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materia nº 1/2023

Tipo Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-08-23
EmentaDa Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 33/2023, o qual “Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde – SUS e da rede privada de saúde do município".
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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-23T11:02:19.266261-03:00 Aprovado 11 0 0

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/dnrcrvarlo lror
Câmara Municipalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
PARECER N9 OU2O23
DA COMISSÂO DE SEGURIDADE SOCIAL . SAÚDE, PREVIDÊNCN E ASSTSTÊruCIN SOCIAL AO
PROJETO DE LEI N9 33/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GOMES VILARIM JÚITIIOR,
DATADO DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei ne 33/2023, de autoria do
Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, datado de 14 de junho de 2023, o qual fica "lNSTlTUl
stsrEMA DE PROTEçÃO, RESPETTO E CUTDADO ÀS MÃES DE NATTMORTO E COM óB|TO FETAT
NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚrurcO DE SAÚDE - SUS E DA REDE
PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICíPIO".
Assim, estudado, analisado e discutido o assunto, esta Comissão foi FAVORÁVEL
à sua APROVAçÃO.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 10 de agosto de 2023.
COMISSÃO DE SEGUR!DADE SOCIAL. SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊIUCIA SOCIAL
?^*-
Rosa Martia de Souza */*a
Praça Cel. Fausto Ferraz,183-A, Centro, Floresta/PE CEP:56.400-000 Fone: (87!,3877-2500/2502

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