sessao nº 39

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Ata Eletrônica da 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/08/2023 - 10:00 ; Encerramento:

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 45 de 2023, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação do Projeto de Lei nº 43/2023, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO

DE 2024”. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda Supressiva nº 9 de 2023, Suprime redação do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2023, Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Modificativa nº 9 de 2023, Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023, Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023, Modifica numerações do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda Modificativa nº 12 de 2023, Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda Aditiva nº 1 de 2023, Acrescenta redação ao Anexo I- Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023, Acrescenta incisos e parágrafos ao art.

32 do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2023, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”

conforme a Emenda Supressiva nº 09/2023, Emenda Substitutiva nº 03/2023, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2023 e Emendas Modificativas nºs. 09, 10, 11 e 12/2023". Autor: CFO

- Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 9 de 2023, Suprime redação do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2023, Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 43/2023.











Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2023, Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Emenda Modificativa nº 10 de 2023, Modifica inciso do Parágrafo Único do Art.9º do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Emenda Modificativa nº 11 de 2023, Modifica numerações do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Emenda Modificativa nº 12 de 2023, Modifica redação do §3º do Art.8º e do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Emenda Aditiva nº 1 de 2023, Acrescenta redação ao Anexo I- Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023, Acrescenta incisos e parágrafos ao art.32 do Projeto de Lei nº 43/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 43/2023, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024” conforme a Emenda

Supressiva nº 09/2023, Emenda Substitutiva nº 03/2023, Emendas Aditivas nºs. 01 e 02/2023 e Emendas Modificativas nºs. 09, 10, 11 e 12/2023". Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 45 de 2023, Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do dia a deliberação do Projeto de Lei nº 43/2023, o qual “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. Autor: Mesa

Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 813, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE













	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB