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materia nº 31/2024

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 31 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 24/2024 do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual “Fica denominada de LOURIVAL ALVES DE CARVALHO a Rua Projetada 22, localizada no Loteamento Rocha Bela Floresta”.
native_id6347

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-17T12:48:06.602118-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

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4
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
[Aprovado pa LE
.
PARECER Nº 31/2024 = -
Presidente
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024, DO
VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 24/2024, o qual “Fica
Denominada de “LOURIVAL ALVES DE CARVALHO” a Rua Projetada 22, localizada no Loteamento
Rocha Bela Floresta.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 24/2024 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 03 de abril de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Fej iz Carvalho
Presidente
“Re E dane fa di, Jú RO
Secretário/Relator
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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