norma nº 2/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
CASA BENÍCIO FERRAZ
PROMULGADO E
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Presirtonte
EA RE Camara Municipal de F
PUBLICAÇÃO
CERTIFICO, para os devidos fins de prova. DESIGNA MEMBROS DA
que o presente documento foi publicado OUVIDORIA — PÚBLICA — DA
ta data A
a desta Camara CÂMARA DE VEREADORES DO
Floresta pe O (doi MUNICÍPIO DE FLORESTA,
CF). ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ
Ron Sa OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Matrícula 31-1)
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Edileuza Leal da Silva (Agente Administrativo da Câmara Municipal de
Floresta, matrícula nº 31-1), Jaciara de Souza e Silva (Recepcionista da Câmara
Municipal de Floresta, matrícula nº 2001-1) e Luciano Pereira Aguiar (representante da
sociedade civil, registrado sob o CPF nº 749.305.164-04) para compor a Comissão
Especial de Ouvidoria Municipal da Câmara de Vereadores de Floresta-PE.
Parágrafo único. A designação ocorre sem prejuízo das demais atribuições das respectivas
funções, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.
Art. 2º Para a execução dos trabalhos, a Comissão Especial de Ouvidoria não será
remunerada e a mesma será nomeada pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
conduzida por uma única vez, por igual período, a critério do Presidente da Câmara de
Vereadores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, 02 de janeiro de 2024.
a
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - A - Centro - Fone: (87)3877.2500/2502 - CEP: 56400-000 - FLORESTA - PERNAMBUCO