| materia |
55/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais, conforme a Emenda Modificativa nº 13/2023”. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Souza Neco, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano, nesta cidade. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 56/2023, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU”. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-04 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 60/2023, do Executivo Municipal o qual “Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV”. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.” |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços, no sentido de viabilizar serviços de reforma na Praça localizada na Rua Capitão Emílio Novaes. |
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| materia |
133/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a conserto do esgoto que corre a céu aberto na antiga Rua Belém do São Francisco, localizada por trás do cemitério municipal São Miguel. |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie transporte escolar para comunidade do Mulungu 2. |
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| materia |
135/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, agilize o término da obra de calçamento na Rua Afonso de Souza Leal (Bairro Três Marias). |
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| sessao |
47 |
2023-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
48 |
2023-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
30/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar, a pedido, Maria Luiza de Sá, Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear Jaynnara Ferraz Lima, Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
32/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora: - Jaynnara Ferraz Lima – Assessora Parlamentar – 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2023 |
2023-09-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação a dispositivos constantes da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-22 |
Autografo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 14.4374, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1078/2023 |
2023-09-22 |
Lei |
Assegura à mulher o direito a presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Floresta - PE. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 58/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade a incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 58/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| norma |
1076/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 14.4374, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1077/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2023-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
46 |
2023-09-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 14.4374, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
67/2023 |
2023-09-18 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1074/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1075/2023 |
2023-09-18 |
Lei |
Reajusta a remuneração dos cargos de provimento efetivo do magistério público municipal de Floresta e dá outras providências. |
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| norma |
62/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
64/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
65/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-09-15 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1069/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1070/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1071/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1072/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1073/2023 |
2023-09-15 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-14 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-09-14 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-14 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-14 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-14 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-14 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-13 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos Projeto de Lei nº 48/2023 – do Executivo Municipal. |
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