br-locleg corpus explorer

← Floresta (PE)

materia nº 31/2024

Tipo Autografo
Número / Ano 31 / 2024
Date 2024-04-18
EmentaDenomina Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza e dá outras providências.
native_id6363

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-18 Aguardando promulgação da lei Encaminhado ao Poder Executivo para fins de promulgação.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AUTÓGRAFO Nº 31/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR
NOS SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 25/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES TIAGO
SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, VICTOR LAERT DOS SANTOS SÁ, GILBERTO QUIRINO
DE SÁ E MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Denomina Cozinha Comunitária Maria José
Monteiro de Souza e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE FLORESTA APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza a instalação
pública localizada em Floresta, com o objetivo de fornecer refeições para pessoas em situação
de vulnerabilidade social.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a providenciar a devida sinalização e
identificação da Cozinha Comunitária Maria José Monteiro de Souza, incluindo a confecção de
uma placa em homenagem à dedicatória do nome da referida cozinha.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Presidente, 18 de abril de 2024.
Assinado de forma digital por
ESEQUIEL RODRIGUES DE EsEQUIEL RODRIGUES DE
AQUINO:03814259408 | AQUINO:03814259408
Dados: 2024.04.18 12:44:52 -0300'
ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO
Presidente
Praça Coronel Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta — PE, CEP. 56.400-000 | Fone: (87) 3877-2500/2502

open original →