materia nº 10/2023

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Câmara Municipalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
EMENDA MODIFICATIVA Ng LOIaOZ3
AO PROJETO DE LEI N9 43/2023
Modifica inciso do Parágrafo Único
do Art.9s do Projeto de Lei pe
43/2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. Fago saber
que a Câmara Municipalaprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Emenda:
Art. 1e Corrige inciso do Parágrafo Único do Art. 9s, que passa a ter a seguinte
numeração:
il - (............ ........);
Praça Cel. Fausto Ferraz,183-A, Centro, Floresta/PE CEP:56.400-000 Fone: {87l,3877-25OOl25Az
! A,arovario íror _J-âffi"tr
..............):
fiI
...,.........):
JUSTIFICATIVA
Esta Emenda tem como finalidade principal reorganizar de forma lógica a
numeração dos incisos no Parágrafo Único do Artigo 9s do Projeto de Lei ne 43/2023. A
necessidade de intervenção surge devido a um equívoco de digitação que resultou na
atribuição do número XVll a um inciso, quando na verdade deveria ser XXlll, seguindo a
sequência numérica correta.
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87\ 3877-25oo/25o2
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
Diante dessa discrepância, buscamos a aprovação desta proposta pelos membros
do legislativo, a fim de garantir a consistência e a ordem apropriada na numeração dos
incisos.
Câmara Municipal de Floresta, 28 de agosto de 2023.
Mesa Diretora:
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Presidente tl
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Vice-Presidente
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ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA
1s Secretário
2e Secretário
Praça Cel. Fausto Ferraz,1.83-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone; (871 3877-2500/2502