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Câmara Municipaldê Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AUTóGRAFO N9 56/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE FIORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESoLVE APRoVAR Nos
SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI N9 50/2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
DATADO DE 21DE AGOSTO DE2023, EM CONSOLTDAçÃO COM A EMENDA SUPRESSTVA Ne 1112023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
o PRESTDENTE DA CÂrUnna MUNTCTPAL. rAçO SABER QUE A CÂrUenn MUNTCTPAL DE
FLORESTA APROVOU E ENV|A PARA SANçÃO DO EXECUTTVO A SEGUTNTE LEr:
Artigo 1e. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de RS 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), distribuídos nas seguintes dotações:
oz 10 01 SEcRETARTA DE Apoto ADMtNtsrRATtvo oR roucaçÃo
2oi 12.361.0004.1011.0000 neutstçÃo DE vErcuLos, ruóvers, ruÁeutuas,urerucrLros E EeutpAMENTos DlvERSos 50.000,00
00100
278
4.4.90.52.00
01
200 000
12.361.0004.2047.0000
3.3.90.30.00
01
200 000
3.3.90.30.00
05
200 001
12.365.0004.2123.0000
3.3.90.30.00
01
210 000
3.1.90.04.00
05
261 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
roucnçÃo
unruureruçÃo DA SEcRETARTA DE EDUcAçÃo
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
eouca$o
MATERIAL DE CONSUMO
marusreRÊnctns E convÊtrlos FEDERAIS-vINcu LADos
Salário Educação
ueruurrçÃo DAs cREcHEs
MATERIAT DE CONSUMO
TESOURO
eouceçÃo TNFANTTL
corurnnrnçÃo poR TEMpo DETERMTNADo
tnnruspr nÊructas r coruvÊuos FEDERAIS-vtNCULADos
EDUCAÇÃo-FU N pra-uaosrÉnro
100.000,00
F.R.: 0 01 00
50.000,00
F.R.: 0 05 13
50.000,00
F.R.: 0 01 00
500.00q00
F.R.: 0 05 72
10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
239 12.361.0004.2050.0000 rrAanUftUçÃOOOSeúRTOEDUCAçÃo
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA. FUNDEB
294 12.361.0004.2048.0000 lilnnurrçÃo Do ENsrNo FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Praça Cel. Fausto Ferraz, l-83-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: l87l 3877- 25OO/2502
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Art. 2e O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de:
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
s4 04.122.0002.2011.0000 ersrÃo púattce EM REcoNSTRUçÃo
04.122.0002.2011.0000 GESTÃopúBUcAEMRECoNSTRUçÃo
3.1.90.94.00
0t
110 000
3.3_90.37.O0
01
3.3.90.14.00
01
3.3.90.36.00
01
1L0 000
SECRETARIA EXECUTIVA
o 4.L22.0OO2.22 19.OOOO
3.1.90.11.00
01
110 000
essrssontn.luRíorce
04.122.0002.2223.OO00
3.3.90.36.00
01
110 000
ADMrNrsrRASo DrsrRlrAL
0 4.122.OOO2.2225.OO00
3.3.90.36.00
01
110 000
cooRoEnnçÃo eEneL
o 4.122.OOO2.2228.OO0O
3.1.90.04.00
01
110 000
I NDENTzAçôEs e nrsrrurçõrs TRABALHISTAS
TESOURO
REcuRso pRópnro
locnçÃo os wrÃo-or-oaRn
TESouRo 110 ooo RECURSo pnópnro
otÁRres - ctvtt
TEsouRo 11oooo REcuRso pnópRto
ourRos sERVtços DE TERcErRos - pssson rístce
TESOURO
REcuRso pRópRro
GEsrÃo pústrce ervr REcoNSTRUçÃo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
TESOURO
REcuRso pRópRro
ersrÃo púsucn eru nrcoNsrRuçÃo
ourRos sERVtços DE TERcEtRos - pEssoe rÍstcn
TESOURO
REcuRso pnópRro
ee$Ão púglrca EM REcoNSTRUçÃo
ourRos sERVrços DE TERcErRos - prssol rÍsrce
TESOURO
REcuRSo pnópnro
ersrÃo púaucn EM REcoNSTRUçÃo
corurRernçÃo noR TEMpo DETERMINADo
TESOURO
REcuRSo pnópnto
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-20,000,00
F.R. Grupo: 0 01
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-15.000,00
F.R. Grupo: O 01
0z oz 02 cooRDENAçÃo DE ADM|NISTRAçÃ0 GERAL
t9 o4.L22.oooz.zo27.@oo eesrÃo púauca eru RecorusrRuçÃo
oz 0z 02 coonoeruaçÃo DE ADMtNlsrM$o GERAL
82 04.I22.OOO2.2O27.OOOO GESTÃO eÚBUCA EM RECONSTRUçÃO
02 05 01
130
02 05 02
149
02 05 04
160
02 07 01
114
Praça Cel. Fausto Fêrraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56,400-0OO Fonel (871 3877- 25oo/2502
.: '.,
Câmara Municipalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
tlz 04.L22.0002.2229.0o0o eesrÂo púeuca ru nrcorustnuçÃo -1s.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCETROS - peSSOe ríStCn F.R. Grupo: O 01 0O
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo pRópnro
193 o4.r2z.oooz.223o.oooo e rsrÃo púeLrce rru nrcorusrRuçÃo
DESpESAS oe exEncÍcros RNTERtoRES
TESOURO
REcuRSo pRópnto
-15.000,00
3.3.90.92.00 F.R. Grupo: 0 01 00
01
110 000
02 07 01 coonoerunçÃoerRnl
198 04.122.0002.2231.0000 eesrÃo púgucn rna nrcorusmuçÃo -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROSSERVIçOSDETERCEIROS- peSSOe:UnÍOtCR F.R.Grupo: O 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRso pRópnto
02 10 02 COORDENADORIADEPLANEJAMENTOÊDUCACIONAL
227 12.306.0004.20s6.0000 coNsrRUtNDo A EDUcAçÃo Do FUTURo -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROSSERVIçOSDETERCEIROS-pESSOnríStCn F.R,Grupo: 0 05 0O
05 rRnrusrrnÊNctes e convÊutos FEDERAtS-vtNcuLADos
2OO OO4 PNAE
248 12.361.0004.2067.0000 coNSTRUtNDo A eouclçÃo Do FUTURo -15.000,00
3.3.90.31.00 RneutnçÔes cuLTURAts, anrÍsrtcat ctrruflrtces, DEspoRTtvAs E F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
2oo ooo EDUCAçÃo
2s4 12.361.0004.2084.0000 coNsrRUtNDoAeoucnçÃo Do FUTURo -4o.ooo,0o
3.3.90.14.00 OtÁntnS - CtVtt- F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
220 OOO ENSINO FUNDAMENTAL
26t 12.361.0004.2150.0000 coNSTRUtNDo A roucaçÃo Do FUTURo -1o.ooo,oo
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIçOS DE TERCEIROS - PTSSOA rÍSrCA F.R. Grupo: O 02 12
02 tnarusrrnÊructas e coruvÊrutos EsrADUAls-vrNcuLADos 200 010 p E T E
z6i 12.361.0004.2263.0000 CoNSTRUINDo A eoucnçÃo Do FUTURo -3o.o0o,oo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: O 05 t2 0s rnnrusrenÊncns r cotttvÊrutos FEDERAtS-vtNcuLADos
2OO OOZ PDDE
02 10 02 COORDENADORIADEPLANUAMENTOEDUCACIONAL
287 12.366.0004.2074.0000 coNSTRUtNDo A EDUcAçÃo Do FUTURo -10.000,00
3.3.90.14.00 OtÁRns - ctvtt- F.R. Grupo: O 01 o0
01 TESOURO
220 OOO ENSINO FUNDAMENTAL
290 12.sG6.0004.2074.0000 coNsrRUrNDo A roucaçÂo Do FUÍuRo -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROSSERVIçOSDETERCEIROS- prSSOltURÍOtCn F.R.Grupo: 0 01 OO
01 TESOURO
220 OOO ENSINO FUNDAMENTAL
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56,400-000 Fone: (871 3877- 2500/2502
02
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Casa Benício Ferraz
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA. FUNDEB
12.351.0004.2083.0000 coNsrRUtNDo A rouceçÃo Do FUTURo
10 03
303
10 04
330
f,Jf,
10 05
348
02 10 06
359
360
rt 01
381
395
13.392.0005.2079.0000
3.1.90.94.00
01
110 000
13.392.0005.2235.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
3.1.90.04.00
01
110 000
27 .812.0006.2237 .OOOO
3.1.90.11.00
01
110 000
4.4.90.51.00
01
110 000
15.512.0012.10118.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
25.752.0013.1056.0000
4.4.90.51.00
o1
110 000
307
3.3.90.14.00
05
262 000
12.361.0004.2083.0000
3.3.90.92.00
05
262 000
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
oÉnras - ctvrt
tRnrusre nÊructns E cottvÊtrttos FÊDERAts-vtNcu LADos
eoucnçÃo-ruruDÊB-ourRos
coNsrRurNDo A eouclçÃo Do FUTURo
DESpESAS or rxeRcíctos aNTERtoRES
tRRrusre nÊrucns e convÊrutos FEDERAtS-vrNcu LADos
eoucRçÃo-ru nDEB-ournos
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 05 12
-20.000.00
F.R. Grupo: 0 05 tz
-25.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-15.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-15.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-50.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-50.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
o2
o2 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TURISMO
13.695.0005.2238.0000 FLORESTACULTURAEENCANTOS
FLORESTA CUTTURA E ENCANTOS
I NDENIzAçÕEs E RESTITUIçÕES TRABALHISTAS
TESOURO
REcuRso pRópRto
FLORESTA CULTURA E ENCANTOS
onRrcnçõrs RaTRoNArs
TESOURO
RECURSO PRÓPNIO
ourRos sERVrços DE TERCETRoS - pEssoA FíslcA
TESOURO
RECURSo pRópnto
coNTRATAçÃo PoR TEMPo DETERMINADo
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
ESPORTE E CIDADANIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
TESOURO
REcuRso pRópRro
oBRAS E rrusrnuçÕrs
TESOURO
REcuRso pRópnro
CIDADE SANEADA
oBRAs E rNsrnmçôes
TESOURO
REcuRSo pRópnro
ILUMINA FLORESTA
oBRAS E rNsrALAçôEs
TESOURO
RECURSO pnÓpRrO
3.3.90.36.00
01
110 000
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DE ESPORTE
27.8L2.OO46.2237.0OO0 ESPORTEECTDADANTA
o7 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
04.122.0010.1042.0000 AVANçA FLORESTA
409
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (871 3877- 25OO/25O2
47s 26.782.0014.1062.0000 NOVOS CAMTNHOS
Casa Benício Ferraz
ourRos sERVtÇos DE TERcElRos - prssoR.iuníorcR
TEsouRo 110 ooo REcuRSo pRópnro
-80.000,00
4.4.90.39.00 F.R. Grupo: 0 01 00
01
476 26.782.OO14.LO62.@OO NOVOS CAMTNHOS -80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E tNstnmçÕes F.R. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo pnópRro
02 t2 01 cooRoerunçÃo DE eLANEJAMENTo
447 20.606.0016.2097.0000 FLORESTA DE OPORTUNTDADES -30.000,00
3.3.90.31.00 nnrurnçÕes cuLTURArs, nnrísrtcns, ctENTÍFlcAs, DEspoRTrvAs E F.R. Grupo: 0 01 oo
01 TESOURO
110 ooo REcuRso PRóPRro
SOMA -750.000,00
Art. 3e Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente, L4 de setembro de 2023.
E S EQ U I E L Ro D R I G U ES D E §;.3i,Í,1i?,';'JI[1?3 5?'-
AQU I N o:03 8 1 42se 4a8 â:.,Jl?3;,:1i,.,fl 31,,,0, _o.,oo,
ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO
Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (871 3877- 25OO/2502
Câmara Floresta - PE