| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-21 |
| native_id | 500 |
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Câmara Municipal de Floresta - PE Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com Página 1 Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 21 de fevereiro de 2024, às 12 horas, no Salão Nobre “Lourival Diniz Carvalho”, Casa Benício Ferraz estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Victor Laert dos Santos Sá, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão autorizando a funcionária Maria Anita Nery Gomes para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por unanimidade dos presentes. Passando para o expediente do dia e nada tendo a tratar, o Exmo. Senhor Presidente, deu por aberta a ordem do dia, passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Colocados em 2ª Discussão os Projetos de Lei n°s 01/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024 todos do Poder Executivo e o Projeto de Lei n° 55/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho. Dando continuidade e aberta a ordem do dia o Exmo. Senhor Presidente, colocou em 1° votação os Projetos de Lei do Poder Executivo n°s 01, 03, 04, 05 e 06/2024, sendo todos aprovados por 12x0 pelos vereadores presentes. Colocado em 1ª votação o Projeto de Lei n° 55/2023 do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, tendo sido o mesmo aprovado por 12x0 pelos senhores vereadores presentes. Colocados em 2ª votação os Projetos de Lei n°s 01, 03, 04, 05 e 06/2024 todos do Poder Executivo Municipal, foram todos aprovados por 12x0. Colocado em 2ª votação o Projeto de Lei n° 55/2023 do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, tendo sido o mesmo aprovado por 12x0. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão do 1° Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando a todos para a próxima, conforme o nosso calendário. Aprovada por 12x0.
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Câmara Municipal de Floresta - PE Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 21 de fevereiro de 2024, às 12 horas, no Salão Nobre “Lourival Diniz Carvalho”, Casa Benício Ferraz estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Victor Laert dos Santos Sá, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão autorizando a funcionária Maria Anita Nery Gomes para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por unanimidade dos presentes. Passando para o expediente do dia e nada tendo a tratar, o Exmo. Senhor Presidente, deu por aberta a ordem do dia, passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Colocados em 2ª Discussão os Projetos de Lei n°s 01/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024 todos do Poder Executivo e o Projeto de Lei n° 55/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho. Dando continuidade e aberta a ordem do dia o Exmo. Senhor Presidente, colocou em 1° votação os Projetos de Lei do Poder Executivo n°s 01, 03, 04, 05 e 06/2024, sendo todos aprovados por 12x0 pelos vereadores presentes. Colocado em 1ª votação o Projeto de Lei n° 55/2023 do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, tendo sido o mesmo aprovado por 12x0 pelos senhores vereadores presentes. Colocados em 2ª votação os Projetos de Lei n°s 01, 03, 04, 05 e 06/2024 todos do Poder Executivo Municipal, foram todos aprovados por 12x0. Colocado em 2ª votação o Projeto de Lei n° 55/2023 do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, tendo sido o mesmo aprovado por 12x0. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão do 1° Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando a todos para a próxima, conforme o nosso calendário. Aprovada por 12x0. Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024
DIA 21.02.2024 (às 12 HORAS)
Boa tarde!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2024.
02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).
04 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 01/2024, do Executivo municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de Floresta/PE ”.
05 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.
06 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”.
07 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 05/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.
08 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 06/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 406.373,40 (quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos)”.
09 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 55/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera a acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas – CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 17/2023 E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2023 ”.
10 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 01/2024, do Executivo municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de Floresta/PE ”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
11 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
12 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
13 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 05/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
14 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 06/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 406.373,40 (quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos)”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
15 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 55/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera a acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas – CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 17/2023 E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2023 ”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
16 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 01/2024, do Executivo municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de Floresta/PE ”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
17 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
18 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
19 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 05/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
20 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 06/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 406.373,40 (quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos)”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
21 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 55/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera a acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas – CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 17/2023 E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2023 ”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
22 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
23 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 3ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.
Boa tarde!