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Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/07/2023 - 10:00 ; Encerramento: 12/07/2023 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB

; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; ROSA SOUZA / PSD

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023, Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo n° 01/2015. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 38 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 39 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO, ocorrido no dia 07 de Junho de 2023, na cidade de Floresta-PE. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Pedido de Providência nº 107 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie a retirada dos animais que vagam livremente pelas vias de nossa cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 108 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma passagem molhada no Córrego da Baraúnas. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 109 de 2023, Solicito a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar serviços de suma importância para o nosso Município, tais sejam: Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda Supressiva nº 6 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 36/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 35/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO

DE 28 DE JUNHO DE 2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado:

Matéria lida ; 9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 36/2023, DO











EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JUNHO DE 2023. Autor: CFO - Finanças e

Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; ROSA SOUZA / PSD

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 6 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 36/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 35/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO

DE 28 DE JUNHO DE 2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2023, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 36/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 38 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 39 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO, ocorrido no dia 07 de Junho de 2023, na cidade de Floresta-PE. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 107 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie a retirada dos animais que vagam livremente pelas vias de nossa cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 108 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma passagem molhada no Córrego da Baraúnas. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 109 de 2023, Solicito a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, no sentido de viabilizar serviços de suma importância para o nosso Município, tais sejam: Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 716, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

- Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita,











Número de Protocolo: 718, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE

Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB











	





Gilberto Quirino de Sá / PSB

Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA











	





Marcos Antônio de Carvalho / PSB

Rosa Maria de Souza

/ PSD