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materia nº 36/2023

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 36 / 2023
Date 2023-05-17
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Cantor e Compositor – Francisco Assis Nogueira - ASSISÃO”.
native_id5854

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-17T12:18:22.842606-03:00 Aprovado 11 0 0

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cÂnnana MUNTcTPAL DE
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FLORESTA
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PARECER N" 36/2023 [,*;;*
DA coMrssÃo or coNsTrrurçÃo, rusrrçA E REDAçÃo no pRoJETo DE RESoLUçÃo Ne oglzozs,
DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUSA LIRA, DATADO DE 10 DE MAIO DE2023.
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Resolução ne 09/2023, o qual
"Conçede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Cantor e Compositor - Francisco Assis
Nogueira - "Assisão".
Conclui-se que o Projeto de Resolução no 0912023 esta em conformidade com a
legislação vigente. Ante o exposto, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa, e no mérito, pela aprovaçâo do P§eto de Resoluçáo n' 0912023.
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta,12 de maio de 2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
,/rrA -ã-".2ér
André Alexandre de Sá FerazMoura Maniçoba
Presidente
Tiago Sobral Fewaz Moura Maniçoba
Membro
Praga Cel. Fausto Feffaz,'183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone($7) 3877-250012502
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Secretiírio/Re rry

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