I l*,,*.;,^/ {dB L( é/,",^l-.,.À -ffi
úFçrva«r?por Í*=
câmara rr"íá,írill Ftoresta-pE r'^ lLlelffig*,
Casa Benício Ferraz [.^;.------,, ##K- |
EMENDA SUPRESSIVA N9 06/2023 - AO PROJETO DE LEI N9 35/2023
Suprime redoção de disposítivos do Proieto de Lei ne 36/2023.
O presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. Faço saber que a
Câmara Municipalaprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Emenda:
Art. 1e Ficam suprimidas as dotações que compõem o crédito adicional suplementar constante
^
dos artigos le e 2e do Projeto de Lei ne 3612023, abaixo relacionadas:
"02 02 01 sEcRETARtADEApotoADMtNtsrRATtvo
s2 o4.rzz.oooz.zol1.oooo MANUTENçÃo DA sEcRETARtA oe norratrutsrnaçÃo 205.100,00
3.1.90.04.00 CONTRATAçÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRso PnÓPRto
02 05 03 AssESsoRlA oe coruuNtcnçÃo
151 o4.t22.ooo2.2224.oooo MANUTENçÃo DA AssESoRlA or covtuNtceçÃo 33'900,00
3.1.90.04.00 corurnnrnçÃo PoRTEMPo DETERMINADo F'R': 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PnÓPnlo
oz 10 01 sEcRETARtA DE APolo ADMlNlsrMTlvo DA EDUcAçÃo
2o7 12.361.0004.1011.0000 AqutslçÃo DE vEtcuLos, ruóves, H/lÁQutruns,ureNclllos E EQUIPAMENToS DlvERsos 50'000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F'R': 0 01 O0
01 TESOURO
2oo ooo EDUcAçÃo
2tB 12.361.0004.2047.0000 MANUTENÇÃo DASEcRETARIA DE EDUcAçÃo 100'000'00
3'3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F'R': 0 01 0O
01 TESOURO
2oo ooo EDUcAÇÃo
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
23g 12.361.0004.2060.0000 MANUTENÇÃo oo saúnto rouceçÃo s0'000'00
3'3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F'R': 0 05 13
os tRausrenÊructns r couvÊrutos FEDERAIS-vlNcuLADos
2OO 001 Salário Educação
praça Coronel Fausto Ferraz,183-A, Centro, Floresta - PE, CEP. 56.400-000 | Fone: l87l3877-2500 I 2502
nicipalde Floresta-P
Benício Ferraz
Câmara Mu
Casa
282 12.365.0004.2123.0000 runnureçÃo DASCREcHES 50'000'00
3-3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F'R': o 01 00
01 TESOURO
210 ooo EDUcAçÃo INFANTIL
A2 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV, ED. BASICA- FUNDEB
zs4 12.361.0004.2048.0000 MANUTEçÃo Do ENstNo FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 500.000,00
3.1.90.04.00 coNTRATAÇÃo PoR TEMPo DETERMINADo F'R-: o 05 12
05 rnnusre nÊrucns E colvÊrutos FEDERAIS-vlNcuLADos
261 oo0 EDUcAçÃo-FUNore'Í\4ne tsrÉnto
02 11, 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
377 04.722.0007.2091.0000 MANUTENçÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIçOS PUBLICOS 245.000'00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F'R': 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PnÓPRto
02 L4 01 FUNDo MUNlclPal oE seÚor
51s 10.301.0031.2106.0000 MANUTENçÃo or nrcruçÃo pRttvtÁRtn 3s0'000'00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F'R': 0 0s 00
0s tRansrenÊrucns r coruvÊutos FEDERAIS-vlNcuLADos
3oo ooo snÚoe
s44 10.302.0034.2214.0000 MANUTENçÃo DAATENÇÃo ESPECIALIZADA 600'000'00
3.1.90.04.00 ao*r*61çÃo PoR TEMPo DETERMINADo F'R': 0 01 00
01 TESOURO
310 ooo snÚoE-RecuRsoPRÓPlo
ss1 10.302.0034.2214.0000 rueruurcruÇÃo oa arrruçÃo ESPECIALIZADA 3s0'000'00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F'R': 0 0s 00
0s TMNsFERÊNclAs E coruvÊrutos FEDERAIS-vlNcuLADos
3oo ooo saÚor
490 10.122.0038.2211.0000 uauumruçÃo lDMtNtsrRATtvA oa e rsrÃo Eru snúoE 250.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F'R': 0 01 o0
01 TESOURO
310 ooo saÚor - Recunso PnÓPto
Ar.zo (............... """""""""')
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
51 O4.t22.ooo2.2O1O.OOOO e eSrÃO pÚaLtCe eu necOruSrRUçÃO 80'000'00
3.3.90.39.00 ouTRoS SERVTçOS DE TERCEIROS - prsson tuRíotcA F.R' Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRso PnÓPnto
Praça Coronel Fausto Ferraz,183-A, Centro, Floresta - PE, CEP. 56.400-000 | Fone: lSTl3877-2500 I 2502
,a
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
54 04.122.0002.2011.0000 e rSrÃO pÚgltCn ru nrCOruSrnUçÃO -20.000,00
3.1.90.94.00 tNDENtzAçôEs e Rrsrrutçôes TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRóPRlo
59 O4.1Z2.OoO2.2O11.OO0O GESTÃO pÚeltCn err4 nECONSTRUçÃO -50.000,00
3,3.90,35'00 sERVIços DE coNsULToRlA F.R, Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo pRópnto
61 O4.L22.OOO2.2O11.OOOO GESTÃO pÚsLtCn ru RECONSTRUçÃO -10.000,00
3.3.90.37.00 t-OCeçÃO or nnÃO-oe-OgRA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PnÓPRto
oz oz 02 coonoenaÇÃo DEADMINISTRAçÃoeennl
69 O4.122.OOO2.2O23.OOOO GESTÃO pÚeLtCe ru nrCOruSrnUÇÃO -80.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar F'R' Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 OOO RECURSO PRÓPRIO
79 04.L22.0oo2.2O27.0000 e estÃO pÚslrCn eu neConSrnUçÃO -10.000,00
3.3.90.14.00 otÁRtes - CtVtt- F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRÓPnto
82 o4.t22.ooo2.2o27.oooo e rsrÃo pÚeLtca EM REcoNsrRUÇÃo '10'000,00
3.3.90.36.00 ourRos sERVtços DE TERcErRos - pEsson rÍstcA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PnÓPnto
89 o4.722.OOo2.2o34.OOoo GESTÃo pÚsLtcl EM RECoNSTRUÇÃO -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F,R. GTUPO: O 01 OO
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PnÓPnto
oz 04 01 sEcRETARtA or polÍrtcm DA MULHER
101 04.122.0003.1107.0000 culDANDo DA MULHER FLORESTANA -40'000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GTUPO: O 01 OO
01 TESOURO
110 ooo REcuRso PRÓPnto
115 04.122.0003.2134.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -15'000,00
3.3.90.39.00 ouTRossERVtçosDETERCEIROS- peSSOlIURíOICA F.R.Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRÓPRto
02 05 01 SECRETARIA EXECUTIVA
130 04.122.0002.2219.0000 GESTÃO PÚBLICAEM nrCOruSrnuçÃo -20'000,00
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R' GTUPO: O 01 OO
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRÓPnto
praça Coronel Fausto Ferraz, 183-4, Centro, Floresta - PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500 / 2502
^
02 05 02
r49
02 05 04
160
02 07
178
02 07 01
!82
193
205
02 10 02
227
02 10 02
24L
3.3.90.36.00
05
3.3.90.39.00
05
200 001
ASSESSORIA JURíDICA
04.122.OOO2.2223.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
ADMINISTRAçÃO DISTRITAL
04.t22.0002.2225.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Feraz
ersrÃo púsucl EM REcoNsrRUçÃo
ourRos sERVrços DE TERcEtRos - prssol rfstcl
TESOURO
REcuRSo pnópnto
GESTÃo pÚaLICE EM RECONSTRUÇÃO
ourRos sERVtÇos DE TERCEtRoS - pEsson rÍstcn
TESOURO
RECURSo pRópRto
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-1s.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-15.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-15.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-1s.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-1.415.000,00
F.R. Grupo: o 01 O0
-30.000,00
F.R. Grupo: 0 05 00
2OOOO4PNAE
-50.000,00
F.R. Grupo: 0 05 L3
^
^
01 cooRDENAçÃOGERAL
3.1.90.04.00
01
110 000
cooRDENAçÃO GERAL
04.122.0002.2228.0000
3.3.90.36.00
01
L10 000
04.122.0002.2230.0000
3.3.90.92.00
01
110 000
04. 122.0002.2231.0000
3.3.90.39.00
01
99.999.0002.4001.0000
9.9.99.99.00
01
110 000
GcsrÃo púeucn erra nrconsrnuçÃo
corurnlreçÃo poR TEMPo DETERMI NADo
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
GESTÃo púeLtca rru nucorusrnuçÃo
ourRos sERVrÇos DE rERcEtRos - prssoa rÍstca
TESOURO
REcuRSo pRópnto
GESTÃo púgucn EM REcoNSTRUÇÃo
DEspESAS DE ExERcíclos ANTERtoRES
TESOURO
REcuRSo pRópRto
ersrÃo púgucn EM REcoNSTRUçÃo
ourRos sERVtços DE TERcElRos - pesson.luRíotce
TESOURO 110 OOO RECURSO PRÓPRIO
cEsrÃo púsLrce rM nrconsrRuçÃo
REsERVA oe corurtNcÊtlcte
TESOURO
REcuRSo pnópRto
ourRos sERVtços DE TERcElRos - prssoe ríslca
mnnsruRÊncns E coNvÊNlos FEDERAIS-vINcuLADos
ourRos sERVIços 0E TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
rmnsrrRÊHcms E coNVÊNlos FEDERAIS-vINcutADos
§alário Educação
COORDENADORIA DE PTANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.306.0004.2056.0000 CoNSTRUINDOATOUCAçÃODOFUTURO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2060.0000 coNsrRUlNDoAEDUcAçÃoDoFUTuRo
praça Coronel Fausto Feraz,l83-A, Centro, Floresta - PE, CEP' 56.400-000 | Fone: l87l3877-2500 I 25Oz
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
248 12.361.0004.2067.0000 CONSTRUINDOA eOUCnçÃO DO FUTURO -15'000,00
3.3.90.31.00 RReunçÕrs cuLTURArs, aRrÍsrcns, cte rurÍrtcRs, DEsPoRTlvAs E F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
2oo ooo eoucnçÃo
z6t 12.361.0004.2150.0000 coNsrRulNDoAEDUcAçÃoDoFUTURo
3.3.90.14.00
01
3.3.90.36.00
02
200 010
coNsrRUrNDoA gouaçÃo Do FUTURo
orÁRns - ctvttTESOURO 220 OOO ENSINO FUNDAMENTAL
ourRos sERVrços DE TERcEtRos - pEssoa rÍgcl
tRarusrenÊrucns s corvvÊtttos EsrADUAls-vlNcutADos
PETE
coNSTRUTNDo A eoucnçÃo Do FUTURo
ourRos sERVrÇos DE TERcElRos - prsson :uníotcn
TESOURO
REcuRSo pnópnto
-40.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 02 t2
-28.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
^
26g 12.361.0004.2263.0000 CONSTRUINDOA eoUcnçÃO DO FUTURO -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F'R' Grupo: 0 05 L2
05 tnRrusrrRÊNctRs r couvÊrutos FEDERAIS-vlNcutADos
2OO OO2 PDDE
266 1
3.3.90.39.00
o1
110 000
^
286 12.366.0004.2074.0000 CONSTRUINDOA eoUCeçÃO DO FUTURO -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. GTUPO: O 01 OO
01 TESOURO
220 OOO ENSINO FUNDAMENTAL
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
2g7 12.366.0004.2074.0000 CONSTRUINDO A roUCeÇÃO DO FUTURO -10.000,00
3.3.90.14.00 otÁntns - ctvtu F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
22O OOO ENSINO FUNDAMENTAL
2go 12.366.0004.2074.0000 coNsrRUlNDoA EDUcAçÃo Do FUTURo -20'000,00
3.3.90.39.00 ourRossERVtçosDETERcEtRos- pEssoeluRÍotcn F.R.Grupo: 0 01 oo
01 TESOURO
220 OOO ENSINO FUNDAMÊNTAL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED, BASICA. FUNDEB
303 12.361.0004.2083.0000 coNSTRUINDoA rouceçÃo Do FUTURo -20'000,00
3.3.90.14.00 otÁnlns - Ctvtt F.R. Grupo: 0 05 t2
os rnarusrenÊrucns E coNvÊNlos FEDERAIS-vINCULADos
262 ooo EDUcAçÃo-FUNDEB-ourRos
3os 12.361.0004.2083.0000 CoNSTRUINDoA EDUcAçÃo Do FUTURo -40'000,00
3.3.90.36.00 ouTRos sERvlços DE TERCEIROS - pessoa rístcA F.R' Grupo: 0 05 t2
os rRnusrgnÊNctes r corvvÊtrros FEDERAtS-vtNcuLADos
262 ooo EDUcAçÃo-FUNDEB-ourRos
praça Coronel Fausto Fercaz,l83-À Centro, Floresta - PE, CEP. 56.400-000 | Fone: l87l3877-2500 | 2502
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
so7 12.361.0004.2083.0000 coNSTRUtNDoAEDUcAçÂoDoFUTURo
3.3.90.92.00
05
262 000
DEspEsAs og rxrRcÍctos INTERtoRES
rRausreRÊruons r convÊuos FEDERA|S-vINcuLADos
EDUcAçÃo-FUNDEB.OUTROS
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
ourRos sERVrços DE TERcEtRos - pessol.luRÍotca
TESOURO
REcuRSo pRópnro
AVANçA FLORESTA
oBRAs E tNsrALAçÕES
TESOURO
REcuRso pnópRto
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 05 12
-30.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
^
,^
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
328 13.392.0005.2079.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -38.000,00
3.1.90.04.00 coNTRATAÇÃo poRTEMpo DETERMTNADo F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo pnópRto
330 13.392.0005.2079.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -25.000,00
3.1.90.94.00 ruoentzaçôrs e ResrrtutÇôrs rRABALHtsrAs F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo pRópRto
331 13.392.000s.2079.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -8.000,00
3.3.90.14.00 D|ÁRIAS - clvlt F.R. Grupo: 0 01 00
01 TEsouRo 110 ooo REcuRso pnópnto
33s 13.392.000s.2235.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F'R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRso PnóPRto
02 10 05 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
348 13.695.0005.2238.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -1s.000,00
3.3.90.36.00 ourRos sERVtÇos DE TERcEtRos - pesson rístcA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRóPnto
349
3.3.90.39.00
01
110 000
02 10 06 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
3s9 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA -20.000,00
3.1.90.04.00 coNTRATAçÃo poR TEMpo DETERMTNADo F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRÓPRto
360 27.812.0006.2237.0000 ESPORTE E CIDADANIA -15.000.00
3.1.90.11.00 VENCTMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRÓPRto
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
381 -20.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00 4.4.90.s1.00
01
110 000
Praça Coronel Fausto Ferraz,lS3-A, Centro, Floresta - PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (8713877-2500 / 25Oz
^
^
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa BenÍcio Ferraz
395 15.512.0012.1048.0000 CIDADE SANEADA -50'000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E truSraUÇÔrS F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRso PnÓPRto
409 25.7s2.0013.1056.0000 ILUMINA FLORESTA -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAçÔES F.R. Grupo: 0 01 oo
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PnÓPRto
4t5 26.782.0014.1062.0000 NOVOS CAMINHOS -80.000,00
4.4.90.39.00 ourRos sERVtços DE TERcEtRos - pEsson.luRÍotca F.R. Grupo: 0 01 00
01 TEsouRo 110 ooo REcuRso PRÓPnto
4t6 26.782.0014.1062.0000 NOVOS CAMINHOS -80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRópRto
02 t2 01 coonoeunçÃo DE PLANEJAMENTo
444 20.605.0017.2108.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -30.000,00
3.3.90.39.00 ourRos sERvtços DE TERcElRos - prssoa Juníotce F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRóPRto
447 20.606.0016.2097.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -30.000,00
3.3.90.31.00 PREM|AçôES cuLTURAts, ARTísIcAs, cteruTírtcls, DEsPoRTlvAs E F.R. crupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRso PnÓPRto
SOMA -2.784.000,00"
Art. 2e Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Como representantes do povo, devemos, antes de qualquer decisão, certificarmo-nos de
qualquer ato da administração que possa estar fugindo da finalidade pública.
Sob esse viés e pautados pelos princípios expressos no art.37 da CF/88 - legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -,
percebemos a necessária da elaboração desta
Emenda, tendo em vista darmos celeridade à aprovação de valores que irão suprir necessidades da
população de maneira imediata, enquanto analisamos melhor algumas especificidades do Projeto de Lei ne
3612023.
Praça Coronel Fausto Ferraz,183-À Centro, Floresta - PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (871 3877-2500 / 2502
Câmara MuniciPal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Solicitamos a aprovação dos meus pares para esta Emenda.
Câmara Municipal de Floresta, LL de julho de 2023.
coMrssÃo DE FINANçAS E ORçAMENTO:
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FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO
Presidente
TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA
SEVERINO FER DINIZ CARVALHO
bro
Praça Coronel Fausto Ferraz,183-A, Centro, Floresta - PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (871 3877-2500 I 2502
SecreÍário