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Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/08/2023 - 10:00 ; Encerramento: 23/08/2023 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: PEU VILARIM / AVANTE ; 2° Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023, Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floresta - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 319.921,54 (trezentos e dezenove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 964, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 44 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda Modificativa nº 8 de 2023, Modifica artigos do Projeto de Lei n° 41/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 49 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 33/2023, o qual “Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de Saúde do Município”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 50 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2023, o qual “Assegura à mulher o direito de acompanhante, de sua escola, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados der saúde no município de Floresta-PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 51 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023, ao Projeto de Lei nº 41/2023 do Executivo Municipal, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2023, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta” conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº









1 de 2023, Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 41/2023, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta” conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023. Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 1 de 2023, Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 33/2023, o qual “Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no sistema único de saúde – SUS e da rede privada de saúde do município". Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 2 de 2023, Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 34/2023, o qual “Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta – PE”. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida

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Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 8 de 2023, Modifica artigos do Projeto de Lei n° 41/2023. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 49 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 33/2023, o qual “Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de Saúde do Município”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 50 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 34/2023, o qual “Assegura à mulher o direito de acompanhante, de sua escola, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados der saúde no município de Floresta-PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 51 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023, ao Projeto de Lei nº 41/2023 do Executivo Municipal, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2023, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta” conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 1 de 2023, Da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 41/2023, o qual “Reajusta a renumeração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta” conforme a Emenda Modificativa nº 08/2023. Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 1 de 2023, Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 33/2023, o qual “Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde











credenciadas no sistema único de saúde – SUS e da rede privada de saúde do município". Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 2 de 2023, Da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 34/2023, o qual “Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta – PE”. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 44 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta - PE. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023, Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 781, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE













	





1º Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE

2° Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA











	





Marcos Antônio de Carvalho / PSB

Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD











	





Rosa Maria de Souza

/ PSD

Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB