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materia nº 32/2023

Tipo Autografo
Número / Ano 32 / 2023
Date 2023-05-22
EmentaAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id5864

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-22 Aguardando promulgação da lei Remetido ao Poder Executivo para promulgação.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
AUTÓGRAFO N9 3212023
A CÂMARA MUNtctpAt DE FtoREsrA, EsrADo DE PERNAMBUCo, REsowE ApRovAR
NOS SEUS TERMOS O PROJETO DE LEI N9 2212023, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL DATADO DE 17 DE ABRIL DÊ.2023, EM CONSOUDAçÃO COM A EMENDA SUPRESSTVA
Ne 04/2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂTUENN MUNICIPAT. FAçO SABER qUE A CÂTUANN MUNICIPAI DE
FLORESTA APROVOU E ENVTA PARA SANçÃO DO EXECUTTVO A SEGUTNTE LEt:
Art. 1s Fica aberto, no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 2.432.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais), distribuídos
nas seguintes dotações:
02 10 03
294
FUNDO DE MANUT, DESENV. ED. BASICA. FUNDEB
02 t4 01
5M
3.1.90.04.00
05
261 000
FUNDo MUNrctPRl oe saúor
10.302.0034.2214.0000
3.1.90.04.00
01
310 000
10.302.0034.22 14.0000
3.3.90.30.00
05
300 000
3.1.90.11.00
05
261 000
MANUTEçÃo Do ENSINo FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
coNTRATAçÃo poR TEMpo DETERMTNADo
rRnrusrrRÊncns E cor'rvÊr'rros rrDERArs-vrNcuLADos
EDUcAçÃGFU N ore-[4Re srÉRto
MANUTENçÃo DA areruÇÃo EspEoALrzADA
conrneraçÂo poR TEMpo DEIERMINADo
TESOURO
sAúDE - REcuRSo PRóPRrc
MANUTENçÃO DA ATENçÃo ESPECIALIZADA
MATERIAL DE CONSUMO
TnarusprRÊuctes É coNVÊNtos FEDERATS-vrNcuLADos
saúoe
1.600.000,00
F.R.: 0 05
582.000,O0
F.R.: 0 01
250.000,00
F.R.: 0 05
Art. 2e O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de anulação parcial e ou total das seguintes dotações:
OZ 10 03 FUNDO DE MANUT. DESENV. ED, BASICA. FUNDEB
311 12.365.0004,2086.0000 coNSTRUtNDo A eDucnçÃo Do FUTURo -1,600.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: O 05 12
rnnrusreRÊNqes e coruvÊntos rroEnArs-vlNculÁDos
EDUcAÇÃo-FU NoEe-Íúae rsrÉRro
Praça Cel. Fausto FeÍral,183-A, Centro, Floresta/PE CEP:56.400-000Fone: (8713877-25OO/25O2
Câmara Municipalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
oz L4 01 FUNDo MuNtctpat or saúos
ss6 Lo.3oz.@34.22L4.000o snúor Especrattzeon _832.ooo,oo 3.3.90.39,00 OUTROSSERVTçOSDETERCETROS-PESSOAJURíD|CA F.R.Grupo: 0 01 o0 01 TESOURO
310 ooo sAúDE - REcuRso pRópto
soMA -2.432.000,00
Art. 3s Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente,22 de maio de 2023.
EsEeu r EL RoDRTGU ES DE fi:llüi,1f.8ffi11'3[1 r*
AQUTNo:0381 42se408 â:.11"r$ili11rí3:6:53 -03,00,
ESEQUIEL RODRIGUES DE AQUINO
Presidente
Praça Cel. Fausto Ferraz,183-§ Centro, Floresta/PE CEP:56.400-000Fone: lS7l3S77-250012502

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