sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/05/2023 - 11:00 ; Encerramento:

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Justificativas de Ausências na Sessão: GILBERTO QUIRINO / Motivos pessoais

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Institui o evento "Floresta em Serenata" no calendário do município de Floresta e determina sua realização na primeira semana que antecede o Dia das Mães. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 33 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 34 de 2023, Seja realizada “AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOAS SÓLIDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NESTE MUNICÍPIO,

referente aos Projetos de Lei nºs 04 05/2023, do Executivo Municipal”. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providência nº 86 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, seja disponibilizado o serviço do carro “fumacê” em nossa cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 87 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou na Rua Manoel Florentino de Carvalho, localizada no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 88 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie um Posto de Saúde para a Vilas dos Pescadores/Plataforma. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 89 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Senhora Secretária Municipal de Saúde - Juliana Araújo Ferraz, no sentido de ESTABELECER CRONOGRAMA PERIÓDICO CONSTANDO DATAS ESPECÍFICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL CEL.











ÁLVARO FERRAZ. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado:

Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 90 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planeiamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de recuperar o calçamento da segunda Praça da Rua Getúlio Menezes, denominada Praça Manoel Francisco de Souza "Natinho", que está sendo danificado pelas raízes das árvores ali plantadas. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 34 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Denomina Logradouro Público de Rua Edson Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Três Marias – Rua Projetada 11”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 35 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Concede Medalha Adolfo Ferraz a LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JÚNIOR”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 36 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Cantor e Compositor – Francisco Assis Nogueira - ASSISÃO”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 37 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Denomina nome de Rua Maria Onélia da Silva em nosso Município”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme a Emenda Supressiva nº 04/2023, ao Projeto de Lei nº 22/2023 do Executivo Municipal. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 23/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE, fixado em R$ 1.320,00”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Emenda Supressiva nº 4 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 22/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida

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Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 4 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 22/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 34 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 07/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Denomina Logradouro Público de Rua Edson Ferraz, a via pública localizada no Loteamento Três Marias – Rua Projetada 11”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 35 de 2023, Da Comissão











de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 08/2023, do vereador Victor Laert dos Santos, o qual “Concede Medalha Adolfo Ferraz a LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JÚNIOR”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 36 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 09/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Cantor e Compositor – Francisco Assis Nogueira - ASSISÃO”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 37 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 19/2023, do vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Denomina nome de Rua Maria Onélia da Silva em nosso Município”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento, conforme a Emenda Supressiva nº 04/2023, ao Projeto de Lei nº 22/2023 do Executivo Municipal. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 23/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE, fixado em R$ 1.320,00”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 33 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 34 de 2023, Seja realizada “AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DO REGIME INTEGRADO DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOAS SÓLIDOS E

DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NESTE MUNICÍPIO, referente aos Projetos de Lei nºs

04 05/2023, do Executivo Municipal”. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Pedido de Providência nº 86 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, seja disponibilizado o serviço do carro “fumacê” em nossa cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Pedido de Providência nº 87 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, tape o buraco que se formou na Rua Manoel Florentino de Carvalho, localizada no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12

- Pedido de Providência nº 88 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria Municipal de planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie um Posto de Saúde para a Vilas dos Pescadores/Plataforma. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Pedido de Providência nº 89 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Senhora Secretária Municipal de Saúde - Juliana Araújo Ferraz, no sentido de ESTABELECER CRONOGRAMA











PERIÓDICO CONSTANDO DATAS ESPECÍFICAS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL CEL. ÁLVARO FERRAZ. Autores: DR. SEVERININHO, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, GILMAR LEAL, KIEL DO PIPA, PEU

VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Pedido de Providência nº 90 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª. Srª. Prefeita do Município - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz para que através da Secretaria Municipal de Planeiamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de recuperar o calçamento da segunda Praça da Rua Getúlio Menezes, denominada Praça Manoel Francisco de Souza "Natinho", que está sendo danificado pelas raízes das árvores ali plantadas. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023, Denomina Logradouro Público. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Denomina nome de RUA Maria Onélia da Silva Souza em nosso município e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 416, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023, Concede Medalha Adolfo Ferraz ao Senhor Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE













	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA











	





Marcos Antônio de Carvalho / PSB

Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD











	





Rosa Maria de Souza

/ PSD

Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB