ffirvart nrorrilX"{ffiW$
r^J,ât4_K?&23
Câmara Municípal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz I *r.****w"-* I
l"* Preit{hnlê .**J
EMENDA SUPRESSIVA N9 O8l2023. AO PROJETO DE LE! N9 39/2023
Suprime redaçõo de dispositivos do Projeto de Lei ns 39/2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Éstado de Pernambuco. Faço saber que a
Câmara Municipalaprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Emenda:
Art. 1e Ficam suprimidas as dotações que compõem o crédito adicional suplementar constante
dos artigos 1e e 2s do Projeto de Lei ne 3912023, abaixo relacionadas:
02 02 01
52
02 10 a2
239
os 03 ASSESSoRTA DE coMUNlcAçÃo
151 o4.t2z.oooz.z2z4.oooo MANUTENçÃo DA AssEsoRrA DE coMUNtcAÇÃo
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.04.00
01
110 000
3.1.90,04.00
01
110 000
4.4.90.52.00
o1
200 000
12.361.0004.2047.0000
3.3.90.30.00
01
200 000
MANUTENçÃo DA SECRETARTA or aonnrursrRnçÃo
coNTRATAçÃo PoR TEMPo DETERMINADo
TESOURO
REcuRSo pRópRlo
coNTRATAçÃo PoR TEMPo DETERMINA0o
TESOURO
REcuRso pRópnto
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
soucaçÃo
n,taruurrruçÃo DA SECRETARTA DE EDUcAçÃo
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
roucaçÂo
205.100,00
F.R.: 0 01 00
33,900,00
F.R.: 0 01
02 10 01 SEcRETARTA DE Aporo ADMrNtsrRATtvo DA roucnçÃo
zo7 12.361.0004.1011.0000 AqursrçÃo DE vErculos, ruóvert ruÁeurruas,urrNctlros E EeurpAMENTos DrvERSos 50.000,00
00100
3.3.90.30.00
05
200 001
za2 12.365,0004,2123,0000 MANUTEÇÃo DAS CRECHES
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
3.3.90.30.00
o1
210 000
MANUTENçÃo oo snúaro roucnçÃo
MATERIAL DE CONSUMO
tRansrrRÊructas e coltvÊtttos FEDERATS-vlNCULADos
Salário Educação
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
roucnçÃo INFANTTL
100.000,00
F.R.: O 01 00
50.000,00
F.R.: 0 05
50.000,00
F.R.: 0 01
Praça Coronel Fausto Ferraz,183-A, Centro, Floresta - PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87)3877-25AA / 25Oz
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV, ED, BASICA. FUNDEB
294 12.361.0004.2048.0000 unruuftçÃo Do ENStNo FUNDAMENTAT - FUNDEB 70%
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
377 04.122.0007.2091.0000 MANUTENçÃo DA SECRETAR|A DÉ PLANEiAMENT0 E sERVrços puBllcos
02 02 02
69
3.1.90.04.00
05
261 000
3.3.90.30.00
01.
110 000
3.1.90.94.00
01
110 000
04. 122.0002.2011.0000
3.3.90,35.00
01
110 000
04. 122.0002.2011.0000
3.3.90.37.00
01
110 000
3,1.90.03.00
01
110 000
o 4.L22.OOO2.2027 .OOOO
3.3.90.14.00
01
110 000
04,!22.OOO2.2027.0OOO
3.3.90.36,00
o1
corvrnnraçÃo poR TEMpo DETERMTNADo
tnerusrEnÊrucrns r cor.tvÊuos FEDERATS-vtNCULADos
EDUCAçÃo-FUNops-rúncrsrÉRro
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
REcuRso pRópRto
INDENIzAçÕEs E RESTITUIÇÔEs TRABALHISTAS
TESOURO
REcuRso pRópRro
GEsrÃo púgucn ru REcoNsrRUÇÃo
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
REcuRSo pRópRto
GESTÃo pústrcn EM REcoNsrRUÇÃo
LocAÇÃo DE MÃo-DE.oBRA
TESOURO
REcuRso pRópRro
Pensões do RPPS e do Militar
TESOURO
REcuRSo pnópRro
cEsrÃo púgr-rcn ru REcoNSTRUçÃo
otÁRns - ctvrt
TESOURO
RECURSo pRópnto
GESTÃo púelrca ru RrcorvsrRuÇÃo
ourRos sERVrços DE TERcErRos - prssoa ríslcn
TESouRo 110 ooo REcuRso pRópRro
500.000,00
F.R.: 0 05 !2
245.000,00
F.R.: O 01 00
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-50.000,00
F,R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-80.000,o0
F.R. Grupo; 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
s4 04.122.0002.2011.0000 GESTÃo púaltce EM REcoNsrRUÇÃo
bf
cooRDENAçÃo DE ADMINISTRAçÃo eTnnI
04.122.0002.2023.0000 GEsrÃopúaltcnEMREcoNsrRUÇÃo
Praça CoronelFausto Ferraz,1"83-A, Centro, Floresta-PE, CEP.56.400-000 | Fone: {87)3877-2500 /2502
59
02 05 01
130
02 05 02
749
02 05 04
160
02 07 01
178
198
04. 122.0002.2034.0000
3.1.90.11.00
01
110 000
SECRETARIA EXECUTIVA
04.L22.OOO2.22L9.OOO0
3.1.90.11.00
01
110 000
ASSESSORIA JURíDICA
04. t22.OOA 2.2223.O4OO
3.3.90.36.00
01
110 000
ADMTNTSTRAÇÃO DTSTRTTAT
o 4. L22,OOO2.2225.OO OO
3,3.90,36.00
01
110 000
COORDENAçÃO GERAL
04. L22.OOO2.2228.OOOO
3.1.90.04,00
01
110 000
o 4. L22.OO02.2228.OO OO
3.3.90.36.00
01
110 000
04. 122.0002.2230.0000
3,3.90,92,00
o1
110 000
04.122.OOO2.2231.OOO0
3.3.90.39.00
01
110 000
3.3.90.36.00
05
200 004
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
GEsrÃo púsuca rM RECoNSTRUÇÃo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIT
TESOURO
REcURso PRÓPRIo
GEsrÃo púgttca rvr RECoNSTRUçÃo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
TESOURO
REcuRSo pRópRro
GEsrÃo púslrcl EM REcoNSTRUçÃo
ourRos sERVIços DE TERCEIRoS - pgsson rístce
TESOURO
RECURSo pRÓpRIo
GESrÃo púsucn EM REcoNSTRUçÃo
ourRos sERVtÇos DE TERcEtRos - prsson tísrca
TESOURO
REcuRso pRópRto
GESrÃo púeucl EM REcoNsrRUçÃo
corurnRtRçÃo poR TEMpo DETERMTNADo
TE5OURO
REcuRSo pnópRro
cesrÃo púgucA rÍ\4 necorusrnuçÃo
ourRos sERVrços DE TERcEtRos - prssoe rístce
TESOURO
REcuRSo pRópRro
GEsrÃo púgLrcn ru REcoNSTRUçÃo
DEspESAs oe rxrRcícros aNTERToRES
TESOURO
REcuRSo pRópRro
GEsrÃo púeuce urlt REcoNSTRUçÃo
ourRos sERVtÇos DE TERcElRos - prssoa luRÍotce
TESOURO
RECURSo pRópRro
ourRos sERVtços oE TERCETRoS - prsson rísrcn
rnaNsreRÊruqns r coruvÊntos FEDERAtS-vtNcuLADos
PNAE
-80.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-15.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-15.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-15.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-15.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-30.000,00
F.R. Grupo: 0 05 00
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
227 12.306.0004.2056.0000 coNsrRUtNDo R eoucaçÃo Do FUTURo
Praça Coronel Fausto Ferraz, L83-4, Centro, Floresta - PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-250A / 2502
248
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
290 12.366.0004.2074.0000 CONSTRUTNDO A EDUCAçÃO DO FUTURO
12.361.0004.2060.0000
3.3.90.39.00
05
200 001
12.361.0004.2067.0000
3,3.90.31.00
01
200 000
12.361.0004.2084.0000
3.3.90,14.00
01
12.361.0004.2150.0000
3.3.90.36.00
02
200 010
12.361.0004.2263.0000
3.3.90.30.00
05
200 002
12.363.0004.2054.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
12.366.0004.2074.0000
3.1.90.11.00
01
220 000
12.366.0004.2074.0000
3.3.90.14.00
01
220 000
3.3.90.39.00
o1
220 000
3.3.90.14.00
o5
262 000
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
coNsrRutNDo A rouceçÃo Do FUTURo
ourRos sERVtços DE TERcEtRos - prsson luRÍotca
rnansrrRÊrucns e coruvÊrutos FEDERAtS-vtNcuLADos
5alário Educação
CoNSTRUINDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
pREMtAçÕEs cULTURAIS, aRríslcas, crrNríptcns, DESpoRTTVAS E
TESOURO
EDUcAçÃo
CoNSTRUINDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
otÁRras - crvtL
TESOURO 220 OOO ENSINO IUNDAMENTAL
CoNSTRUINDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
ourRos sERVtços DE TERCEIRoS - prsson rístcn
rnnrusreRÊrucÁs r coruvÊruros EsrADUAts-vtNCULADos
PETE
coNSTRUtNDo A roucaçÃo Do FUTURo
MATERIAL DE CONSUMO
rRerusrEnÊrucrns e coruvÊrutos FEDERAtS-vtNcuLADos
PDDE
CoNSTRUINDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
ourRos sERVrços DE TERcEtRos - prssoe;uRÍorcR
TESOURO
REcuRSo pRópnto
coNsrRUlNDo A roucnçÃo Do FUTURo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAT
coNsrRUrNDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
otÁRns - crvrrTESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
ourRos sERVrços DE TERcEtRos - prsson tuníotce
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
otÁntas - clvtL
rnarvsprRÊructas r coruvÊrutos FEDERAts-vrNcutADos
EDUcAçÃo-FUNDEB.oUTRoS
-50.000,00
F.R. Grupo: 0 05 13
-15.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-40.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10,000,00
F.R. Grupo: 0 02 t2
-30.000,00
F.R. Grupo: 0 05 72
-28.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-50.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-2O.000,00
F.R. Grupo: 0 05 tz
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA.FUNDEB
303 12.361,0004.2083.0000 coNsrRUtNDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
Praça Coronel Fausto terraz, lB3-4, Centro, Floresta - PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87\ 3877-25A0 I 25Oz
247
266
246
267
02 10 04
328
330
02 10 05
348
02 10 05
359
360
3.1.90.04.00
01
110 000
27 .AL2.OOO6.2237 .OOOO
3.1.90.11.00
o1
110 000
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
13,392,0005,2079,0000 FLORESTACULTURAEENCANTOS
12.361,0004.2083,0000
3.3.90.36,00
05
262 000
12.361.0004.2083.0000
3.3.90.92.00
05
262 000
3.1.90.04.00
01
110 000
13.392.0005.2079.0000
3.1.90.94.00
o1
110 000
13.392.00ôs.2079.0000
3,3,90.14.00
01
110 000
13.392.0005.2235.0000
3.1.90.13.00
01
3.3.90.36.00
01
110 000
13.695.0005.2238.0000
3,3.90.39.00
o1
110 000
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
27 .8t2.0006.2237.OAOO ESPORTE E C|DADAN|A
Câmara Municípal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
coNSTRUINDo A EDUcAçÃo Do FUTURo
ourRos sERVIços DE TERcErRos - prsson rístca
tRerusrrRÊucrns e coruvÊntos FEDERAtS-vtNcuLADos
EDUCAÇÃo-FU NDEB-ourRos
coNsrRUlNDo A eoucnçÃo Do FUTURo
DEspEsAs or rxrncícros nNTERToRES
rRnrusreRÊrucrns r convÊruros FEDERAtS-vtNCULADos
EDUCAçÃo-FUNDEB-OUTROS
coNTRATAçÃo PoR TEMPo DETERMINADo
TESOURO
REcuRso pRópRro
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
rruoenrzaçôrs r msrrutçÕes TRABALHTSTAS
TESOURO
RECURSo pRópRto
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
oÉnrns - crvrrTESOURO
REcuRSo pnópnro
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
oBRIGAçÔEs PATRoNAIS
TESouRo 110 ooo REcuRSo pRópnto
ourRos sERVtços DE TERcEtRos - pessoe rígce
TESOURO
REcuRso pnópRto
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
ourRos sERVtços DE TERcEtRôs - prssoA:uRíorcn
TESOURO
REcuRso pRópRro
-40,000,00
F.R. Grupo: 0 05 L2
-20.000,00
F.R. Grupo: O 05 12
-38,000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-25.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-8.000,00
F,R, Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-15.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-30.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-15,000,00
F.R.6rupo: 0 01 00
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
13.695.0005.2238.0000 FLORESTACULTURAEENCANTOS
coNTRATAçÃo PoR TEMPo DETÊRMINADo
TESOURO
REcuRso pnópRro
ESPORTE E CIDADANIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
TESOURO
REcuRSo pRópRto
Praça Coronel Fausto Ferraz,183-A, Centro, Floresta - PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (871 3877-250A / 2502
335
305
349
*X*
I\-ffi
Câmara Municipal
W
de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENÍAL
381 04.122.0010,1042.0000 AVANçA FTORESTA -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E TNSTALAçÔES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRso pRópRro
395 15.512.0012.1048.0000 CIDADE SANEADA
oBRAS E INSTALAçÕES
TESOURO
RECURSo pRÓpRIo
-50.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
4O9 25.752.0013.1056.0000 |LUMINA FLORESTA -50.000,00
4.4.90.51.00 oBRAs E |NSTALAçÕES F.R. Grupo: 0 01 o0
01 TESOURO
110 ooo REcuRso pRópnto
415 26.782.OO14.LO62.OO00 NOVOS CAMTNHOS -80.000,00
4.4,9O.39.OA OUTROS SERVTçOS DE TERCEIROS - pTSSOR tUníplCR F.R. Grupo: 0 01 00 01 TEsouRo 110 ooo REcuRSo pnópnto
416 26.782.0014.1062.0000 NOVOS CAMINHOS -80.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00
01
110 000
4.4.90.51.00
01
110 000
3.3.90.31.00
01
110 000
02 L2 01 cooRDENAçÃo DE PLANEJAMENTo
444 20.605.0017.2108.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROSSERVIçOSDETERCEIROS- prSSOnlURíOtCn F.R.Grupo: O 01 OO
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo pRópRto
447 20.606.0016.2097.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -30.000,00
oBRAs E INSTALAçÕES
TESOURO
REcuRso pRópRro
PREMIAçÕES culruRets, aRrísrtcns, orrutÍrtcls, DESpoRTtvAs E F.R. Grupo: 0 01 00
TESOURO
RECURSo pnópRto
SOMA -{.234.000,00
Art. 2e Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Como representantes do povo, devemos, antes de qualquer decisão, certificarmo-nos de
qualquer ato da administração que possa estar fugindo da finalidade pública.
Praça Coronel Fausto Fetraz, 183-4, Centro, Floresta - PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (871 3877 -250A / 25OZ
Câmara MunicíPal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
Sob esse viés e pautados pelos princípios expressos no arl'37 da CF/88 - legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -,
percebemos a necessária da elaboração desta
Emenda, tendo em vista darmos celeridade à aprovação de valores que irão suprir necessidades da
população de maneira imediata, enquanto analisamos melhor algumas especificidades do Projeto de Lei ne
3912023.
Solicitamos a aprovação dos meus pares para esta Emenda.
Câmara Municipal de Floresta, t4 de agosto de 2023.
COMISSÃO DE FINA AS E ORÇAMENTO:
FRANCISCO FERRISNOVAES NETO
Presi&nte
T|AGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA
Secretário
iltLsEVERt No rrn Jef[àr rtr lz cARVALHo
ruelmbro
praça CoronelFausto Ferraz,183-A, Centro, Floresta -PE,CI-P.56.400-000 | Fone: (87)3877-250012502