sessao nº 1

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 07 de fevereiro de 2024, às 
19:00 horas, no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho “Casa Benício Ferraz”, estiveram presentes os 
vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá 
Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz 
Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de 
Souza, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Marcos 
Antônio de Carvalho. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta 
a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente convidou a todos os nobres vereadores para tomarem seus 
lugares e dar início a 1ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2024 e declarando aberto os 
trabalhos autoriza a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer as devidas 
anotações desta Sessão. O Exmo. Sr. Presidente Esequiel Rodrigues de Aquino desejou neste momento 
dar as boas-vindas aos colegas vereadores e a todos aqui presentes neste momento em que estamos 
iniciando os nossos trabalhos nesta Casa. Com a benção de Deus, iremos trabalhar unidos no mesmo 
objetivo: O MELHOR PARA FLORESTA. Logo em seguida, o Exmo. Sr. Presidente passou a palavra 
para o Vice-Presidente para fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidos: Mensagem n° 
01/2024, do Poder Executivo Municipal o qual encaminha o Projeto de Lei n° 01/2024 – que “Dispõe 
sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta-PE. 
Mensagem n° 02/2024, do Poder Executivo Municipal o qual encaminha o Projeto de Lei n° 02/2024 
– que “Dispõe sobre a fixação da remuneração da gerência do Regime Próprio Previdência Social de 
Floresta”. Mensagem n° 04/2024, do Poder Executivo Municipal o qual encaminha o Projeto de Lei 
n° 03/2024 – que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para o 
cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 
127/2022. Mensagem n° 05/2024, do Poder Executivo o qual encaminha o Projeto de Lei n° 04/2024 
– que “Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, 
com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023”. Mensagem n° 06/2024, do Poder 
Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 05/2024 – que “Abre no orçamento vigente 
crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Mensagem n° 
07/2023 do Poder Executivo Municipal o qual encaminha o Projeto de Lei n° 06/2024 – que “Abre no 
orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 406.373,40 (quatrocentos e seis mil 
e trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Os referidos Projetos de Lei, foram encaminhados 
para as devidas comissões. O Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o 1° Secretário André 
Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi 
convidado o vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar o Projeto de Lei n° 07/2024, de 
sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. O mesmo foi encaminhado para as devidas 
comissões. O vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior convidou o vereador Marcos Antônio de Carvalho 
para apresentar os Projetos de Lei n°s 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 16/2024 todos de sua autoria e o Projeto 
de Lei n° 09 de sua autoria e do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba. Todos os 
referidos Projetos de Lei foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidado o vereador 
André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n° 15/2024 de sua 
autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro 
Henrique Novaes de Souza Lira para apresentar o Projeto de Lei n° 17/2024, de sua autoria. O mesmo 
foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá para 
apresentar a Moção de Aplauso n° 01/2024, de sua autoria e da vereadora Rosa Maria de Souza. Foi 
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convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar a Indicação n° 
01/2024 de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para 
apresentar as Indicações de n°s 02, 03 e 04/2024, todos de sua autoria. Foi conviado o vereador Gilmar 
Leal de Sá para apresentar os Pedidos de Providências n°s 01 e 02/2024, todos de sua autoria. Nada 
mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia 
passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior - para fazer a leitura das 
matérias. Colocados em votação os Pedidos de Providências de n°s 01 e 02/2024, sendo todos 
aprovados por 12x0. Colocado em votação a Moção de Aplauso n° 01/2024, sendo a mesma aprovada 
por 12x0. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a ordem do dia e 
facultando a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. O vereador Pedro Gomes 
Vilarim Júnior desejou um 2024 repleto de realizações, expressou o desejo de um ano eleitoral pacífico, 
parabenizou os povos indígenas pelo Dia Nacional da Luta, enviando abraços aos povos originários do 
município. Solicitou ao Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei sobre incentivo adicional para 
os agentes de saúde e endemias e mencionou a garantia nas contas municipais desde dezembro de 
2023. Fez pedido relacionado ao Piso Salarial do Magistério, assunto discutido em 2023. Parabenizou 
os florestanos aprovados em vestibulares e ENEM. Aplaudiu a conquista de Hugo, atleta florestano, 
em torneio interestadual em Paulo Afonso. Elogiou a missa do vaqueiro do Airi, concedendo moção 
de aplausos ao vereador Chichico Ferraz e à comissão organizadora. Ocupou a tribuna o vereador 
Gilmar Leal de Sá, o qual protestou contra a interdição da Rua Afonso de Souza Leal por mais de um 
ano, pedindo agilidade na resolução. Apontou a respeito da escuridão da Rua Oscar Ferraz Filho. 
Destacou sobre a presença de entulhos e lixo próximo ao Mercado Público. Fez cobranças relacionadas 
aos carros-pipa. O vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba destacou a importância dos 
projetos apresentados na Sessão. Pediu harmonia entre os poderes Câmara, Executivo e cidadãos para 
impulsionar o desenvolvimento e a produtividade. Convidou todos para o Carnaval do Município, 
enfatizando a importância do respeito. Registrou a inauguração da Academia da Saúde em bairros 
carentes. Convidou para o encerramento do novenário de Nossa Senhora de Lourdes – no Airi. Ocupou 
a tribuna o vereador Ciro Ferraz Pereira o qual reforçou o pedido de incentivo para agentes de saúde 
endemias, seguindo a solicitação do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior. Parabenizou o sindicato 
pela atuação. Pediu respeito à Lei Municipal sobre a soltura de fogos durante o carnaval. Ocupou a 
tribuna a vereadora Rosa Maria de Souza. Reforçou as palavras do vereador Pedro Gomes Vilarim 
Júnior, parabenizando os aprovados no ENEM e demais vestibulares. Destacou a importância da 
participação da comunidade nas sessões. Falou também que a Casa Benício Ferraz está de portas 
abertas para todos. O Presidente desta Casa agradeceu a presença de todos. Parabenizou ao jovem 
Clóvis Artur como também aos seus familiares e aos autores desta Moção de Aplauso. Parabenizou 
também ao vereador Chichico Ferraz e comissão organizadora da Missa do Vaqueiro do Airi. Reforçou 
a importância de uma política feita com paz e respeito. Desejou um carnaval cheio de paz e boas 
lembranças. Pediu a benção de Deus para o município. Encerrou a Sessão desejando boa noite e 
convidando a todos para a próxima conforme o nosso calendário. E, para constar, eu, Maria Anita Nery 
Gomes lavrei a presente ata, a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores 
presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 12x0.

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 07 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, no Salão Nobre Lourival Diniz Carvalho “Casa Benício Ferraz”, estiveram presentes os vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Pedro Gomes Vilarim Júnior, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Victor Laert dos Santos Sá, Rosa Maria de Souza, Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba e Marcos Antônio de Carvalho. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão o Exmo. Sr. Presidente convidou a todos os nobres vereadores para tomarem seus lugares e dar início a 1ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2024 e declarando aberto os trabalhos autoriza a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer as devidas anotações desta Sessão. O Exmo. Sr. Presidente Esequiel Rodrigues de Aquino desejou neste momento dar as boas-vindas aos colegas vereadores e a todos aqui presentes neste momento em que estamos iniciando os nossos trabalhos nesta Casa. Com a benção de Deus, iremos trabalhar unidos no mesmo objetivo: O MELHOR PARA FLORESTA. Logo em seguida, o Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o Vice-Presidente para fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidos: Mensagem n° 01/2024, do Poder Executivo Municipal o qual encaminha o Projeto de Lei n° 01/2024 – que “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta-PE. Mensagem n° 02/2024, do Poder Executivo Municipal o qual encaminha o Projeto de Lei n° 02/2024 – que “Dispõe sobre a fixação da remuneração da gerência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta”. Mensagem n° 04/2024, do Poder Executivo Municipal o qual encaminha o Projeto de Lei n° 03/2024 – que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para o cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127/2022. Mensagem n° 05/2024, do Poder Executivo o qual encaminha o Projeto de Lei n° 04/2024 – que “Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária a Saúde – APS, com base na Portaria GM/MS n° 960, de 17 de Julho de 2023”. Mensagem n° 06/2024, do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha o Projeto de Lei n° 05/2024 – que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Mensagem n° 07/2023 do Poder Executivo Municipal o qual encaminha o Projeto de Lei n° 06/2024 – que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 406.373,40 (quatrocentos e seis mil e trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Os referidos Projetos de Lei, foram encaminhados para as devidas comissões. O Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o 1° Secretário André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar o Projeto de Lei n° 07/2024, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. O vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior convidou o vereador Marcos Antônio de Carvalho para apresentar os Projetos de Lei n°s 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 16/2024 todos de sua autoria e o Projeto de Lei n° 09 de sua autoria e do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba. Todos os referidos Projetos de Lei foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Lei n° 15/2024 de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira para apresentar o Projeto de Lei n° 17/2024, de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador Victor Laert dos Santos Sá para apresentar a Moção de Aplauso n° 01/2024, de sua autoria e da vereadora Rosa Maria de Souza. Foi



convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar a Indicação n° 01/2024 de sua autoria. Foi convidado o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba para apresentar as Indicações de n°s 02, 03 e 04/2024, todos de sua autoria. Foi conviado o vereador Gilmar Leal de Sá para apresentar os Pedidos de Providências n°s 01 e 02/2024, todos de sua autoria. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, o Exmo. Sr. Presidente deu por aberta a ordem do dia passando a palavra para o 2° Secretário – Pedro Gomes Vilarim Júnior - para fazer a leitura das matérias. Colocados em votação os Pedidos de Providências de n°s 01 e 02/2024, sendo todos aprovados por 12x0. Colocado em votação a Moção de Aplauso n° 01/2024, sendo a mesma aprovada por 12x0. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrada a ordem do dia e facultando a palavra para qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. O vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior desejou um 2024 repleto de realizações, expressou o desejo de um ano eleitoral pacífico, parabenizou os povos indígenas pelo Dia Nacional da Luta, enviando abraços aos povos originários do município. Solicitou ao Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei sobre incentivo adicional para os agentes de saúde e endemias e mencionou a garantia nas contas municipais desde dezembro de 2023. Fez pedido relacionado ao Piso Salarial do Magistério, assunto discutido em 2023. Parabenizou os florestanos aprovados em vestibulares e ENEM. Aplaudiu a conquista de Hugo, atleta florestano, em torneio interestadual em Paulo Afonso. Elogiou a missa do vaqueiro do Airi, concedendo moção de aplausos ao vereador Chichico Ferraz e à comissão organizadora. Ocupou a tribuna o vereador Gilmar Leal de Sá, o qual protestou contra a interdição da Rua Afonso de Souza Leal por mais de um ano, pedindo agilidade na resolução. Apontou a respeito da escuridão da Rua Oscar Ferraz Filho. Destacou sobre a presença de entulhos e lixo próximo ao Mercado Público. Fez cobranças relacionadas aos carros-pipa. O vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba destacou a importância dos projetos apresentados na Sessão. Pediu harmonia entre os poderes Câmara, Executivo e cidadãos para impulsionar o desenvolvimento e a produtividade. Convidou todos para o Carnaval do Município, enfatizando a importância do respeito. Registrou a inauguração da Academia da Saúde em bairros carentes. Convidou para o encerramento do novenário de Nossa Senhora de Lourdes – no Airi. Ocupou a tribuna o vereador Ciro Ferraz Pereira o qual reforçou o pedido de incentivo para agentes de saúde endemias, seguindo a solicitação do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior. Parabenizou o sindicato pela atuação. Pediu respeito à Lei Municipal sobre a soltura de fogos durante o carnaval. Ocupou a tribuna a vereadora Rosa Maria de Souza. Reforçou as palavras do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, parabenizando os aprovados no ENEM e demais vestibulares. Destacou a importância da participação da comunidade nas sessões. Falou também que a Casa Benício Ferraz está de portas abertas para todos. O Presidente desta Casa agradeceu a presença de todos. Parabenizou ao jovem Clóvis Artur como também aos seus familiares e aos autores desta Moção de Aplauso. Parabenizou também ao vereador Chichico Ferraz e comissão organizadora da Missa do Vaqueiro do Airi. Reforçou a importância de uma política feita com paz e respeito. Desejou um carnaval cheio de paz e boas lembranças. Pediu a benção de Deus para o município. Encerrou a Sessão desejando boa noite e convidando a todos para a próxima conforme o nosso calendário. E, para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes lavrei a presente ata, a qual lida será submetida a aprovação pelos senhores vereadores presentes se a mesma estiver conforme. Aprovada por 12x0.

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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO 
LEGISLATIVO DE 2024
DIA 07.02.2024 (às 19 HORAS)
Boa noite!
Sra. Vereadora, 
Srs. Vereadores,
01 –Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos 
início a 1ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2024.
02 – Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery 
Gomes a tomar seu lugar para fazer as devidas anotações desta Sessão. 
“Quero neste momento dar as boas-vindas aos colegas vereadores e a todos 
aqui presentes, neste momento em que estamos iniciando os nossos 
trabalhos nesta Casa”. Com a benção de Deus, iremos trabalhar unidos no 
mesmo objetivo: O MELHOR PARA FLORESTA”.
03 – Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ 
NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências 
recebidas:
• Mensagem n° 01/2024, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de 
Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 
01/2024 – que “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos 
servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”.
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• Mensagem n° 02/2024, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de 
Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 
02/2024 – que “Dispõe sobre a fixação da remuneração da Gerência de 
Previdência do Regime Próprio Previdência Social de Floresta”.
• Mensagem n° 04/2024, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de 
Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 
03/2024 – que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos 
da União para o cumprimento da Assistência Financeira Complementar 
de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022”.
• Mensagem n° 05/2024, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de 
Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 
04/2024 – que “Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na 
Atenção Primária a Saúde – APS,com base na Portaria GM/MSnº 960, de 
17 de julho de 2023”.
• Mensagem n° 06/2024, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de 
Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 
05/2024 – que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar 
na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)”.
• Mensagem n° 07/2024, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de 
Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 
06/2024 – que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial na 
importância de R$ 406.373,40 (quatrocentos e seis mil trezentos e setenta 
e três reais e quarenta centavos)”. 
– Encaminho os referidos Projetos de Lei, para as devidas Comissões.
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04 – Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ 
FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO 
EXPEDIENTE:
05 – Convido o Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar 
o Projeto de Lei n°. 07/2023, de sua autoria e demais vereadores 
relacionados na proposição. 
06 – Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
07 – Convido o Vereador Marcos Antônio de Carvalho, para apresentar os
Projetos de Lei n°s. 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 16/2023, todos de sua autoria e 
o Projeto de Lei nº 09/2024 de sua autoria e do vereador André Alexandre 
de Sá Ferraz Moura Maniçoba.
08 – Encaminho os referidos Projetos de Lei, para as devidas Comissões.
09 – Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba,
para apresentar o Projeto de Lei n°. 15/2023, todos de sua autoria.
10 – Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
11 – Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para 
apresentar o Projeto de Lei n°. 17/2023, de sua autoria. 
12 – Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.
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13 – Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar a 
Moção de Aplauso nº 01/2024 de sua autoria e da vereadora Rosa Maria de 
Souza.
14 – Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas 
Comissões.
15 – Convido o Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, 
para apresentar a Indicação n°. 01/2024, de sua autoria.
16 – Convido o Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, para 
apresentar as Indicações n°s. 02, 03 e 04/2024, todas de sua autoria.
17 – Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de 
Providência n°s. 01 e 02/2024, todos de sua autoria.
18 – Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a 
ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO 
– PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA 
DAS MATÉRIAS).
19 – Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 01/2023, de autoria 
do Vereador Gilmar leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita 
– Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da 
Secretaria responsável, “providencie a construção de uma estrada, tendo 
como ponto de partida a via que dá acesso à Fazenda Melancia até a 
comunidade Tapuio de Baixo”.
5
– (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA 
SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE 
SEU VOTO).
- APROVADO POR...
20 – Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 02/2023, de autoria 
do Vereador Gilmar leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita 
– Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da 
Secretaria responsável, “providencie p conserto da depressão que existe 
na Rua Padre Frederico, localizada no Bairro Caetano 2”.
– (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA 
SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE 
SEU VOTO).
- APROVADO POR...
21 – Coloco em VOTAÇÃO a Moção de Aplauso n° 01/2023, de autoria 
dos Vereadores Victor Laert dos Santos Sá e Rosa Maria de Souza, os quais
formulam MOÇÃO DE APLAUSO ao florestano, “CLOVIS ARTUR DO 
NASCIMENTO JÚNIOR, mais conhecido como Clovinho, pela sua 
brilhante trajetória profissional e conquista do Troféu Top FIEPS 
Brasil”.
– (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA 
SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE 
SEU VOTO).
6
- APROVADO POR...
22 – Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
23 – Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 1ª SESSÃO Ordinária do 
1º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e 
convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.
 
Boa noite!