texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
CASA BENÍCIO FERRAZ
[Aprovado por 4 [0] Xo
Em 134 a
É: Presidente a |
PARECER Nº 15/2024
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, DO
VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 14/2024, o qual “Denomina
logradouro Público de Rua Alberto Cordeiro de Oliveira”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 14/2024 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 08 de março de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Ferraz'Diniz Carvalho
Presidente
ds Ex 00/08 Nes Júni
Secretário/Relator
Tiago son Ê, voa Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502
open original →