norma nº 1085/2023

| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO! 1
Conterida numerada e datada nesta
Secretara de Agminsstração
na forma
requiamentar
Publicada no Paço Mursipal nos termos da
ago 94 ca Le Orgânica do Municipo de
Fioresta-PE
restar ta no local de
costumo, em 9! as
fama NUNj
Cidade em Reconstrução
LEI Nº 1085 DE 2023.
ILIO NASCIMENTO
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ora sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de R$ 3.320.100,00 distribuídos as seguintes dotações:
o o o SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
s3 04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 106.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 01 00
o1 TESOURO
Ho 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
294 12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 500.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: 0 05 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTERIO
295 12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 600.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER: 0 05 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
0210 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
295 12.361.0004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.944.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 0 05 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
qo mo COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
413 26.782.0014.1062.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 50.000,00
4490.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER: O O 00
ot TESOURO
Ho 000 RECURSO PRÓPRIO
025 12:70] COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
“2 17.544.0016.2098.0000 ABASTECIMENTO D' AGUA EM CARROS - PIPAS OU SIMILIARES 120.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O 01 00
o1 TESOURO
MO 000 RECURSO PRÓPRIO
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
à Fone: (87) 3877-1833
(MM E-mail: prefeitafloresta gmail.com
Cidade em Reconstrução
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Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 1.200.000,00
Fontes de Recurso
0100 100.000,00
os 12 1.100.000,00
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4s 04.122.0002.1090.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -20.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
HO 000 RECURSO PRÓPRIO
02 03 Ol SECRETARIA DE GOVERNO
99 04.122 00022117.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -12.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER Grupo: o 0100
o TESOURO
10 000 RECURSO PRÓPRIO
02 04 Ol SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
ns 04.122,0003.2134.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA : -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o 01 00
o! TESOURO
10 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 05 COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA
170 04.122.0002.2227.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO «6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. Grupo: o o1 00
oi TESOURO
10 000 RECURSO PRÓPRIO
02 07 O! COORDENAÇÃO GERAL
204 28.843.0002.2232.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO
R -20.000,00
3291.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENT
BrR. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO 1 10 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
21 12.361.0004.2060.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: 0 05 13
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 Salário Educação
215 12.365.0004.2071.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -850.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ER. Grupo: o 01 00
01 TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
276 12.365.0004.2071.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -653.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FRGnpo: O O 00
ot TESOURO210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
a Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
36400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20
Q Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitoflorestaDgmail.com
Cidade em Reconstrução
eee
02 10 03
299
o mo
38s
o mo
387
394
399
o2 12 01
423
442
445
Q. iz o
454
ça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
56400-000 - Floresta -
PJ: 10.113.736/0001-20
FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
12.361.0004.2066.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
15.451.0010 1044.0000 AVANÇA FLORESTA
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o TESOURO
Ho 000 RECURSO PRÓPRIO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
15.452.0008.2092.0000 CIDADE MAIS LIMPA :
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o1 TESOURO
10 000 RECURSO PRÓPRIO
15.452.0015.1888.0000 SINALIZA FLORESTA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ot TESOURO
10 000 RECURSO PRÓPRIO
16.481.0010.1125.0000 AVANÇA FLORESTA
4,4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
18.542.0009.2157.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE y
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o! TESOURO 10 000 RECURSO PRÓPRIO
25.752.0013.1056.0000 ILUMINA FLORESTA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
oi TESOURO
10 000 RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
17.544.0016.2098.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ot TESOURO 10 000 RECURSO PRÓPRIO
20.605.0017.2108.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
o TESOURO
Ho 000 RECURSO PRÓPRIO
20.606.0016.1071.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES
4.4.90,51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
o1 TESOURO
Ho 000 RECURSO PRÓPRIO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
20.608.0017.2105.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01 TESOURO
no 000 RECURSO PRÓPRIO
Q Fone (87) 3877-1833
Pernambuco
-21.000,00
FR Grupo: o os
50.000,00
F.R. Grupo: oo
-10.000,00
FR Grupo: o 01
-15.000,00
FR. Grupo: o o
-100.000,00
ER. Grupo: o os
-100.000,00
FR. Grupo: o o
-40.000,00
ER. Grupo: o 01
40.000,00
FR. Grupo: oo
-25.000,00
ER. Grupo: oo
-50.000,00
ER. Grupo: 001
-20.000,00
FR. Grupo: oo
E-mail: prefeitaflorestaGDgmail.com
00
oo
Cidade em Reconstrução
———————...
487 20.608.0017.3002.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -20.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: o o1 00
| o! TESOURO
| to 000 RECURSO PRÓPRIO
| 02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
467 18.542.0009.5291.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR Grupo: O OL 00
o TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
| Anulação (-) -2.120.100,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, 09 de novembro de 2023.
ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA
MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 Dados: 2023.11.16 10:30:17 -0300'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
ca Cel, Fausto Ferraz, 183 - Centro (2 Fone: (87) 3877-1833
P. 56400-000 - Floresta - Pernambuco
PJ: 10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaQ gmail.com