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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2024-02-21
native_id499

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
Página 1
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 21 de fevereiro de 2024, às 10 
horas, no Salão Nobre “Lourival Diniz Carvalho”, Casa Benício Ferraz estiveram presentes os senhores 
vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz 
Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto 
Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Victor Laert dos Santos Sá, Tiago Sobral 
Ferraz de Moura Maniçoba, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a 
presidência do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão autorizando a 
funcionária Maria Anita Nery Gomes para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada 
por 12x0. Passando para o expediente do dia, foi passada a palavra para o 1° Secretário – André Aleandre 
de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente: Foi convidado o vereador 
Pedro Henrique Novaes de Souza Lira para apresentar os Projetos de Lei n°s 18 e 19/2024 todos de sua 
autoria. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar o Projeto 
de Lei n° 20/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba para 
apresentar o Projeto de Lei n° 21/2024 de sua autoria. Foi convidada a vereadora Rosa Maria de Souza para 
apresentar o Projeto de Resolução n° 01/2024 de sua autoria. Todos os Projetos de Lei e Projeto de 
Resolução foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz 
Novaes Neto para apresentar o Requerimento n° 01/2024 da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador 
Gilmar Leal de Sá para apresentar as Indicações n°s 05 e 06/2024, todos de sua autoria, como também os 
Pedidos de Providências n°s 03 e 04/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador André Alexandre de 
Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar o Pedido de Providência n° 05/2024 de sua autoria e os 
Pareceres n°s 01, 02, 03, 04/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Emenda 
Modificativa n° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 03/2024. Convidou o vereador Gilmar Leal de Sá para 
apresentar o Parecer n° 01/2024 de autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e 
Assistência Social. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Senhor Presidente deu por aberta a ordem do dia, 
passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. 
Foi colocada em votação a Emenda Supressiva n° 17/2023 ao Projeto de Lei n° 55/2023, do vereador 
Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Suprime redação de artigos do Projeto de Lei n° 55/2023”, 
aprovada por 12x0. Colocado em votação a Emenda Substitutiva n° 04/2023 – ao Projeto de Lei n° 55/2023, 
do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Suprime redação de artigos do Projeto de Lei n° 
55/2023”, que “Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera 
e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas.”. Aprovada por 12x0. Colocada em votação a Emenda 
Modificativa n° 01/2024, ao Projeto de Lei n° 03/2024, o qual “Modifica art. 2° constante do Projeto de 
Lei n° 03/2024. Aprovada por 12x0 pelo pelo plenário deste Legislativo. Colocado em votação o 
Requerimento n/ 01/2024 de autoria da Mesa Diretora, o qual “Solicita quebra de interstício para a 
realização de outra Sessão Ordinária logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na 
ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Aprovado por 12x0. Colocado em votação os 
Pedidos de Providência n°s 03, 04, 05/2024 sendo todos aprovados por 12x0. Colocado os Pareceres n°s 
01, 02, 03 e 04/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tendo sido todos aprovados 
por 12x0. Colocados em votação os Pareceres n°s 01, 02, 03, 04 e 05/2024, todos da Comissão de Finanças 
e Orçamento, tendo sido todos aprovados por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 01/2024 da 
Comissão de Seguridade Social, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 03/2024, do Executivo 
Municipal. O mesmo foi aprovado por 12x0. Colocado em 1ª Discussão os Projetos de Lei n°s 01/2024, 
03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024 e 55/2023. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Senhor Presidente 
facultou a palavra para qualquer vereador que dela queira fazer uso. O Exmo. Senhor Presidente solicitou 
que fosse constado em ata a presença do nosso Padre Luciano e representante da classe dos professores
Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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nesta Sessão. Ocupou a tribuna popular a professora Cristiane Menezes, a qual falou sobre o descaso da 
gestão e sindicato quanto aos precatórios dos professores do nosso município. Ocupou a tribuna Padre
Luciano, o qual falou que a Diocese de Floresta se coloca ao lado dos professores e colocam-se a disposição. 
Falou também sobre a boa intenção dos vereadores, colocou-se a disposição dos professores como também 
para que seja cobrado dos deputados eleitos do município e que é favorável à criação de comissão em 
benefício da classe. Ainda ocupando a tribuna, a Professora Clébia Mira, falou que os nobres vereadores e 
demais são votados para trabalhar pelo povo em favor do povo. O nobre vereador Gilberto Quirino de Sá 
ocupou a tribuna onde frisou que nunca votaram contra os professores. O vereador Pedro Henrique Novaes 
de Souza Lira falou que entrou em contato com o Dep. Federal Pedro Campos e que o mesmo está à 
disposição para receber os professores e lutar por eles. Rosa Souza ocupou a tribuna e opinou que seria 
melhor que as autoridades se deslocassem até aqui para realização da reunião em favor dos professores. O
vereador e Presidente Esequiel Rodrigues de Aquino parabenizou a todos pelas palavras e falou que está 
na hora de convocar as autoridades competentes para audiência pública. Ocupou a tribuna o nobre vereador 
Tiago, o qual falou que não existe “situação e oposição” e que a causa em relação aos precatórios é um 
sonho antigo e que ninguém será contrário e que sonham que esse dinheiro chegue ao município e que 
todos ganham com isso. O vereador André Ferraz falou que as duas situações colocadas por Chichico e por 
Kiel são louváveis e que ambos sejam colocadas em prática e que está à disposição de todos. O vereador 
Gilberto Quirino de Sá explicou quanto ao andamento do projeto do piso e que o mesmo veio da prefeitura, 
uma vez que ele foi modificado a banca de advogados do Executivo decidiu que aquilo seria 
inconstitucional, o Executivo mandou de volta e a casa votou contra, porém, foi judicializado.e foi aí que 
se encaminhou para esse processo que até hoje não terminou. O vereador Marcos Antônio de Carvalho 
falou que nenhum vereador desta Casa Legislativa foi contra os professores. A professora Rosinalva usou 
a tribuna popular e falou que ali estava levantando a bandeira junto aos colegas ativos e inativos de Floresta, 
unindo forças junto aos representantes e às outras instituições que possam contribuir com os seus anseios 
e desejos. Que os mesmos precisam saber se há uma equipe técnica para avaliar os documentos após 
julgados; quem representa nos dias atuais o Conselho do FUNDEF no município; e, quanto ao piso salarial, 
como está o andamento. Ocupou a tribuna popular o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, de antemão, 
esclareceu que as comissões da Casa estão finalizando seus prazos, onde terão novas eleições. Esteve 
presidente da Comissão de Educação da casa junto aos vereadores Rosa Souza e Tiago Maniçoba. Pediu 
desde já, a sua recondução ao cargo de Presidente da Comissão, para mais uma vez, junto aos professores, 
poderem lutar pelos direitos assegurados em lei. Afirmou que a Comissão sentou junto ao sindicato e aos 
professores para chegarem à um consenso a respeito do piso salarial e que o projeto referente a este foi 
aprovado por unanimidade pela Casa e vetado pelo Executivo Municipal. Este veto foi derrubado e a ação 
foi judicializada. Finalizou sua fala agradecendo a Diocese, que se soma à luta dos professores e destacou 
que jamais seriam contrários a qualquer temática que viesse a beneficiar os professores municipais. Nada 
mais tendo a tratar o Exmo. Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, agradecendo a presença 
de todos e convidando a todos para a próxima logo mais em seguida. E, para constar eu, para Maria Anita 
Nery Gomes lavrei a presente ata, a qual lida será submetida à aprovação pelo senhores vereadores 
presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por unanimidade dos presentes.

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ata #

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Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 21 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no Salão Nobre “Lourival Diniz Carvalho”, Casa Benício Ferraz estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Victor Laert dos Santos Sá, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão autorizando a funcionária Maria Anita Nery Gomes para fazer a leitura da ata da sessão anterior a qual lida foi aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia, foi passada a palavra para o 1° Secretário – André Aleandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente: Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira para apresentar os Projetos de Lei n°s 18 e 19/2024 todos de sua autoria. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar o Projeto de Lei n° 20/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba para apresentar o Projeto de Lei n° 21/2024 de sua autoria. Foi convidada a vereadora Rosa Maria de Souza para apresentar o Projeto de Resolução n° 01/2024 de sua autoria. Todos os Projetos de Lei e Projeto de Resolução foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto para apresentar o Requerimento n° 01/2024 da Mesa Diretora. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá para apresentar as Indicações n°s 05 e 06/2024, todos de sua autoria, como também os Pedidos de Providências n°s 03 e 04/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar o Pedido de Providência n° 05/2024 de sua autoria e os Pareceres n°s 01, 02, 03, 04/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Emenda Modificativa n° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 03/2024. Convidou o vereador Gilmar Leal de Sá para apresentar o Parecer n° 01/2024 de autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Senhor Presidente deu por aberta a ordem do dia, passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior, para fazer a leitura das matérias. Foi colocada em votação a Emenda Supressiva n° 17/2023 ao Projeto de Lei n° 55/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Suprime redação de artigos do Projeto de Lei n° 55/2023”, aprovada por 12x0. Colocado em votação a Emenda Substitutiva n° 04/2023 – ao Projeto de Lei n° 55/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Suprime redação de artigos do Projeto de Lei n° 55/2023”, que “Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas.”. Aprovada por 12x0. Colocada em votação a Emenda Modificativa n° 01/2024, ao Projeto de Lei n° 03/2024, o qual “Modifica art. 2° constante do Projeto de Lei n° 03/2024. Aprovada por 12x0 pelo pelo plenário deste Legislativo. Colocado em votação o Requerimento n/ 01/2024 de autoria da Mesa Diretora, o qual “Solicita quebra de interstício para a realização de outra Sessão Ordinária logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na ordem do dia a deliberação dos Projetos em tramitação. Aprovado por 12x0. Colocado em votação os Pedidos de Providência n°s 03, 04, 05/2024 sendo todos aprovados por 12x0. Colocado os Pareceres n°s 01, 02, 03 e 04/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tendo sido todos aprovados por 12x0. Colocados em votação os Pareceres n°s 01, 02, 03, 04 e 05/2024, todos da Comissão de Finanças e Orçamento, tendo sido todos aprovados por 12x0. Colocado em votação o Parecer n° 01/2024 da Comissão de Seguridade Social, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 03/2024, do Executivo Municipal. O mesmo foi aprovado por 12x0. Colocado em 1ª Discussão os Projetos de Lei n°s 01/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024 e 55/2023. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Senhor Presidente facultou a palavra para qualquer vereador que dela queira fazer uso. O Exmo. Senhor Presidente solicitou que fosse constado em ata a presença do nosso Padre Luciano e representante da classe dos professores



nesta Sessão. Ocupou a tribuna popular a professora Cristiane Menezes, a qual falou sobre o descaso da gestão e sindicato quanto aos precatórios dos professores do nosso município. Ocupou a tribuna Padre Luciano, o qual falou que a Diocese de Floresta se coloca ao lado dos professores e colocam-se a disposição. Falou também sobre a boa intenção dos vereadores, colocou-se a disposição dos professores como também para que seja cobrado dos deputados eleitos do município e que é favorável à criação de comissão em benefício da classe. Ainda ocupando a tribuna, a Professora Clébia Mira, falou que os nobres vereadores e demais são votados para trabalhar pelo povo em favor do povo. O nobre vereador Gilberto Quirino de Sá ocupou a tribuna onde frisou que nunca votaram contra os professores. O vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira falou que entrou em contato com o Dep. Federal Pedro Campos e que o mesmo está à disposição para receber os professores e lutar por eles. Rosa Souza ocupou a tribuna e opinou que seria melhor que as autoridades se deslocassem até aqui para realização da reunião em favor dos professores. O vereador e Presidente Esequiel Rodrigues de Aquino parabenizou a todos pelas palavras e falou que está na hora de convocar as autoridades competentes para audiência pública. Ocupou a tribuna o nobre vereador Tiago, o qual falou que não existe “situação e oposição” e que a causa em relação aos precatórios é um sonho antigo e que ninguém será contrário e que sonham que esse dinheiro chegue ao município e que todos ganham com isso. O vereador André Ferraz falou que as duas situações colocadas por Chichico e por Kiel são louváveis e que ambos sejam colocadas em prática e que está à disposição de todos. O vereador Gilberto Quirino de Sá explicou quanto ao andamento do projeto do piso e que o mesmo veio da prefeitura, uma vez que ele foi modificado a banca de advogados do Executivo decidiu que aquilo seria inconstitucional, o Executivo mandou de volta e a casa votou contra, porém, foi judicializado.e foi aí que se encaminhou para esse processo que até hoje não terminou. O vereador Marcos Antônio de Carvalho falou que nenhum vereador desta Casa Legislativa foi contra os professores. A professora Rosinalva usou a tribuna popular e falou que ali estava levantando a bandeira junto aos colegas ativos e inativos de Floresta, unindo forças junto aos representantes e às outras instituições que possam contribuir com os seus anseios e desejos. Que os mesmos precisam saber se há uma equipe técnica para avaliar os documentos após julgados; quem representa nos dias atuais o Conselho do FUNDEF no município; e, quanto ao piso salarial, como está o andamento. Ocupou a tribuna popular o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, de antemão, esclareceu que as comissões da Casa estão finalizando seus prazos, onde terão novas eleições. Esteve presidente da Comissão de Educação da casa junto aos vereadores Rosa Souza e Tiago Maniçoba. Pediu desde já, a sua recondução ao cargo de Presidente da Comissão, para mais uma vez, junto aos professores, poderem lutar pelos direitos assegurados em lei. Afirmou que a Comissão sentou junto ao sindicato e aos professores para chegarem à um consenso a respeito do piso salarial e que o projeto referente a este foi aprovado por unanimidade pela Casa e vetado pelo Executivo Municipal. Este veto foi derrubado e a ação foi judicializada. Finalizou sua fala agradecendo a Diocese, que se soma à luta dos professores e destacou que jamais seriam contrários a qualquer temática que viesse a beneficiar os professores municipais. Nada mais tendo a tratar o Exmo. Senhor Presidente deu por encerrada a presente sessão, agradecendo a presença de todos e convidando a todos para a próxima logo mais em seguida. E, para constar eu, para Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata, a qual lida será submetida à aprovação pelo senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por unanimidade dos presentes.

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pauta #

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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

DIA 21.02.2024 (às 10 HORAS)



Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2024.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE.



05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar os Projetos de Lei n°s. 18 e 19/2024, todos de sua autoria. 



06 – (KIEL) Encaminho os referidos Projetos de Lei, para as devidas Comissões.



07 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n°. 20/2024,  de sua autoria. 



08 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n°.  21/2024, de sua autoria. 



10 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



11 – (ANDRÉ) Convido a Vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 01/2023, de sua autoria.



12 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



13 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 01/2024, da Mesa Diretora.



14 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar as Indicações n°s. 05 e 06/2024, todas de sua autoria.



15 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 03 e 04/2024, todos de sua autoria.



16 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n°. 05/2024, de sua autoria, os Pareceres nºs 01, 02, 03 e 04/2024, todos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Emenda Modificativa nº 01/2024 – ao Projeto de Lei nº 03/2024.



17 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar os Pareceres n°s. 01, 02, 03, 04 e 05/2024, todos da Comissão de Finanças e Orçamento.



18 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar o `Parecer n°. 01/2024, de autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social.



19 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



 20 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Supressiva n° 17/2023 - ao Projeto de Lei nº 55/2023 do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Suprime redação de artigos do Projeto de Lei nº 55/2023”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Substitutiva n° 04/2023 - ao Projeto de Lei nº 55/2023 do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Substitui redação do Projeto de Lei nº 55/2023, que eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Modificativa nº 01/2024  - ao Projeto de Lei nº 03/2024, o qual “modifica art. 2º constante do Projeto de Lei nº 03/2024”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...





23 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 03/2024, de autoria do Vereador Gilmar leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, “providencie a execução de obras de saneamento básico, pavimentação e urbanização no Bairro São Francisco de Assis/DNER”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 04/2024, de autoria do Vereador Gilmar leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, “providencie a sinalização dos quebra-molas da Avenida Antônio de Souza Jota (Bairro Santa Rosa), através de pintura própria e placas de trânsito”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 05/2024, de autoria do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que providencie a reforma e reabertura do “Açougue Municipal de Floresta-PE”



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2024, do Executivo municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de Floresta/PE ”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 02/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 03/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 04/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 55/2024, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera a acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas – CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 17/2023 E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2023 ”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2024, do Executivo municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de Floresta/PE ”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



32 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 02/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



33 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 03/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 04/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 05/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



35 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 05/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 06/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 406.373,40 (quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



36 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 01/2024, da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...

37 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 01/2024, do Executivo municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da prefeitura municipal de Floresta/PE ”.



38 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 03/2024, do Executivo municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, CONFORME A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024”.



39 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo municipal, o qual “Institui o Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 ”.



40 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 05/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.



41 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 06/2024, do Executivo municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 406.373,40 (quatrocentos e seis mil trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos)”.



42 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 55/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera a acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas – CONFORME A EMENDA SUPRESSIVA Nº 17/2023 E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2023 ”.

 

43 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



44 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 2ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.

                       Bom dia!

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