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materia nº 11/2023

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-08-30
EmentaModifica numerações do Anexo I – Prioridades e Metas - do Projeto de Lei nº 43/2023.
native_id6007

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-30 Proposição aprovada Aprovado em Sessão Ordinária do dia 30.08.2023, conforme as Emendas: Supressiva n° 09/2023; Substitutiva n° 03/2023; Aditivas n°s 01 e 02/2023; Modificativas n°s 09, 10, 11 e 12/2023.
2023-08-28 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
2023-08-01 Aguardando emissão de parecer da comissão
2023-08-01 Proposição apresentada em Plenário
2023-07-31 Aguardando inclusão nas Matérias do Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-30T12:57:17.742932-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
EMENDA MODIFICATIVA NS TU2O23
AO PROJETO DE tEI N9 4312A23
Modifica numerações do Anexo I -
Prioridades e Metas - do Projeto
de Lei ne 43/2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. Faço saber
que a Câmara Municipalaprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Emenda:
Art. 1e Fica modifica a sequência numérica a partir do item "CIDADE LIMPA" 
*
Anexo I - Prioridades e Metas - do Projeto de Lei ne $/2023, guê passa a viger da
seguinte forma:
"10. CIDADE LIMPA
(............... ..........)
11. SANEAMENTO É SNÚOT
3.
K,J
(... .
14. SAÚDE DA FAMíUA
(............... ..........)
15. DESENVOTVIMENTO SOCIAT
(............... ..........1
Praça Cel. Fausto Ferraz, L83-§ Centro, Floresta/PE CEP:56.400-000 Fone: (8713877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
16. CR|ANçA E ADOLESCENTE
Art. 2e A presente Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A correção na numeração do anexo ldo Projeto de Lei 43/2023 é importante
para manter a ordem correta e a organização no documento. A sequência numérica errada
(9/9 em duplicação, respectivamente, ÁOUn PARA TODOS/CIDADE LIMPA) pode levar a
interpretações confusas e erros de referência, prejudicando a compreensão do conteúdo do
anexo. Ao ajustar as numerações, evíta-se a repetição sucessiva e garante que os demais
itens sejam renumerados com a sequência correta no referido anexo, portanto, alinhados de
maneira coerente, facilitando a leitura e a análise da lei.
Frente ao exposto, solicítamos a aprovação desta Proposição pelos nobres
Pares.
Câmara Municípal de Floresta, 28 de agosto de 2023.
Mesa Díretora:
FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO
Vice-Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz,183-4, Centro, Floresta/PE CEP:56.400-000 Fone: (87l'3877-250012502
Presidente
Câmara Municipalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
rane,*z.areffi
ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIçOBA
2e Secretário
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87lr 3877-250012502
Le Secretário

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