sessao nº 47

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Ata Eletrônica da 47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2023 - 10:00 ; Encerramento:

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023, Declara de Utilidade Pública o GRUPO AFRO CULTURAL “MARACATU AFROBATUQUE.” Autor: PEU

VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Denomina Logradouro Público. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Modificativa nº 14 de 2023, Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 46/2023. Autor: GILBERTO QUIRINO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda Modificativa nº 15 de 2023, Modifica redação do Art.1º constante do Projeto de Lei nº 47/2023. Autor: GILBERTO QUIRINO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 54 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Danilo Júnior da Silva Maniçoba, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano, na cidade de Recife. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 55 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 56 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José de Souza Neco, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano, nesta cidade. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

9 - Pedido de Providência nº 132 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços, no sentido de viabilizar serviços de reforma na Praça localizada na Rua Capitão Emílio Novaes. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 135 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, agilize o término da obra de calçamento na Rua Afonso de Souza Leal (Bairro Três Marias). Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Pedido de Providência nº 134 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie transporte escolar para comunidade do Mulungu 2. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado:











Matéria lida ; 12 - Emenda Supressiva nº 13 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 59/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Emenda Modificativa nº 13 de 2023, Modifica redação do Art.2º constante do Projeto de Lei nº 45/2023. Autores: PEU VILARIM, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA,

ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 54 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada PRAÇA MARIA ANATIVA DE SÁ, a praça localizada no bairro da Ermida, onde funciona a Academia da Saúde”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 55 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais, conforme a Emenda Modificativa nº 13/2023”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº

57 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº

56/2023, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 58 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 60/2023, do Executivo Municipal o qual “Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 42 de 2023, De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 43 de 2023, De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 60/2023 – do Executivo Municipal, o qual ““Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 3 de 2023, De autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais. Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 3 de 2023, De autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 13 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 59/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Emenda Modificativa nº 13 de 2023, Modifica redação do Art.2º constante do Projeto de Lei nº











45/2023. Autores: PEU VILARIM, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 8,

Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 54 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 32/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Fica denominada PRAÇA MARIA ANATIVA DE SÁ, a praça localizada no bairro da Ermida, onde funciona a Academia da Saúde”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 55 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 45/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais, conforme a Emenda Modificativa nº 13/2023”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 57 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 56/2023, do vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta- PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 58 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 60/2023, do Executivo Municipal o qual “Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 42 de 2023, De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 59/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 43 de 2023, De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 60/2023 – do Executivo Municipal, o qual ““Autoriza o poder Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o fundo de Previdência Social do Município de Floresta – FLORESTAPREV”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 3 de 2023, De autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais. Autor: CESAS - Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 3 de 2023, De autoria da Comissão de Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 45/2023 – do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 54 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Danilo Júnior da Silva Maniçoba, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano, na cidade de Recife. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 55 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 56 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos











familiares do Sr. José de Souza Neco, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de junho do corrente ano, nesta cidade. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Pedido de Providência nº 132 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços, no sentido de viabilizar serviços de reforma na Praça localizada na Rua Capitão Emílio Novaes. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Pedido de Providência nº 134 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie transporte escolar para comunidade do Mulungu 2. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Pedido de Providência nº 135 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, agilize o término da obra de calçamento na Rua Afonso de Souza Leal (Bairro Três Marias). Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023, Denomina Praça Pública. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023, Dispõe sobre a criação de cargo de CUIDADOR no quadro de servidores municipais e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 855, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023, Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floresta-PE, o Campeonato OPEN FLORESTA DE JIU JITSU. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

- Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita,

Número de Protocolo: 1182, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - FLORESTAPREV E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 1183, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão













	





Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD