| materia |
8/2024 |
2024-03-21 |
Autografo |
Declara o Pão de Zé de Izabel como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Floresta e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-21 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-21 |
Autografo |
EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Manoel Novais de Carvalho". |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-21 |
Autografo |
EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Napierre Valgueiro de Barros". |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-21 |
Autografo |
EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Audas Alves de Sá Carvalho". |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-21 |
Autografo |
EMENTA: Denomina logradouro público de "ANÉZIO BÕSCO DE MENEZES". |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-21 |
Autografo |
EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Bartolomeu Novaes de Carvalho". |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-21 |
Autografo |
EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho". |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-21 |
Autografo |
EMENTA: Denomina logradouro público de " Rua Alberto Cordeiro de Oliveira". |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-21 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-21 |
Autografo |
EMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Cirilo Alves Diniz". |
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| norma |
1106/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Eleva a caraibeira a árvore nativa símbolo de Floresta, altera a Lei nº 331/2005, renumera e acrescenta artigos, parágrafos, incisos e alíneas. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada moção de aplauso à empresa Paraty Bebidas em nome do Sócio Proprietário, Hércules Martins de Sá, e do Gerente da Unidade, Audomark de Souza Ferraz, por ser considerada a melhor distribuidora de Pernambuco e a 2ª da Rede SOLAR Coca-Cola. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Daniel Coelho - Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Excelentíssima Senhora Cacau de Paula – Secretária de Cultura de Pernambuco, no sentido de construir uma escadaria com corrimão no acesso à Igrejinha de Nossa Senhora da Conceição, no bairro da Ermida. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, seja disponibilizado o serviço do carro “fumacê” em nossa cidade. |
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15/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o transporte escolar para os alunos que residem no Loteamento Né Maniçoba — Casinhas de Governos. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto dos esgotos que correm a céu aberto nas Ruas Arnóbio Ferraz e Manoel Domingos Novaes, localizadas no Bairro Caetano 2. |
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17/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, sejam providenciados serviços básicos na Rua Maria Menezes, com atenção maior à desobstrução dos bueiros e implementação de um novo sistema de escoamento de água, além da limpeza da rua, incluindo a capinação e o reparo do calçamento. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-20 |
Pedido de Providência |
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que envide esforços no sentido de requalificar a Passagem Molhada sobre o Rio Pajeú, localizada em nossa zona urbana. |
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31/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público. |
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| sessao |
7 |
2024-03-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso ao Senhor Paulo Henrique Carvalho Gominho Novaes, pela conquista do Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero – Ano XIII, na categoria “Relato de Experiência Pedagógica” com a eletiva “Sertão dos/as Encourados/as: o apagamento das mulheres na cultura vaqueira florestana”. |
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4/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 78/2023, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE AVENIDA JUAREZ FLORENTINO DE CARVALHO". |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Resolução |
Institui Medalha de Mérito “Professora Maria Dilma Novaes Goyana". |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 79/2023, DO VEREADOR VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, O QUAL "DECLARA O PÃO DE ZÉ DE IZABEL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA." |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2024, DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. GILBERTO FERRAZ, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA, RUA 04." |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 08/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MANOEL NOVAIS DE CARVALHO A RUA PROJETADA 02 EM TODA A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA". |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, por intermédio da Secretaria competente, providencia a instalar de uma extensão de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Angico. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 09/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA NAPIERRE VALGUEIRO DE BARROS". |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima SenhoraPrefeita de Floresta— Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, possibilite a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Manoel José Lopes, localizada no Assentamento Angico. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-13 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que seja providenciada a aplicação de piçarra na estrada localizada em frente ao SESC, bem como a remoção dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na mesma via. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 10/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA AUDAS ALVES DE SÁ CARVALHO." |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-13 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua José Rodrigues de Morais, localizada no centro da cidade, e na Avenida Capitão Antônio Davi, situada no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 11/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES." |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-13 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas do Centro de Atividades Econômicas – CAE. |
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13/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 12/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA BARTOLOMEU NOVAES DE CARVALHO." |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 13/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. KERGINALDO DINIZ NOVAES CARVALHO." |
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15/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 14/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA." |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2024, DO VEREADOR ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ALDENÍ LEITE DE SÁ". |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 16/2024, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CIRILO ALVES DINIZ." |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2024, DA VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA FLORESTANA À SENHORA JOANA DARC DOS SANTOS SILVA." |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-13 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2024, DO VEREADOR GILMAR LEAL DE SÁ, O QUAL "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FLORESTANO AO SENHOR FÁBIO JÚLIO SERAFIM DA SILVA". |
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