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materia nº 8/2024

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-03-13
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 07/2024, DO VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO, O QUAL "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DR. GILBERTO FERRAZ, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA BELA FLORESTA, RUA 04."
native_id6268

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-14T12:59:09.348210-03:00 Aprovado 10 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
CASA BENÍCIO FERRAZ
[Aprovado por “OXO TT
==
PARECER Nº 08/2024
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, DO
VEREADOR SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO E DEMAIS VERAEDORES RELACIONADOS NA
PROPOSIÇÃO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei nº 07/2024, o qual “Denomina
logradouro Público de Rua Dr. Gilberto Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Rocha
Bela Floresta, Rua 04”.
Conclui-se que o Projeto de Lei nº 07/2024 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 08 de março de 2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Severino FerrkZ Diniz Carvalho
Presillente
PAR Vilada] Junior >
Secretário/ Relatof
Tiago Sobral al Maniçoba
Membro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87) 3877-2500/2502

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