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materia nº 55/2023

Tipo Autografo
Número / Ano 55 / 2023
Date 2023-09-14
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id6049

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-14 Aguardando promulgação da lei Remetido ao Poder Executivo para promulgação.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara MuniciPalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AUTÓGRAFO Ng 55/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE FTORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS
SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI N9 4812023, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
DATADO DE 09 DE AGOSTO DEàOZS, EM CONSOLTDAçÃO COM A EMENDA SUPRESSIVA Ne 10/2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
O PRESTDENTE DA CÂrunna MUNICIPAL. FAçO SABER QUE A CÂrunna MUNICIPAL DE
FTORESTA AnROVOU E ENVTA PARA SANçÃO DO EXECUTIvO A SEGUINTE LEI:
Art. Le Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância
de RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), distribuídos nas seguintes dotações:
02 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
s3 04.122.0002.2011.0000 wrRnurgtvçÂo DA sEcRETARTA DE ADMINISTRAçÃo 110'000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS É VANTAGENS IIXAS. PESSOAL CIVIL F,R,: O 01 OO
01 TESOURO
t1o ooo REcuRSo PRÓPRlo
62 04.122.0002.2011.0000 rueruweuçÃo oe sECRrÍARtA oe aoututsrReçÃo 6s'00q00
3.3.90.39.00 ourRos sERVtços DE TERcErRos - pEsson:uRÍotcn F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRÓPRto
02 03 01 SECRETARIA DE GOVERNO
95 04.122.0002.2117.0000 ueuurEruçÃo DAs ATtvtDADES DA SECRETRIA Do GovERNo 2s.000,00
3.1.90.04.00 CoUrneraçÃo eOR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRÓPnto
02 07 01 coonoeruaçÃo eenll
tg4 04.122.0002.2230.0000 unmureuçÃo on SEcRETARTA DE FTNANçAS 50.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAçÃO pOR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PnÓPRlo
Art. 2e O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes
de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
02 . 02 01 SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
42 04.122.0002.1021.0000 eesrÃO pÚAUCn eÍU RECONSTRUçÃO -5.000,00
4.4.90.36.00 ourRos sERVtços DE TERcErRos - pessoe rísca F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRso PRÓPRto
Praça Cel. Fausto Ferraz, 183-4, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: l87l 3877- 25OO/2502
50
04.122.0002.2010.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.122.0002.2010.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
04.122.0002.2010.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
04.122.0002.20X1.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.122.0002.2011.0000
3.3.90.33.00
01
110 000
04.122.0002.2011.0000
3.3.90.92.00
01
110 000
3.1.90.04.00
01
110 000
3.3.90.36.00
01
110 000
04.122.0002.2025.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
3.3.90.30.00
01
110 000
Câmara Mu Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
ersrÃo púauca rÍ\í REcoNsrRUçÃo
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
REcuRSo pRópRto
eesrÃo púaucn eÍu necorusrRuçÃo
ourRos sERVrços DE TERcEtRos - pesson rÍstce
TESOURO
REcuRSo pRópnto
ersrÃo púsucl EM REcoNsrRUçÃo
ournos sERVtços DE TERcEtRos - pessoe tuRÍolca
TESOURO
REcuRSo pnópnlo
ersrÃo púauce eNi RrcorusrnuçÃo
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
REcURSo pRÓpRIO
ersrÃo púaucn rrr,t necorusrRuçÃo
pASsAGENs E DEspEsAs coru locoruoçÃo
TESOURO
REcuRSo pnópRto
eesrÃo púsucn ru RecorustRuçÃo
DESpESAS or ExrRcíctos eNTERIoRES
TESOURO
REcuRso pnópnto
corurRntnçÃo poR TEMPo DETERMINADo
TESOURO
REcuRso pnópRto
ourRos sERVtços DE TERcElRos - prsson rÍslcl
TESOURO
REcuRso pRópRto
eesrÃo púgLIcR EM REcoNsrRUçÃo
ourRos sERVtços DÊ TERcEtRos - prssoR tuníotce
TESOURO
REcuRSo pRópnto
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RECURSo pnópRto
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-15.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 0o
-20.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
oz oz 02 cooRorrunçÃo DE ADMINISTRA$o ernnl
7L 04.122.0002.2025.0000 eesrÃo pÚgucn EM REcoNsrRUçÃo
oz oz coonorNnçÃo DE ADMINISTRAçÃo GERAL
75 04.122.0002.2025.0000 ersrÃO pÚgucn rvt RrcoNstnuçÃo
o4.tzz.oooz.2o27.oooo cesrÃopÚaLtcnEMREcoNSTRUçÃo
Praça Cel. Fausto terraz,183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: (871 3877'250012502
E1
Câmara Municipalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
83 O4.LZ2.OOO2.ZO27.OOOO GESTÃO pÚeltcA eM nrcorusrnuçÃO -15.000,00
3.3.90.39.00 ourRossERVtçosDETERcElRos- pEsson.luRíotcl F,R.Grupo: 0 01 00
01 TEsouRo 110 ooo REcuRSo PnÓPnto
02 05 01 SECRETARIA EXECUTIVA
t37 o4.L24.ooo2.222o.oooo ersrÃo pÚgucl eÍvl REcoNSTRUçÃo -7'000,00
3.3.90.14.00 otÁRns - ctvtt F'R' Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
1xo ooo REcuRSo PnÓPRto
138 04.124.0002.2220.0000 ersrÃo pÚgltCn EM RECONSTRUçÃO -5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIçOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: O 01 00
01 TEsouRo 11oooo REcuRso PRÓPRto
139 o4.t24.Ooo2.222a.Oooo orsrÃo pÚggcn ru neConsrnuçÃo -3.000,00
3.3.90,36.00 OUTROSSERVTçOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA F.R.Grupo: 0 01 o0
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRóPnto
140 04.124.0002.2220.0000 ersrÃo pÚeLtce eu necorusrnUçÃo -s.000,00
3.3.90.39.00 ouTRos sERVtços DE TERCETROS - PESSOAiURÍDICA F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO pRópnto
oz os 04 ADM|NISTRAçÃo DlsrRlrAL
159 ersrÃo púeucn ru nrconsrRuçÃo
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
REcuRso pRópnro
EqUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
RECURSO PROPRIO
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
oz os 04 aoutltsrRn$o DlsrRlrAL
161 o4.t22.ooo2.2z25.oooo aesrÃo pÚaucn ru RtcorusrnuçÃo -10'000,00
3.3.90.39.00 ouTRossERVlÇosDETERCEIROS- PESSOAJURíDICA F.R.Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 OOO RECURSO PRóPRIO
02 07 01 coonorruaçÃo ernnl
L77 04.122.0002.1009.0000 eesrÃopÚsttcREMRECONSTRUçÃO -15.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30,00
01
110 000
4.4.90.52.00
01
110 000
186 o4.t2z.ooo2.223o.oooo GESTÃo PÚBucA eu RecomstRuçÃo -15'000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS or rXeRcíCIOS INTERIORES F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 RECURSO pnÓpntO
188 04.122,0002.2230.0000 6ESTÃO pÚartCn EM RECONSTRUçÃO -15'000,00
3.3.90.14.00 D|ÁRIAS - clvll F'R' Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PRÓPRto
Praça Cel. Fausto terraz,183-A, Centro, Floresta/PE CEP: 56.400-000 Fone: l87l 3877'250012502
Câmara Municipal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
19s 04.122.0002.2231.0000 eEsrÃo pÚeuce eÍ\4 RecoxsrRuçÃo -5.000,00
3.3.90,14.00 oúntRs - ctvlt- F.R. Grupo: 0 01 00
01 TESOURO
110 ooo REcuRSo PnóPRto
ts7 04.t22.ooo2.2231.úoo GESTÃ9 pÚaucn rrú RrcorusrRuçÃo -1s.000,00
3.3.90.36.00 ourRossERVtçosDETERcEtRos-prssonrÍstcn F.R.Grupo: 0 01 o0
oi. TEsouRo 110 ooo REcuRSo pnÓpRto
SOMA -250.000,00
Art. 3e Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente,l,4 de setembro de 2023,
ESEQUIEL RODRIGUES AssinadodeformadisitâlpoÍ
Ntr ESEQUIEL RODRIGUES DE vL AQUINo:03814259408
AQUINO:0381 4259408 Dados: 2023'0e r4 0e:50:51 -03'00'
ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO
Presidente
praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP:56.400-000 Fone: 187l.3877-25OA/2502

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