materia nº 34/2023

cÂuana MUNTcTPAL DE FLoRESTA
cASA spNÍcro FERRAZ
áÁm
PARECER N" 3412023
-lJ
DA coMrssÃo or coNsnrurÇÃo, ruslçA E nronçÃo Ao pRoJETo DE LEr Ne 07/2021, Do
vEREADoR vrcroR LAERT Dos sANTos sÁ, DRTADo DE 01 DE MARço DE2oz3.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei ne 0712O23, o qual "Denomina
Logradouro Público de Rua Edson Feraz, a via pública localizada no Loteamento Três Marias -
Rua Projetada 1.1".
Conclui-se que o Projeto de Lei n' 0712023 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovagão do Projeto de Lei n'07/2023.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta,12 de maio de 2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
.arr*T?z-"qr￾André Alexandre de Sá Fenaz Moura Maniçoba
Presidente
?fu"Go"/k,,,W,-
SecretiiriolRe^*U
Tiago Sobral FerrazMoura Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Feffaz, í83-4, Centro, Floresta/PE CEP.; 56.400-000 Fone(87) 3877-250012502