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materia nº 15/2024

Tipo Autografo
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-03-21
EmentaEMENTA: Denomina logradouro público de "Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho".
native_id6299

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-21 Aguardando promulgação da lei — Remetido ao Poder Executivo, para fins de promulgação.

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Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
AUTÓGRAFO Nº 15/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR
NOS SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI Nº 13/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS
ANTÔNIO DE CARVALHO, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
EMENTA: Denomina logradouro público de “Rua
Dr. Kerginaldo Diniz Novaes Carvalho”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE FLORESTA APROVOU E ENVIA PARA SANÇÃO DO EXECUTIVO A SEGUINTE LEI
Art. 1º Fica denominada de "Rua Dr. Kerginaldo Diniz Novaes de Carvalho", a Rua
Projetada 10 em toda sua extensão do Loteamento Rocha Bela Floresta — Floresta - PE.
Limitando com as ruas projetadas: Rua Projeta 09 e Av. Projeta 01 (Avenida Juarez Florentino de
Carvalho), Ruas Projetadas 07 e 11.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a fixar, no prazo de 90 (noventa) dias, a placa
designativa.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Presidente, 21 de março de 2024.
ESEQUIEL RODRIGUES DE Estquie RODRIGUES DE”
AQUINO 03814259408
AQUIND:03814252408 Dados: 2024.03.21 13:10:43 -03'00'
ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO
Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta-PE
Casa Benício Ferraz
ANEXO 01
MAPA
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502

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