02
oz
02
02
02
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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
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| Aprovado Or tie
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É smmename
EMENDA SUPRESSIVA Nº 16/2023 - AO PROJETO DE LEI Nº 70/2023
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 70/2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Emenda:
Art. 1º Ficam suprimidas as dotações que compõem o crédito adicional suplementar constante
dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 70/2023, abaixo relacionadas:
o2 o1
62
os 02
148
07 01
192
10 02
239
10 02
255
11 01
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04.122.0002.2011.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
ASSESSORIA JURÍDICA
04.122.0002.2223.0000
3.3.90.35.00
01
110 000
COORDENAÇÃO GERAL
04.122.0002.2230.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA ASSORIA JURÍDICA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2060.0000
3.3.90.30.00
os
200 001
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Salário Educação
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361.0004.2084.0000
3.3.90.30.00
o1
220 000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
28.000,00
FR: O 01 00
33.000,00
FR: O O 00
10.000,00
FR: O 01 00
50.000,00
FR: O 05 13
100.000,00
FR: O 01 00
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
02
Art.
oz
02
02
377 04.122.0007.2091.0000
3.3.90.30.00
o1
110 000
435 20.122.0017.2103.0000
30.000,00
3.3.90.30.00
01
110 000
436 20.122.0017.2103.0000
10.000,00
3.3.90.36.00
o1
110 000
437 20.122.0017.2103.0000
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
85.000,00
FR: O 01 00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FR: O 01 00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
FR: O 01 00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DEPRODUÇÃO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
110.576,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR: O 01 00
[o TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
28 isemsessese riso ee SieafonaoxasTeacessecacanesosasesanam sen racaTusaaZa ra sta casina Dane acessntua sa a sus nedaceaucunsrevagaanstusao )
02 02 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
73 04.122.0002.2025.0000
3.3.90.14.00
o1
110 000
GESTÃO PÚBLICA EM RECONSTRUÇÃO
DIÁRIAS - CIVIL
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
04 01 SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER
110 04.122.0003.2133.0000
3.3.90.32.00
01
110 000
CUIDANDO DA MULHER FLORESTANA
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
252 12.361.0004.2084.0000
3.1.90.11.00
01
220 000
CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
ENSINO FUNDAMENTAL
-6.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-5.000,00
F.R. Grupo: o 01 00
-120.000,00
F.R. Grupo: o 0 00
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
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Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
02 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED. BASICA - FUNDEB
302 12.361.0004.2083.0000 CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 05 12
[o TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 10 04 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CULTURA
318 13.392.0005.2077.0000 FLORESTA CULTURA E ENCANTOS -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: o 01 00
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
02 12 01 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
4s1 20.606.0017.2102.0000 FLORESTA QUE TE QUERO VERDE -25.576,00
3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES F.R. Grupo: 00100
o1 TESOURO
110 000 RECURSO PRÓPRIO
Anulação (-) - 456.576,00
Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Como representantes do povo, devemos, antes de qualquer decisão, certificarmo-nos de
qualquer ato da administração que possa estar fugindo da finalidade pública.
Sob esse viés, e pautados pelos princípios expressos no art.37 da CF/88 — legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência —, percebemos a necessária da elaboração desta
Emenda, tendo em vista darmos celeridade à aprovação de valores que irão suprir necessidades da
população de maneira imediata, enquanto analisamos melhor informações das fichas orçamentárias ora
suprimidas.
Solicitamos a aprovação dos meus pares para esta Emenda.
Câmara Municipal de Floresta, 1º de novembro de 2023.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO
Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA
Secretário
SEVERINO FE DINIZ CARVALHO
embro
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (87) 3877-2500/2502