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3/2024 |
2024-02-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”. |
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3/2024 |
2024-02-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”. |
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4/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a sinalização dos quebra-molas da Avenida Antônio de Souza Jota (Bairro Santa Rosa), através de pintura própria e placas de trânsito. |
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4/2024 |
2024-02-21 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55/2024, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera a acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas – CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 17/2023 E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2023 ”. |
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4/2024 |
2024-02-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 05/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”. |
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5/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Companhia Energética de Pernambuco (NEOENERGIA PERNAMBUCO), para que revise os procedimentos de manutenção e prevenção das redes elétricas da cidade de Floresta-PE. |
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5/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que providencie a reforma e reabertura do Açougue Municipal de Floresta-PE. |
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5/2024 |
2024-02-21 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 06/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 406.373,40 (quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos)”. |
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6/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à operadora de telefonia TIM, no sentido de restabelecer o seu sinal de forma adequada e contínua no município de Floresta-PE. |
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18/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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19/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público. |
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20/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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21/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA em nosso município e dá outras providências. |
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2024-02-21 |
Ordinária |
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| sessao |
3 |
2024-02-21 |
Ordinária |
— |
3 |
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7/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso ao florestano CLOVIS ARTUR DO NASCIMENTO JÚNIOR, mais conhecido como Clovinho, pela sua brilhante trajetória profissional e conquista do Troféu Top FIEPS Brasil. |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Exma. Sra. Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a isenção da taxa de iluminação pública, em nosso município, aos cidadãos contribuintes com renda familiar inferior a 01 (um) salário mínimo. |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de uma estrada, tendo como ponto de partida a via que dá acesso à Fazenda Melancia até a comunidade Tapuio de Baixo. |
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2/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao GOVERNO DO ESTADO - XI Geres, no sentido de analisar a possibilidade de aumentar as cotas para atendimento médico especializado no município de Floresta. |
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2/2024 |
2024-02-07 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da depressão que existe na Rua Padre Frederico, localizada no Bairro do Caetano 2. |
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3/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao GOVERNO FEDERAL, no sentido de analisar a possibilidade de expandir o Programa Cisternas no município de Floresta-PE. |
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4/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora — Raquel Lyra —, para que analise a possibilidade de implantar o Centro de Formação Esportiva (CFE) no município de Floresta. |
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6/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público de “Rua Manoel Novais de Carvalho”. |
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9/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público de “Rua Napierre Valgueiro de Barros”. |
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10/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público de “Rua Audas Alves de Sá Carvalho”. |
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11/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Denomina logradouro público de “ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES”. |
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12/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público de “Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho”. |
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13/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público de “Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”. |
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15/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua Cirilo Alves Diniz”. |
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17/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Quadra Poliesportiva Pública Municipal. |
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| sessao |
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2024-02-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria n° 14/2023, de 02 de maio de 2023 à Edileuza Leal da Silva, Agente Administrativa desta Casa. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora Edileuza Leal da Silva - Agente Administrativo. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta e dá outras providências. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-05 |
Portaria |
ART. 1 ° - CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA:
- Samara Souza — Assessora parlamentar — 50%
Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-05 |
Portaria |
Art. 1° - Efetivar os servidores abaixo relacionados, tendo em vista sua aprovação no Estágio Probatório:
- Bruna Larissa de Sá Silva - Auxiliar Administrativa;
- Izabela Ilka de Sá Félix - Agente Administrativa;
- Jadilson de Sá Carvalho - Assistente de Redação;
- José Erivaldo de Sá - Motorista;
- Nara Menezes Gomes Assis - Auxiliar Administrativa. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| norma |
1099/2024 |
2024-01-03 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
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| norma |
1100/2024 |
2024-01-03 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Decreto Municipal Executivo |
Divulga os dias feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-31 |
Lei Delegada |
Não houve, até a presente data, edição e publicação de Lei Delegada neste ano. |
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