| norma |
1124/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
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| norma |
1125/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
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| norma |
1126/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
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| norma |
1127/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Denomina DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA em nosso município e dá outras providências. |
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| norma |
1128/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| norma |
1129/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Denomina logradouro público. |
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| norma |
1130/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| norma |
1131/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Denomina Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
1132/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
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| norma |
1133/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| norma |
1134/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-18 |
Autografo |
Denomina Quadra Poliesportiva Pública Municipal. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-18 |
Autografo |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-18 |
Autografo |
Denomina logradouro público. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-18 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-18 |
Autografo |
Denomina DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA em nosso município e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-18 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-18 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-18 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-18 |
Autografo |
Denomina Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-18 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-18 |
Autografo |
Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta-PE e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-18 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja consignada na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a 3ª SR. CODEVASF, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, com sede na cidade de Petrolina – PE, pelos 50 anos de serviços prestados ao desenvolvimento regional, e em especial aos serviços desenvolvidos no município de Floresta – PE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares de Dario Quirino de Sá, ocorrido no dia 29 de março do corrente ano, na cidade de São Paulo. |
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5/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
Movo à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado moção de aplauso ao Ponto de Cultura – TAMBORES DA RESISTÊNCIA, reconhecendo e celebrando seu papel fundamental como agente de transformação cultural e social em Floresta-PE. |
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6/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação dos Projetos em tramitação. |
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7/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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8/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais que seja formulado apelo à Chefe do Executivo Municipal, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar a construção de um Parque Sensorial para Crianças com (TEA) Transtornos do Espectro Autista, neste município. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, análise a possibilite de ser construída uma creche na Vila dos Pescadores/Plataforma. |
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19/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
Requeiro à Mesa, após o ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria competente, sejam realizados os serviços necessários visando solução para o esgoto a céu aberto localizado na Rua Cel. Francisco Barros do Nascimento, área central de nossa cidade. |
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20/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, evite que estacionem seus carros, motos ou outros meios de transporte sobre as ciclofaixas. |
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21/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Pedro Joaquim de Souza, no Bairro Caetano II. |
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22/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, priorize a recuperação das estradas que dão à comunidade Serrinha. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie melhorias no saneamento básico da Rua Manoel Pedro Filho (Bairro Caetano II). |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 17/2024, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Denomina QUADRA POLIESPORTIVA PÚBLICA MUNICIPAL”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2024 do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual fica denominada de “MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES SOUZA LIRA” a Avenida Projetada (antiga faixa de domínio PE-425). |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 19/2024 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de GERALDO FREIRE DA SILVA a Rua Projetada 01, localizada no Bairro São Francisco de Assis/DNER”. |
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27/2024 |
2024-04-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 20/2024 do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de LUZIA DE MENEZES ALVES a Rua Projetada 01, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 21/2024 do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA no município de Floresta”. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 22/2024 do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de JOÃO BENEVIDES DA SILVA a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2024 do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Fica denominada de LAILSON AURELIANO DE SÁ a Rua Projetada 87, localizada no Bairro Caetano II”. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 24/2024 do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de LOURIVAL ALVES DE CARVALHO a Rua Projetada 22, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 25/2024 do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de COZINHA COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA”. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 27/2024 dos Vereadores Victor Laert dos Santos Sá, Marcos Antônio de Carvalho e Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de ABRAHÃO LOPES DINIZ BARROS a Rua Projetada 23, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 36/2024 do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Fica Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as pessoas com doenças graves que residam no município de Floresta - PE”. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-17 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2024 do Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de ALBERTO FERRAZ NETO a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instituir a Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. |
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39/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. |
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