materia nº 41/2023

Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AUTóGRAFO Ng 4U2023
A CÂMARA MUNtcrpA[ DE FtoREsrA, EsrADo DE PERNAMBUCo, REsoLvE ApRovAR
NOS SEUS TERMOS O PROJETO DE LÊI N9 36/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNTCTPAL DATADO DE 29 DE JUNHO DE 2A23, EM CONSOLTDAçÃO COM A EMENDA
SUPRESSIVA Ns 06/2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
o PRESIDENTE DA CÂrUenA MUNIC|PAI. FAçO SABER qUE A CÂrURnR MUNtCtpAL DE
FLORESTA APROVOU E ENV|A PARA SANçÃO DO EXECUTTVO A SEGUTNTE LEt:
Art. 1e Fica aberto, no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de RS 2.011.000,00 (dois milhões e onze mil reaís) dístribuídos nas seguintes dotações:
02 10 03
295
FUNDO DE MANUT. DESENV, ED, BASICA - FUNDEB
AZ 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTUM
127 13.392.000s.2078.0000 enorvoçÃo E REALTZAçÃo DEFESIvIDADES curuRArs, crvrcAs E FoLCLoRrcAs
12.361.0004.2048.0000
3.1.90.11.00
05
261 000
3.3.90.39.00
01
110 000
3.3.90.39.00
01
110 000
3.3.90. L4.00
o1
110 000
MANUTEçÃo Do ENSINo FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
tnetrsrrRÊructns r coruvÊlrtos FEDERAtS-vtNCULADos
EDUcAÇÃo-FU NDE B.MAGISTÉRIo
ourRos sERVtços DE TERcElRos - pessoa tuRÍotcn
TESOURO
REcuRso pRópRro
ourRos sERvtços DE TERcEtRos - pESSoA JURÍDtcA
TESOURO
RECURSo pnópRro
orÁRns - ctvrt
TESOURO
RECURSo pnópRro
1.800.000,00
F.R.: 0 05 tz
211.000,00
F.R.: 0 01 00
-19.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-15.0O0,00
F.R. Grupo: 0 01 00
Art. 2e O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de
anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 02 oz cooRDENAçÃo DE ADMTNTSTRAçÃo ernnr
92 04.122.0002.2034.0000 GESTÃo púBLlcA EM REcoNsrRUçÃo
02 07 01 cooRornaçÃoGenal
180 o4.rzz.oooz.zz2*.oooo GEsTÀo púBUcA EM REcoNSTRUçÃo
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-4, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: {87]| 3877- 2500/2502
Câmara Municipalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
SECRETARTA DE Apoto ADM|NlsTRATtvo DA EDUcAçÃo
12.361.0004.1i.00.0000 CoNSTRUTNDo A EDUcAÇÃo Do FUTURo
02 10 01
zLt
02 10 02
230
02 10
253
258
02 14 01
556
SOMA
Art.
contrário.
4.4.90.51.00
01
12.361.0004.2047.0000
3.3.90.14.00
01
200 000
4.4.90.51.00
01
200 000
12.361.0004.2084.0000
3.1.90.92.00
01
220 000
12.361.0004.2084.0000
3.3.90.39.00
01
220 000
FUNDo MUNlctPnl oe snúor
10.302.0034.22 14.0000
3.3.90.39.00
01
310 000
A2 COORDENADORIA DE PLANE]AMENTO EDUCACIONAL
osRAs E rNsrALAçÕEs
TEsouRo 2oo ooo EDUcAçÃo
coNsrRUrNDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
orÁnrns - ctvtt
TESOURO
EDUcAçÃo
oBRAs E rrusrauçÕrs
TESOURO
EDUcAÇÃo
coNsrRUrNDo n soucaçÃo Do FUTURo
DESPESAS oe rxEncÍcIos nNTERIoRES
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
coNsTRUÍNDo A EDUcAÇÃo Do FUTURo
ourRos sERVrços DE TERcEtRos - pçsson tunÍorcn
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
saúor espEctnuznon
ourRos sERVIços DE TERcEtRos - prsson tunÍotca
TESOURO
snúor - Recunso pnópro
-100.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-1s.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-100.000,00
F.R.6rupo: 0 01 00
-12.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-200.000,00
F.R. Grupo: 0 01
COORDENADORIA DE PTANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.1012.0000 coNsrRUtNDo A EDUcÁçÃo Do FUTURo
-L.550.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-2.011.000,00
3e Esta Lei entra em vigor na data de sua publícação, revogadas as disposições em
Gabinete do Presidente, 13 de julho de 2O23.
ESEQUIEL RODRIGUES DE §slnaqo derorma disital poTESEQUIEL
AQUTNo:038142se408 3:3ji:,lI3tffil[?;ffi11i:?'*
ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO
Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: {87) 3877- 25OOl25OZ