materia nº 28/2024

Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz g
Í Aprovado por L2 e
y à
PARECER Nº 28/2024 |: Presidente
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024, DO
VEREADOR TIAGO SOBRAL, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 21/2024, o qual “Fica
Denominada de “DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA” no município de
Floresta .
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 21/2024 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 03 de abril de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Ferr: iniz Carvalho
Presidente
edro Gomes Vilarim Ji
Secretário/Relato;
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502