sessao nº 22

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Ata Eletrônica da 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/05/2023 - 10:00 ; Encerramento:

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Justificativas de Ausências na Sessão: GILBERTO QUIRINO / Motivos pessoais

Matérias do Expediente: 1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2023, PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTOR RICARDO FERRAZ,

EXERCÍCIO DE 2020. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2020. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2023, PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA - PE, GESTOR RICARDO FERRAZ,

EXERCÍCIO DE 2020. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRÉ FERRAZ - Sim ; CHICHICO FERRAZ - Sim ; CIRO FERRAZ - Sim ; DR. SEVERININHO - Sim ; DR. VICTOR LAERT - Sim ; GILMAR LEAL - Sim ; KIEL DO PIPA - Sim ; MARQUINHO CARVALHO - Sim

; PEU VILARIM - Sim ; PH LIRA - Sim ; ROSA SOUZA - Sim ; TIAGO MANIÇOBA - Sim ; 2 -

Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2020. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : ANDRÉ FERRAZ - Sim ; CHICHICO FERRAZ - Sim ; CIRO FERRAZ - Sim ; DR. SEVERININHO - Sim ; DR. VICTOR LAERT - Sim ; GILMAR LEAL - Sim ; KIEL DO PIPA - Sim ; MARQUINHO CARVALHO - Sim ; PEU VILARIM - Sim ; PH LIRA - Sim ; ROSA SOUZA - Sim ; TIAGO MANIÇOBA - Sim ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão













	





Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA











	





Marcos Antônio de Carvalho / PSB

Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD











	





Rosa Maria de Souza

/ PSD

Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

DIA 03.05.2023 (às 11 HORAS)





Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 23ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Convido o Vereador – André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer leitura da NOTA referente denúncia anônima recebida pela Câmara Municipal de Floresta/PE.



04 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 12/2023, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 25/2023 – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.299.000,00 (três milhões duzentos e noventa e nove mil reais)”.



– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



05 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



06 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n°26/2023, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. 



– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°33/2023, de autoria Mesa Diretora. 



08 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar o Requerimento n°34/2023, de sua autoria. 



09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 86, 87 e 88/2023, todos de sua autoria.



10 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar o Pedido de Providência n°. 89/2023, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.



11 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Ciro Ferraz de Carvalho, para apresentar o Pedido de Providência n°. 90/2023, de sua autoria. 



12 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar os Pareceres n°s. 34, 35, 36 e 37/2023, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



13 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar os Pareceres n°s. 18 e 19/2023, e a Emenda Supressiva nº 04/2023 – ao Projeto de Lei nº 22/2023, todos da Comissão de Finanças e Orçamento. 



14 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



15 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Supressiva nº 04/2023 – o qual “Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 22/2023, do Executivo Municipal”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



16 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 34/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Denomina Logradouro Público de Rua Edson Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Três Marias – Rua Projetada 11”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



17 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 35/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Concede Medalha Adolfo Ferraz a LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JÚNIOR”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 36/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Cantor e Compositor – Francisco Assis Nogueira - ASSISÃO”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 37/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Denomina nome de Rua Maria Onélia da Silva em nosso Município”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 18/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme a Emenda Supressiva nº 04/2023, ao Projeto de Lei nº 22/2023 do Executivo Municipal.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 19/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei  nº 23/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE, fixado em R$ 1.320,00”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 33/2023, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita “QUEBRA DE INTERSTÍCIO”, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 34/2023, de autoria dos Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para que seja realizada “AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre  A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOAS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NESTE MUNICÍPIO, referente aos Projetos de Lei nºs 04 05/2023, do Executivo Municipal”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 86/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, “seja disponibilizado o serviço de carro FUMACÊ em nossa cidade”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 87/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “tape o buraco que se formou na Manoel Florentino de carvalho – Centro”. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 88/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “Providencie um Posto de Saúde para a Vila dos Pescadores/Plataforma”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 89/2023, de autoria do Vereador Severino Feraz Diniz Carvalho e demais vereadores relacionados na proposição, os quais formulam APELO à Senhora Secretária Municipal de Saúde – Juliana Araújo Ferraz, no sentido de “ESTABELECER CRONOGRAMA PERIÓDICO CONSTANDO DATAS ESPECÍFICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 90/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Carvalho, o qual formula APELO  a Exmª Seª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que  através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de recuperar o “calçamento da segunda Praça da Rua Getúlio Menezes, denominada Praça Manoel Francisco de Souza “NATINHO”, que está sendo danificado pelas raízes das árvores ali plantadas”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 07/2023, do vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual “Denomina de Rua Edson Ferraz, a via pública localizda no Loteamento Três Marias – Rua Projetada 11”.



30 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 19/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Denomina nome de Rua Maria Onélia da Silva em nosso Município”.



31 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 22/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar” de acordo com a Emenda Supressiva nº 04/2023.



32 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 23/2023, do Executivo Municipal, o qual ““Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE, fixado em R$ 1.320,00”.



33 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 08/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Concede Medalha Adolfo Ferraz a LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JÚNIOR”.



34 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 09/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Cantor e Compositor – Francisco Assis Nogueira - ASSISÃO”.



35 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



36 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 23ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.



                       Boa tarde!