| materia |
72/2023 |
2023-11-14 |
Autografo |
Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social de Floresta", e dá outras providências. |
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68/2023 |
2023-11-10 |
Autografo |
“Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.” |
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69/2023 |
2023-11-10 |
Autografo |
Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL MARACATU AFROBATUQUE. |
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70/2023 |
2023-11-10 |
Autografo |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria
do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências. |
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71/2023 |
2023-11-10 |
Autografo |
Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE. |
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| norma |
87/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Municipal Executivo |
Transfere as comemorações alusivas ao dia da Proclamação da República, dia 15 de novembro para dia 17 de novembro, no âmbito do município de Floresta e dá outras providências. |
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65/2023 |
2023-11-09 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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66/2023 |
2023-11-09 |
Autografo |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-09 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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15/2023 |
2023-11-09 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| norma |
85/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
86/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1083/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1084/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências. |
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| norma |
1085/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Substitutiva |
Substitui redação do Projeto de Lei n° 55/2023, que eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei n° 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas. |
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4/2023 |
2023-11-08 |
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P |
Da Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023. |
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14/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de artigos e parágrafos do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. |
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15/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 61/2023. |
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16/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 70/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-08 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de artigos do Projeto de Lei n° 55/2023. |
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24/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Energética de Pernambuco - CELPE - no sentido de que seja realizada a instalação de postes de iluminação no cemitério localizado na comunidade conhecida como Lagoa dos Defuntos, município de Floresta-PE. |
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25/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no sentido de que seja realizada a instalação de encanamento de água na Capela localizada na comunidade conhecida como Lagoa dos Defuntos, município de Floresta-PE. |
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26/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco – Diogo Bezerra, no sentido de viabilizar SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO 2º DISTRITO - AIRI. |
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27/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, no sentido de viabilizar o ABASTECIMENTO DE ÁGUA para a comunidade do 2º Distrito de Floresta - Airi. |
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44/2023 |
2023-11-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 61/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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45/2023 |
2023-11-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 66/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 69/2023, do Executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências".
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47/2023 |
2023-11-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 70/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências", conforme a Emenda Supressiva n° 16/2023. |
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48/2023 |
2023-11-08 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, do Executivo Municipal, o qual "Altera a redação da Lei Municipal n° 837/2020, que "Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Floresta" e da Lei Municipal n° 355/2007, que "reestrutura o Regime Próprio Previdência Social de Floresta", e dá outras providências.", conforme a Emenda Supressiva n° 14/2023. |
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59/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
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59/2023 |
2023-11-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 57/2023, o qual “Institui o Diário Oficial do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências.”. |
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60/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Amâncio Rodrigues de Lima (Lala do Táxi). |
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60/2023 |
2023-11-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 60/2023, o qual "Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.”. |
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61/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que sejam solicitadas a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - informações detalhadas referentes à execução das Emendas Impositivas n° 01/2021 e n° 02/2022. |
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61/2023 |
2023-11-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2023, o qual "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Floresta, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências." |
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62/2023 |
2023-11-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 69/2023, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." |
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63/2023 |
2023-11-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 63/2023, o qual "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Floresta, a Banda de Pífanos, o Toré, o Forró Pé de Serra, o Maracatu de Baque Virado, a Confraria do Rosário e a Dança de São Gonçalo, e dá outras providências." |
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64/2023 |
2023-11-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 63/2023, o qual "Institui o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Floresta/PE." |
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65/2023 |
2023-11-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Resolução n° 13/2023, o qual "Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao senhor Ademilton Souza dos Santos". |
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66/2023 |
2023-11-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2023, de acordo com a Emenda Supressiva n° 14/2023. |
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67/2023 |
2023-11-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 46/2023, o qual "Denomina logradouro público", conforme a Emenda Modificativa n° 14/2023. |
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68/2023 |
2023-11-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ao Projeto de Lei n° 47/2023, o qual "Denomina logradouro público", conforme a Emenda Modificativa n° 15/2023. |
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78/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público de “AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO.” |
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79/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências. |
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80/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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81/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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140/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, providencie iluminação pública para o cemitério municipal São Miguel. |
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141/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, sejam providenciados, com urgência, SERVIÇOS BÁSICOS DE SANEMAENTO nas Ruas Padre Frederico e Ten. Mário Ferraz, localizadas no Bairro Caetano II, e no Bairro Cohab – Rua Maria Emília Clemente, na Avenida do Bairro Três Marias, próximo à COCA – COLA, cuja via pública permanece com esgoto a céu aberto e se encontra interditada. |
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