sessao nº 7

Câmara Municipal de Floresta - PE
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 A - Floresta PE Tel.: (87) 3877-2500 http:// 
www.floresta.pe.leg.br - E-mail: camaramunicipalflorestape@gmail.com
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Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 20 de março de 
2024, às 10 horas, no Salão Nobre Lorival Diniz Carvalho, “Casa Benício Ferraz”. Estiveram 
presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes 
Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz 
Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, 
Victor Laert dos Santos Sá, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Rosa Maria de Souza e 
Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de 
Aquino. Dando por aberta a presente sessão, o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária 
Maria Anita Nery Gomes para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi lida e 
aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia o Exmo. Sr. Presidente passou a 
palavra para o vice-presidente para fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidos. 
Mensagem n° 10/2024, do Poder Executivo Municipal – Prefeita Rosângela de Moura 
Maniçoba Novaes Ferraz – a qual encaminha o Projeto de Lei n° 28/2024 – que “Fixa na 
Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público 
Municipal da Educação Básica e dá outras providências”. O mesmo foi encaminhado para as 
devidas comissões. Foi passada a palavra para o 1° Secretário – André Alexandre de Sá Ferraz 
Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador 
Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n° 36/2024 de sua autoria. O 
mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador André 
Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar os Projetos de Lei n°s 31 e 37/2024, 
todos de sua autoria. Todos foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidada a 
vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar a Indicação n° 12/2024 e o Pedido de 
Providência n° 17/2024, todos de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá 
para apresentar os Pedidos de Providências n°s 14 e 15/2024, ambos de sua autoria. Foi 
convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Pedido de Providência n° 
18/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, 
para apresentar a Moção de Aplauso n° 03/2024, de sua autoria. Nada mais tendo a tratar 
dentro do expediente, foi dada por aberta a ordem do dia colocando em votação os Pedidos 
de Providências n°s 14, 15, 16, 17 e 18/2024, sendo aprovados por 12x0. Colocada em votação 
a Moção de Aplauso n° 03/2024, aprovada por 12x0. Foi facultado o uso da palavra. Ocupou 
a tribuna o Secretário de Obras – Adelmo Puça, onde fez suas explicações às perguntas dos 
ilustres vereadores, como também o Engenheiro da Obra e o fiscal da mesma. Todos fizeram 
suas explanações, logo após os vereadores desta Casa Legislativa. Ao usar a tribuna, o 
vereador Francisco Ferraz Novaes Neto falou sobre a problemática enfrentada nos últimos 3 
anos e 3 meses no que diz respeito ao transporte escolar dos alunos da zona rural. Uma das 
principais justificativas apontadas é a falta de transporte reserva em diversas regiões, o que 
tem levado à ausência dos alunos nas escolas. Além disso, há reclamações sobre o estado 
precário das estradas, o que dificulta ainda mais o acesso dos estudantes às instituições de 
ensino. Um exemplo claro dessa situação é o caso recorrente na Fazenda Boa Vista, onde o 
pessoal enfrenta o mesmo problema todos os anos para garantir o transporte dos alunos. A 
vereadora Rosa Maria de Souza, por sua vez, solicitou que fosse registrada em ata a questão 
das máquinas ao senhor Secretário de Obras, Adelmo Puça. O problema recorrente das 
estradas foi destacado mais uma vez. Nos últimos dias, tem recebido várias mensagens sobre 
a falta de máquinas na Fazenda Várzea Cumprida. Como resultado, os ônibus não estão 
conseguindo passar pelo beco da Várzea Cumprida, o que está resultando na perda de aulas 
por parte dos alunos. Além disso, também foi informado sobre as dificuldades enfrentadas 
pelos moradores do Caetano II, Caetano I e DNER, devido aos esgotos a céu aberto e aos 
buracos nas ruas. Os residentes do bairro DNER expressaram preocupação com a paralisação 
do serviço na quadra local. Ocupou a tribuna o vereador Gilmar Leal de Sá, o qual mencionou 
o recebimento de mensagens provenientes de moradores da Rua Padre Frederico, relatando 
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que a mesma se encontra intransitável devido à abertura de dois buracos. Em vista disso, foi 
solicitado às autoridades competentes que tomem as devidas providências para resolver essa 
situação. Por sua vez, o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba fez um convite a 
toda a população florestana para participar dos jogos escolares do município, que acontecerão 
entre os dias 19 e 26 de abril. Informou ainda sobre o início de um mutirão de limpeza para 
combate à dengue, iniciado no dia anterior. Destacou-se a importância dessa ação não apenas 
para a saúde pública, mas também para a conscientização social e ambiental. Foi ressaltada 
a necessidade da compreensão e colaboração de todos os moradores de cada bairro, 
enfatizando a importância de eliminar possíveis focos de água parada. Outro tema relevante 
discutido foi o Projeto de Lei referente ao saneamento básico do município. Salientou-se a 
importância da apreciação desse projeto pela Casa Legislativa, visto que isso facilitaria a 
resolução dos problemas relacionados ao esgoto. Sugeriu-se a marcação de uma reunião para 
debater essa questão com mais profundidade. Ao fazer o uso da tribuna, o vereador Pedro 
Gomes Vilarim Júnior mencionou o piso do magistério, informando que houve um encontro 
com representantes dos professores. Apesar de o projeto não estar exatamente como eles 
desejavam, aceitaram a forma como foi acordada. Como membro da comissão de educação, 
solicitou a realização de uma sessão extraordinária para a apreciação desse projeto, visando 
evitar prejuízos para os professores. Em seguida, pediu que fosse registrado em ata o pedido 
de conserto e manutenção da estrada de Tabuado à Malhada Vermelha, que há muito tempo 
não recebia atenção adequada. Enfatizou a importância de atender às necessidades dos 
moradores dessas regiões. Abordou também a questão da manutenção dos esgotos nas ruas 
do Bairro Caetano II, com destaque para a Rua Manoel Pedro Filho, localizada atrás do 
Parque de Exposições. Os moradores solicitaram um mutirão para poda, capinação e 
manutenção da iluminação nessa área. Solicitou o registro em ata do pedido de atenção aos 
alambrados das quadras das praças públicas do município. Por fim, solicitou ainda a atenção 
da Secretaria de Obras para as caixas de energia da quadra localizada na Rua de Baixo. 
Ocupou ainda a tribuna o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual 
Fez apelo à Secretaria de Saúde para que envie uma ambulância para o distrito de Nazaré, 
destacando a importância desse serviço para a comunidade local. Reforçou as palavras do 
vereador Chichico Ferraz em relação ao transporte escolar, destacando que houve relatos de 
demandas vindas da Fazenda Tapera, onde os alunos ficaram oito dias sem aula. Apesar de 
ter sido informado que o transporte foi regularizado, ressaltou a existência de falhas graves 
nessa questão do transporte escolar, exigindo uma análise mais profunda para garantir a 
eficiência do serviço. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Senhor Presidente agradeceu 
agradeceu a todos pela presença e mostrou gratidão aos funcionários pela comemoração ao 
seu aniversário. Por fim, convidou a todos para a próxima, conforme o nosso calendário. E 
para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida foi aprovada por 
12x0 pelos senhores vereadores presentes.

Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2024, em 20 de março de 2024, às 10 horas, no Salão Nobre Lorival Diniz Carvalho, “Casa Benício Ferraz”. Estiveram presentes os senhores vereadores: Esequiel Rodrigues de Aquino, Francisco Ferraz Novaes Neto, André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, Gilmar Leal de Sá, Severino Ferraz Diniz Carvalho, Gilberto Quirino de Sá, Ciro Ferraz Pereira, Marcos Antônio de Carvalho, Victor Laert dos Santos Sá, Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, Rosa Maria de Souza e Pedro Henrique Novaes de Souza Lira. Sob a presidência do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino. Dando por aberta a presente sessão, o Exmo. Sr. Presidente autorizou a funcionária Maria Anita Nery Gomes para fazer a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi lida e aprovada por 12x0. Passando para o expediente do dia o Exmo. Sr. Presidente passou a palavra para o vice-presidente para fazer a leitura dos ofícios e correspondências recebidos. Mensagem n° 10/2024, do Poder Executivo Municipal – Prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – a qual encaminha o Projeto de Lei n° 28/2024 – que “Fixa na Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências”. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi passada a palavra para o 1° Secretário – André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para fazer a leitura das matérias do expediente. Foi convidado o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n° 36/2024 de sua autoria. O mesmo foi encaminhado para as devidas comissões. Foi convidado o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba para apresentar os Projetos de Lei n°s 31 e 37/2024, todos de sua autoria. Todos foram encaminhados para as devidas comissões. Foi convidada a vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar a Indicação n° 12/2024 e o Pedido de Providência n° 17/2024, todos de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilmar Leal de Sá para apresentar os Pedidos de Providências n°s 14 e 15/2024, ambos de sua autoria. Foi convidado o vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Pedido de Providência n° 18/2024, de sua autoria. Foi convidado o vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, para apresentar a Moção de Aplauso n° 03/2024, de sua autoria. Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, foi dada por aberta a ordem do dia colocando em votação os Pedidos de Providências n°s 14, 15, 16, 17 e 18/2024, sendo aprovados por 12x0. Colocada em votação a Moção de Aplauso n° 03/2024, aprovada por 12x0. Foi facultado o uso da palavra. Ocupou a tribuna o Secretário de Obras – Adelmo Puça, onde fez suas explicações às perguntas dos ilustres vereadores, como também o Engenheiro da Obra e o fiscal da mesma. Todos fizeram suas explanações, logo após os vereadores desta Casa Legislativa. Ao usar a tribuna, o vereador Francisco Ferraz Novaes Neto falou sobre a problemática enfrentada nos últimos 3 anos e 3 meses no que diz respeito ao transporte escolar dos alunos da zona rural. Uma das principais justificativas apontadas é a falta de transporte reserva em diversas regiões, o que tem levado à ausência dos alunos nas escolas. Além disso, há reclamações sobre o estado precário das estradas, o que dificulta ainda mais o acesso dos estudantes às instituições de ensino. Um exemplo claro dessa situação é o caso recorrente na Fazenda Boa Vista, onde o pessoal enfrenta o mesmo problema todos os anos para garantir o transporte dos alunos. A vereadora Rosa Maria de Souza, por sua vez, solicitou que fosse registrada em ata a questão das máquinas ao senhor Secretário de Obras, Adelmo Puça. O problema recorrente das estradas foi destacado mais uma vez. Nos últimos dias, tem recebido várias mensagens sobre a falta de máquinas na Fazenda Várzea Cumprida. Como resultado, os ônibus não estão conseguindo passar pelo beco da Várzea Cumprida, o que está resultando na perda de aulas por parte dos alunos. Além disso, também foi informado sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores do Caetano II, Caetano I e DNER, devido aos esgotos a céu aberto e aos buracos nas ruas. Os residentes do bairro DNER expressaram preocupação com a paralisação do serviço na quadra local. Ocupou a tribuna o vereador Gilmar Leal de Sá, o qual mencionou o recebimento de mensagens provenientes de moradores da Rua Padre Frederico, relatando



que a mesma se encontra intransitável devido à abertura de dois buracos. Em vista disso, foi solicitado às autoridades competentes que tomem as devidas providências para resolver essa situação. Por sua vez, o vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba fez um convite a toda a população florestana para participar dos jogos escolares do município, que acontecerão entre os dias 19 e 26 de abril. Informou ainda sobre o início de um mutirão de limpeza para combate à dengue, iniciado no dia anterior. Destacou-se a importância dessa ação não apenas para a saúde pública, mas também para a conscientização social e ambiental. Foi ressaltada a necessidade da compreensão e colaboração de todos os moradores de cada bairro, enfatizando a importância de eliminar possíveis focos de água parada. Outro tema relevante discutido foi o Projeto de Lei referente ao saneamento básico do município. Salientou-se a importância da apreciação desse projeto pela Casa Legislativa, visto que isso facilitaria a resolução dos problemas relacionados ao esgoto. Sugeriu-se a marcação de uma reunião para debater essa questão com mais profundidade. Ao fazer o uso da tribuna, o vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior mencionou o piso do magistério, informando que houve um encontro com representantes dos professores. Apesar de o projeto não estar exatamente como eles desejavam, aceitaram a forma como foi acordada. Como membro da comissão de educação, solicitou a realização de uma sessão extraordinária para a apreciação desse projeto, visando evitar prejuízos para os professores. Em seguida, pediu que fosse registrado em ata o pedido de conserto e manutenção da estrada de Tabuado à Malhada Vermelha, que há muito tempo não recebia atenção adequada. Enfatizou a importância de atender às necessidades dos moradores dessas regiões. Abordou também a questão da manutenção dos esgotos nas ruas do Bairro Caetano II, com destaque para a Rua Manoel Pedro Filho, localizada atrás do Parque de Exposições. Os moradores solicitaram um mutirão para poda, capinação e manutenção da iluminação nessa área. Solicitou o registro em ata do pedido de atenção aos alambrados das quadras das praças públicas do município. Por fim, solicitou ainda a atenção da Secretaria de Obras para as caixas de energia da quadra localizada na Rua de Baixo. Ocupou ainda a tribuna o vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual Fez apelo à Secretaria de Saúde para que envie uma ambulância para o distrito de Nazaré, destacando a importância desse serviço para a comunidade local. Reforçou as palavras do vereador Chichico Ferraz em relação ao transporte escolar, destacando que houve relatos de demandas vindas da Fazenda Tapera, onde os alunos ficaram oito dias sem aula. Apesar de ter sido informado que o transporte foi regularizado, ressaltou a existência de falhas graves nessa questão do transporte escolar, exigindo uma análise mais profunda para garantir a eficiência do serviço. Nada mais tendo a tratar, o Exmo. Senhor Presidente agradeceu agradeceu a todos pela presença e mostrou gratidão aos funcionários pela comemoração ao seu aniversário. Por fim, convidou a todos para a próxima, conforme o nosso calendário. E para constar, eu, Maria Anita Nery Gomes, lavrei a presente ata a qual lida foi aprovada por 12x0 pelos senhores vereadores presentes.

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

DIA 19.03.2024 (às 10 HORAS)

Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,

01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 7ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1º período legislativo de 2024.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



03 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 10/2024, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 28/2024 – que “Fixa na rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal 11.738/08, o Piso do Magistério Público Municipal da Educação Básica”.



– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar o Projeto de Lei n°. 36/2023, de sua autoria.



06 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



07 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar os Projetos de Lei n°s. 31 e 37/2024, todos de sua autoria.



08 – (KIEL) Encaminho os referidos Projetos de Lei, para as devidas Comissões.



09 – (ANDRÉ) Convido a Vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar a Indicação n° 12/2024 e o Pedido de Providência nº 17/2024, todas de sua autoria.



10 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s.14 e 15/2024, todos de sua autoria.



11 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, para apresentar o Pedido de Providência n°. 16/2024, de sua autoria.



12 – (PEU) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Pedido de Providência n°. 18/2024, de sua autoria.

13 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar a Moção de Aplauso n°. 03/2024, de sua autoria.



14 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



15 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 14/2024, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, “seja disponibilizado o serviço do carro FUMACÊ em nossa cidade”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



16 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 15/2024, de autoria do Vereador Gilmar leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que seja, através da secretaria responsável, “providencie o transporte escolar para os alinos que residem no Loteamento Né Maniçoba – casinhas do Governo”. 



– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



17 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 16/2024, de autoria do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, seja “providencie o conserto dos esgotos que correm a céu aberto nas Ruas Arnóbio Ferraz e Manoel Domingos Novaes, localizadas no Bairro Caetano 2”. 



– (KIEL) - O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



18 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 17/2023, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, a qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmº Sr. Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, “sejam providenciados serviços básicos na Rua Maria Menezes, com atenção maior à desobstrução dos bueiros e implementação de um novo sistema de escoamento de água, além da limpeza da rua, incluindo a capinação e o reparo do calçamento”. 



– (KIEL) -O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



18 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 18/2024, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que envide esforços no sentido de requalificar a “Passagem Molhada” sobre o Rio Pajeú, localizada em nossa zona urbana. 



– (KIEL) -O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



19 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Moção de Aplauso n° 03/2023, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, à empresa “PARATY BEBIDAS em nome do Sócio Proprietário HÉRCULES MARTINS DE SÁ, e do Gerente da Unidade, AUDOMARK DE SOUZA FERRAZ, por ser considerada a melhor distribuidora de Pernambuco e a 2ª da Rede SOLAR Coca-Cola”.



– (KIEL) O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO.

- APROVADO POR...



20 – (Kiel) Convido o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Antônio Adelmo Nunes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a obra do Mercado Público Municipal.



21 - (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



22 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 7ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2024, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.

                       Bom dia!