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materia nº 28/2024

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 28 / 2024
Date 2024-04-17
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei noº 21/2024 do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada de DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA no município de Floresta”.
native_id6344

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-17T12:46:27.665874-03:00 Aprovado 12 0 0

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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz g
Í Aprovado por L2 e
y à
PARECER Nº 28/2024 |: Presidente
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024, DO
VEREADOR TIAGO SOBRAL, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 21/2024, o qual “Fica
Denominada de “DANILO JUNIOR DA SILVA MANIÇOBA A CASA DO ATLETA” no município de
Floresta .
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 21/2024 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 03 de abril de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino Ferr: iniz Carvalho
Presidente
edro Gomes Vilarim Ji
Secretário/Relato;
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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