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materia nº 70/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 70 / 2023
Date 2023-10-24
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id6094

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-08 Proposição aprovada — Aprovado em Sessão Ordinária do dia 08.11.2023.
2023-11-01 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — —
2023-10-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-09T12:59:17.068808-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 8

Cidade em Reconstrução
CC a nv eae e
MENSAGEM Nº43/2023
Floresta/PE, 24 de outubro de 2023.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora,
Venho por meio de o presente submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, por
intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura no
orçamento vigente de um crédito adicional suplementar na importância de R$3.776.676,00
(três milhões, setecentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais), tendo por
finalidade suplementar as dotações orçamentárias a seguir discriminadas.
A ficha de Nº62 compete a serviços de apoio administrativo da Secretaria de
Administração, nesse caso especificamente será utilizado o valor de R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais) para pagamento da LMS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL.
Nesta ficha precisa-se utilizar também o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para
Arrecadação de Contribuição de Iluminação Pública.
A ficha financeira de Nº 53 diz respeito à folha de pagamento da Secretaria de
Administração de servidores efetivos e comissionados no valor de R$ 306.000,00 (trezentos e
seis mil reais).
A ficha financeira de Nº 192 é atrelada a Secretaria de Finanças, a qual necessita
utilizar o valor de R$ 20.000,00 para tarifas bancárias.
A ficha financeira de Nº 148 corresponde ao Gabinete e o valor de R$ 105.000,00
(cento e cinco mil reais) será para serviços jurídicos e administrativos da Prefeitura.
As fichas de Nº 294, 239 e 255 precisam ser suplementadas para pagamentos da
Empresa Bamex (empresa de frota de abastecimento).
As fichas de Nº294 e 295 são também utilizadas para realização de pagamento de
funcionários efetivos, contratados e comissionados.
A ficha de Nº377 é referente ao fornecimento de combustível e aquisição de material
de construção, elétrico e hidráulico para a Secretaria de Obras.
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone: (87) 3877-1833
CEP; 56400-000 - Floresta - Pernambuco
“2 CNPJ: 10.113.736/0001-20 GM E-mail: prefeitoflorestaG)gmail.com
Cidade em Reconstrução
ss a SD O a E SS
A ficha de Nº 413 é referente ao fornecimento de combustível para manutenção,
construção e ampliação das estradas vicinais do município.
A ficha de Nº 422 aduz ao abastecimento de água em carros pipas na zona rural do
município.
A ficha de Nº 435 é referente ao fornecimento de combustível e aquisição de
materiais de construção utilizado na manutenção de poços artesianos e da sede da Secretaria
de Recursos Hídricos.
A ficha Nº436 é referente ao serviço de manutenção de poços artesianos do
município.
E por fim a ficha de Nº 437 é referente ao pagamento de energia e água de prédios e
poços artesianos vinculados à Secretaria de Recursos Hídricos.
Assim, solicitamos aos distintos Edis que apreciem o anexo projeto, e o aprovem em
caráter de URGÊNCIA, por ser do maior interesse da sociedade florestana.
Saudações,
Assinado de forma digital
ROSANGELA DE MOURA patria anço da La
MANICOBA NOVAES MANICOBA NOVAES
E FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 Dados: 2023.10.24 10:51:44 -03'00'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
PREFEITA
Ao Excelentíssimo Senhor
Esequiel Rodrigues de Aquino
M.D Presidente da Câmara Municipal de Floresta/PE
9 Praça Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro QQ Fone: (87) 3877-1833
CEP: 56400-000 - Floresta - Pernambuco
CNPJ: 10.113.736/0001-20 (MM E-mail: prefeitaflorestaGgmail.com
| Encaminho a Comissão
de Finanças e Orçamento
Cidade em Reconstrução Em: LS 4 JO (20:23
Presidente —|
PROJETO Nº a 4 ) » DE 24 DE RE
[asrovas |
| vago por djxO0 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras
Em 09. Ea À providências
at
mm
A Prefeita do Município de Floresta, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, submete à
apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte Projeto de Lei:
Artigolº. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de
R$3.776.676,00 distribuídos as seguintes dotações:
o2 02 O1 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
s3 04.1220002.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 106.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ER: O 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
s2 04.1220002.20110000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 28.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: 0 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 02 ASSESSORIA JURÍDICA
148 — 04.1220002.22230000 MANUTENÇÃO DA ASSORIA JURÍDICA 33.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA FR: 0 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 07 O1 COORDENAÇÃO GERAL
192 — 04.1220002.22300000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: 0 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 10 O2 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
239 — 12.361.0004.2050.0000 MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 0 05 13
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
(2 Fone: (87) 3877-1833
Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
56400-000 - Floresta - Pernambuco
10.113.736/0001-20 (Rg E-mail: prefeitafloresta(D gmail.com
Cidade em Reconstrução
a a moagem feio ea ER gor AN A A Ai A ri
200 001 Salário Educação
oz 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
2s5 12.361.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 01 00
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
294 12.3610004.2048.0000 | MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 500.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FR: O 05 12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
295 — 123610004.2048.0000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ERSO 005/12
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
: 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
q 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
q 295 — 123610004.20480000 MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 1.944.100,00
E 31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: O 05 12
É os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
o2 u q COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
377 04.1220007.20910000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS. 85.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 0 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
413 — 26.7820014.10620000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 50.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
422 — 17.5440016.20980000 ABASTECIMENTO D' AGUA EM CARROS - PIPAS OU SIMILIARES 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR: O 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
435 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: O O 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
436 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
y Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
10.113.736/0001-20 E-mail: prefeitaflorestaDgmail.com
Cidade em Reconstrução
[———eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeemmmm
10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ER: 0 01
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
“37 20.122.0017.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
110.576,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER: O 01
oa TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Artigo 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 1.200.000,00
Fontes de Recurso
o1 00 100.000,00
0 12 1.100.000,00
Anulação:
02 02 Oi SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
ss 04.122.0002.1090.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: o aq
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
VE] 04.122.0002.2025.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -6.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL FR. Grupo: o oq
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO
E 04.122.0002.2117.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: oo
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
110 04.122.0003.2133.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: oo
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
114 04.122.0003.2134.0000 CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA -8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o oq
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 05 05 COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE FLORESTA
Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro
56400-000 - Floresta
10,113.736/0001-20
Pernambuco
Q Fone: (87) 3877-1833
E-mail: prefeitaflorestaQ)gmail.com
o
Cidade em Reconstrução
RAP da ig e O SS e TRA Se im
170 04.122.0002.2227.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO “6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: o oq co
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 07 01 COORDENAÇÃO GERAL
204 28.843.0002.2232.0000 GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO -20.000,00
32912200 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENT FR. Grupo: 00100
o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
241 12.361.0004.2060.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ER. Grupo: o 05 13
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 001 Salário Educação
252 12.361.0004.2084.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -120.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: o o 00
o TESOURO
220 000 ENSINO FUNDAMENTAL
275 12.365.0004.2071.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -850.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: o 01 00
oa TESOURO
210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
276 12.365.0004.2071.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -653.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o o1 00
o TESOURO 210 000 EDUCAÇÃO INFANTIL
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
299 12.361.0004.2066.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -21.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. Grupo: o 05 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
302 12.361.0004.2083.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -200.000,00 |
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: o 05 12 |
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
318 13.392.0005.2077.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -100.000,00 |
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR. Grupo: o o co
oq TESOURO |
110 000 RECURSO PRÓPRIO |
|
|
|
|
|
|
|
02 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
385 15.451.0010.1044.0000 AVANÇA FLORESTA -50.000,00
| Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro (Q Fone: (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
10.113.736/0001-20
E-mail: prefeitafloresta(Ogmail.com
Cidade em Reconstrução
[————————————eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeemmmmem
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o o 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
o2 11 01 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
387 15.452.0008.2092.0000 CIDADE MAIS LIMPA -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
394 15.452.0015.1888.0000 SINALIZA FLORESTA -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
399 16.481.0010.1125.0000 AVANÇA FLORESTA -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: o 0 8
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
“04 18.542.0009.2157.0000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: o 01 00
o TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
409 25.752.0013.1056.0000 ILUMINA FLORESTA -40.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o 01 00
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
43 17.544.0016.2098.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO 110 000 RECURSO PRÓPRIO
442 20.605.0017.2108.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo: o 0100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
“45 20.606.0016.1071.0000 FLORESTA DE OPORTUNIDADES -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo: o o 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
as1 20.606.0017.2102.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -25.576,00
3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES F.R.Grupo: 00100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
oz 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEIAMENTO
454 20.608.0017.2105.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR. Grupo: o o1 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
|: 10.113.736/0001-20 [E E-mail: prefeitaflorestaO gmail.com
Cidade em Reconstrução
dao da efe a Ra O E A
457 20.608.0017.3002.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -20.000,00
E 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo: o o 0
o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 03 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
| 467 — 185420009.52910000 CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE -10.000,00
| 33.90.3200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita FR. Grupo: o 0100
| oi TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
Anulação (-) -2.576.676,00
| Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Floresta, 24 de Outubro de 2023.
ROSANGELA DE MOURA Assinado de forma digital por
ROSANGELA DE MOURA MANICOBA
MANICOBA NOVAES NOVAES FERRAZ:19329318487
FERRAZ:19329318487 | Dados: 2023.10.24 10:57:18 -0300'
ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ.
Prefeita
| Cel. Fausto Ferraz, 183 - Centro Q Fone (87) 3877-1833
56400-000 - Floresta - Pernambuco
10.113.736/0001-20 E-mail prefeitafloresta gmail com

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