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EMENDA SUPRESSIVA N9 1Ol2023. AO PROJETO DE LEI N9 48/2023
Suprime redaçüo de dispositivos do Proieto de Lei ne 48/2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. Faço saber que a
Câmara Municipalaprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Emenda:
Art. le Ficam suprimidas as dotações que compõem o crédito adicional suplementar
constante dos artigos Le e 2e do Projeto de Lei ns 4812O23, abaixo relacionados:
02 L! 01 COORDENADORIA DE PLANE]AMENTO GOVERNAMENTAL
377 04.122.0007.2091.0000 MANUTENçÃo DA SECRETARTA DE PLANEJAMENTo E sERVIÇos PUBLlcos
379
3.3.90.30.00
01
110 000
04. 122,0007.2091,0000
3.3.90.39.00
01
110 000
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
36e 04.122.0007.1885.0000 RENOVA FLORESTA
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
REcuRSo pRópno
MANUTENçÃO DA SECRETARIA DE PTANEJAMENTO E SERVIçOS PUBLICOS
ourRos sERVtÇos DE TERcElRos - prsson luRíotce
TESOURO
REcuRso pRópRto
oBRAs E INSTALAÇÕES
TESOURO
REcuRSo pRópnto
200.000,00
F.R.: 0 01
150.000,00
F.R.i 0 01
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-30.000,00
F.R. Grupo: 0 01
-30.000,00
F.R. Grupo: 0 01
04.122.0010.111L.0000 AVANçA FLORESTA
4.4.90.51.00
01
110 000
4.4.90.51.00
01
110 000
4.4.90.51.00
01
110 000
02 TL 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
398 15.544.0010.1049.0000 AVANçA FLORESTA
4.4.90.61.00
01
75.572.0012.7887.OOO0 CIDADESANEADA
AeursrçÃo oe tuóvrts
TESouRo 110 ooo RECURSo pRópnto
oBRAS E INSTALAçÕES
TESOURO
RECURSo pRópnto
oBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
REcuRSo pRópRto
Praça Cel. Fausto Ferraz, L83-4, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: 187) 3877-2500/7502
Casa Benício Ferraz
25.752.0013.1056.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
26.782.0014.1060.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
26.7 82.OO14.7062.OO00
4.4.90.39.00
01
26.782.0014. 1062.0000
4.4.90.51.00
01
110 000
Câmara Municipalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
ILUMINA TLORESÍA
oBRAs E INSTALAÇÕES
TESOURO
RECURSo pRópRto
NOVOS CAMINHOS
oBRAS E INSTALAçÕES
TESOURO
RECURSo pRópRlo
NOVOS CAMINHOS
ourRos sERVtÇos DE TERcElRos - pEssoa LURÍotcn
TEsouRo 110 ooo REcuRso pnópnro
NOVOS CAMINHOS
oBRAs E tnsrernçÕrs
TESOURO
REcuRSo pnópRro
-40.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-50.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-100.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-60.000,00
F,R. Grupoi 0 01 00
SOMA
Art. 2e Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
-350.000,00"
JUSTIFICATIVA
Como representantes do povo, devemos, antes de qualquer decisão, certificarmo-nos de
qualquer ato da administração que possa estar fugindo da finalidade pública.
Sob esse viés, e pautados pelos princípios expressos no art.37 da CF/88 - legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -,
percebemos a necessária da elaboração desta
Emenda, tendo em vísta darmos celeridade à aprovação de valores que irão suprir necessidades da
população de maneira imediata, enquanto aguardamos as informações solicitadas ao executivo.
Solicitamos a aprovação dos meus pares para esta Emenda.
Câmara Municipal de Floresta , L2 de setembro de 2023.
coMrssÃo DE FrNANÇ E ORÇAMENTO:
FRANCISCO FERRAZINIOVAES N ETO
Presidente
Praça Cel, Fausto Ferraz,1,83-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87t 3877-250012502
475
Câmara Munícipalde Floresta - PE
Casa Bgki6 Ferraz
TIAGO SOBRAL rennnkr MOURA MANIÇOBA
Secrhtário
t/'
SEVERINO FERRA NIZ CARVALHO
Praça Cel. Fausto Ferraz, L83-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (871 3877-250012502
Me
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