| materia |
41/2023 |
2023-07-13 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-07-13 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1058/2023 |
2023-07-13 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1059/2023 |
2023-07-13 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-12 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 36/2023. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 35/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 36/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JUNHO DE 2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo n° 01/2015. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-12 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO, ocorrido no dia 07 de Junho de 2023, na cidade de Floresta-PE. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-07-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie a retirada dos animais que vagam livremente pelas vias de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-07-12 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma passagem molhada no Córrego da Baraúnas. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-07-12 |
Pedido de Providência |
Solicito a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar serviços de suma importância para o nosso Município, tais sejam: |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-07-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2023-07-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
22/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear Caio César de Sá Gonzalez - Assessor Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor - Caio César de Sa Gonzalez - Assessor Parlamentar - 100%. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar, por motivo de falecimento, o servidor Rodrigo Bezerra, Assessor
Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-06-29 |
Portaria |
Art. 1º - Conceder gratificação no percentual de 50% aos servidores:
- Leonardo da Silva Tenório - Diretor de Execução Financeira e Orçamentária
Matrícula nº 354 -2;
- Maria Anita Néry Gomes - Assistente de Secretaria - Matrícula no 43-1. |
1 |
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| norma |
1053/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
1 |
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| norma |
1054/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães. |
1 |
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| norma |
1055/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta - PE. |
1 |
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| norma |
1056/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1057/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Institui o dia 02 de agosto como o “Dia Municipal do Forró”. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-06-16 |
Decreto Municipal Executivo |
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 23 de junho de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-15 |
Autografo |
Denomina logradouro público. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-15 |
Autografo |
Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-15 |
Autografo |
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-15 |
Autografo |
Altera a redação da Lei Municipal n° 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-15 |
Autografo |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta-PE. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-15 |
Autografo |
Institui o dia 02 de agosto como o "Dia Municipal do Forró". |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-06-15 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-06-15 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-06-15 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
1 |
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| norma |
1052/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo aos Deputados Kaio Maniçoba e Fabrízio Ferraz, para que apresentem uma Emenda Parlamentar visando a aquisição de ambulância para ficar, em nosso município, à disposição da Vila dos Pescadores/Plataforma. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 28/2023 do Executivo Municipal, o qual “Fixa o piso salarial do Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2023 da Mesa Diretora, o qual “Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta”. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta - PE. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2023 da vereadora Rosa Maria de Souza, o qual fica “Denominada RUA PAULO JACKSON DE BRITO, a Rua Projetada 16, paralela à Rua Janete Ferraz Jardim, - Bairro Parque das Acácias” . |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2023 do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Institui o evento “FLORESTA EM SERENATA” no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que acontece o Dia das Mães”. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 28/2023 do Executivo Municipal, o qual fica “Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022”. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 29/2023 da Mesa Diretora, o qual fica “Altera a redação da Lei Municipal nº 645/2016, que dispõe a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Floresta . |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2023 do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares que destinam recursos ao Município de Floresta/PE” . |
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