| materia |
10/2023 |
2023-08-30 |
Emenda Modificativa |
Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 43/2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-30 |
Emenda Modificativa |
Modifica numerações do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-30 |
Emenda Modificativa |
Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. |
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32/2023 |
2023-08-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2023, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024” conforme a Emenda Supressiva nº 09/2023, Emenda Substitutiva nº 03/2023, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2023 e Emendas Modificativas nºs. 09, 10, 11 e 12/2023". |
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45/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação do Projeto de Lei nº 43/2023, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-30 |
Autografo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2023-08-30 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
40 |
2023-08-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-29 |
Autografo |
Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-29 |
Autografo |
Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta - PE. |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-08-23 |
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte |
Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 41/2023, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta” conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-23 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 33/2023, o qual “Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde – SUS e da rede privada de saúde do município". |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-23 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 34/2023, o qual “Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta – PE”. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-23 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2023, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta” conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023. |
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44/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-23 |
Autografo |
Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-23 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 33/2023, o qual “Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de Saúde do Município”. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-23 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2023, o qual “Assegura à mulher o direito de acompanhante, de sua escola, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados der saúde no município de Floresta-PE”. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-23 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023, ao Projeto de Lei nº 41/2023 do Executivo Municipal, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta”. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2023-08-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2023-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floresta - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-18 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-18 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
49/2023 |
2023-08-18 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
50/2023 |
2023-08-18 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
1063/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Floresta e revoga o Decreto Legislativo n° 01/2015. |
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| norma |
1064/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1065/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-16 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 27/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-16 |
Emenda Modificativa |
Modifica artigos do Projeto de Lei n° 41/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-16 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 39/2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá — representante da CONAB no Estado de Pernambuco —, no sentido viabilizar a disponibilização do MILHO SUBSIDIADO aos agricultores e criadores do Município de Floresta. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 27/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar". |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 39/2023, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, de acordo com a Emenda Supressiva nº 08/2023”. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-16 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 40/2023 do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 1.299.773,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais)”. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja realizada REUNIÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, em local e data a ser agendada pela Mesa Diretora, para ser discutido com a sociedade civil as especificidades do Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Executivo, o qual “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.” |
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43/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, veemente apelo, quanto ao atendimento às seguintes informações:
• A razão de não ocorrer o recolhimento de lixo de forma regular em algumas ruas de nossa cidade, que não condiz com o calendário previsto pela administração municipal;
• Falta de manutenção nas redes de esgoto, bem como limpeza do canal que corta o Parque das Caraibeiras;
• Esclarecimento acerca do estado de diversas ruas da cidade, as quais permanecem com a pavimentação bastante danificada, algumas apenas aterradas, outras, muito esburacadas, portanto, sem reposição de calçamento ou asfalto; algumas delas se encontram assim desde o início deste ano, cuja situação aguardamos comprovante(s) que indique onde e como foi utilizado efetivamente os recursos orçamentários destinados para essa finalidade; |
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45/2023 |
2023-08-16 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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110/2023 |
2023-08-16 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza na área por trás do Cemitério Público São Miguel. |
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119/2023 |
2023-08-16 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, viabilize o imediato reparo no trecho da estrada da Fazenda Voltinha, que representa o acesso à residência da Senhora Bernadete e Viturina, sendo esta a última casa na via. |
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120/2023 |
2023-08-16 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o conserto da estrada que dá acesso à Olaria e ao Campo Alto. |
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121/2023 |
2023-08-16 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providência o saneamento básico da Rua III (casinhas do governo), localizada no Bairro Três Marias. |
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122/2023 |
2023-08-16 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de que, através da secretaria responsável, envide todos os esforços visando o retorno da ambulância para o Distrito de Nazaré. |
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123/2023 |
2023-08-16 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com a urgência que o caso requer, a instalação de um QUEBRA-MOLA na Rua Joaquim Nogueira Ferraz, localizada no Bairro Caraibeiras, próximo ao Supermercado Compare 2. |
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