sessao nº 21

4 Acad de No a
has tel :
Lie pi pdbe E |
is) ho, iss
7
O AM o
ANO g bas Za EN afora Z
e" Las Lo VAR or
e Se
ANDA Ae So sÃoLs
o sad uai los ETICAR AD
ilroidêo Pu ALL 4» ro Cega Ledo o
ZA pah 2 Pa De do TIA
Re ) CAES ERS PR fresca Pg alisa
ECV A Sete
ár geA A ore rã (6) Ega
od TE oleo, Papa
“dO
a/Rô) asp ln
q EA Sel 97
o =>
EA = san
ANSAN
Lose o ta Ca jds Po A o ge
fes sfsooniaictaip q dmerrra» GA CO
Fo SA a FE ty [ES
Rated 6 Ed
O go
Lo
Bebrl Le
ela, SoM: freno fe
amado O ui A
A eAQ AA ÉS pa eita f f
AN E á dto 3:

Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/05/2023 - 10:00 ; Encerramento: 10/05/2023 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Expedientes: III - Ofícios de Outras Entidades Públicas: ·	Ofício n° 66/2023, ANATEL – Resposta ao Requerimento nº 15/2023, sobre o atendimento com o Serviço Móvel Pessoal – SMP (telefonia/internet móvel) em localidades e bairros do município de Floresta e, especificamente nas Comunidades Malhada Vermelha, Agrovila 6, Assentamento Serra Negra e Aldeia Travessão do Ouro – Distrito de Nazaré”.

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Denomina logradouro público. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário Florestano. Autor: PH LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 31 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Edvanda Correia de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril deste ano. Autores: TIAGO MANIÇOBA, GILBERTO QUIRINO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 32 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES, ocorrido no dia 29 de abril de 2023, na cidade do Recife-PE. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 14 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de PROMOVER, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA À SEGURANÇA DO PEDESTRE AO TRANSITAR POR VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. Autor: ROSA

SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 15 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita de Floresta - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - para que, através da secretaria responsável, implemente o Piso Salarial dos Professores no Município de Floresta-PE. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 80 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

— para que, através da secretaria responsável, providencie a sinalização dos quebra-molas de nosso Município, através de pintura própria e placas de trânsito. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 81 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter  de  urgência,  providenciem  a  RECUPERAÇÃO  E  MANUTENÇÃO  DOS











ALAMBRADOS,  BANHEIROS,  PISO  E  ILUMINAÇÃO  DA  QUADRA  ESPORTIVA

LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 82 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Sr. Antônio Adelmo Nunes — Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos —, no sentido de providenciarem a LIMPEZA DO LEITO E DAS MARGENS DO RIO PAJEÚ, em nossa cidade. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 83 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes —Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam tomadas medidas quanto ao saneamento básico, manutenção do calçamento e limpeza do DNER, especialmente da Rua Eudócia Sebastiana Gusmão (Rua do Postinho de Saúde). Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 84 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes — Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja realizada a manutenção dos calçamentos que estão danificados em nosso município. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 31 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Edvanda Correia de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril deste ano. Autores: TIAGO MANIÇOBA, GILBERTO QUIRINO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 32 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANÉZIO BÔSCO DE MENEZES, ocorrido no dia 29 de abril de 2023, na cidade do Recife-PE. Autor: MARQUINHO CARVALHO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Pedido de Providência nº 80 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz — para que, através da secretaria responsável, providencie a sinalização dos quebra-molas de nosso Município, através de pintura própria e placas de trânsito. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 81 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, ao Ilmo. Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes – e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para que, em caráter de urgência, providenciem a RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, BANHEIROS, PISO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO. Autor:

PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de Providência nº 82 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita











do Município — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Sr. Antônio Adelmo Nunes — Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos —, no sentido de providenciarem a LIMPEZA DO LEITO E DAS MARGENS DO RIO PAJEÚ, em nossa cidade. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 83 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes —Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam tomadas medidas quanto ao saneamento básico, manutenção do calçamento e limpeza do DNER, especialmente da Rua Eudócia Sebastiana Gusmão (Rua do Postinho de Saúde). Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 84 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Sra. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, e ao Ilmº Sr. Antônio Adelmo Nunes — Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja realizada a manutenção dos calçamentos que estão danificados em nosso município. Autor: PEU VILARIM, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE











	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE













	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD













Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

DIA 10.05.2023 (às 10 HORAS)





Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 21ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Ofício n° 66/2023, ANATEL – Resposta ao Requerimento nº 15/2023, sobre o atendimento com o Serviço Móvel Pessoal – SMP (telefonia/internet móvel) em localidades e bairros do município de Floresta e, especificamente nas Comunidades Malhada Vermelha, Agrovila 6, Assentamento Serra Negra e Aldeia Travessão do Ouro – Distrito de Nazaré”.



04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



05 – (ANDRÉ) Convido a Vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar o Projeto de Lei n°. 24/2023 de sua autoria.



06 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.

07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 09/2023 de sua autoria.



08 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Resolução para as devidas Comissões.



09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilberto Quirino de Sá, para apresentar o Requerimento n°. 31/2022, de sua autoria.



10 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Marcos Antônio de Carvalho, para apresentar o Requerimento n°. 32/2022, de sua autoria.



11 – (ANDRÉ) Convido a Vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar a Indicação n°. 14/2022, de sua autoria.



12 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar a Indicação n°. 15/2022, de sua autoria.



13 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar o Pedido de Providência n°. 79/2023, de sua autoria.



14 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar o Pedido de Providência n°. 80/2023,  de sua autoria.



15 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, para apresentar os Pedidos de Providências n°s. 81, 82, 83 e 84/2023, todos de sua autoria.



16 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS)



17 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 31/2023, de autoria do Vereador Gilberto Quirino de Sá, o qual formula “VOTO DE PESAR aos familiares as Sra. Edvanda Correia de Souza , pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de abril deste ano”.

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 32/2023, de autoria do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual formula “VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Anézio Bôsco de Menezes, ocorrido no dia 29 de maio de 2023, na cidade do Recife-PE”.

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR..



19 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 79/2023, de autoria do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria responsável, “dê continuidade a manutenção da estrada vicinal que dá acesso à comunidade Boa Nova, à Fazenda Lagamar e ao Alto da Misericórdia”.

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 80/2023, de autoria do Vereador Gilmar leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, “providencie a sinalização dos quebra-molas de nosso município, através de pintura própria e placas de trânsito”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 81/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz,  e ao Ilmº Senhor Secretário de Obras, Planejamento e Serviços Públicos – Adelmo Nunes  - e à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, para que, em caráter de urgência, providenciem a “RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ALOMBADOS, BANHEIROS, PISO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 82/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Senhor Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de “providenciarem a LIMPEZA DO LEITO E DAS MARGENS DO RIO PAJEÚ, em nossa cidade”.

– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 83/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Senhor Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de que sejam tomadas medidas quanto ao “saneamento básico, manutenção do calçamento e limpeza do DNER, especialmente da Rua Eudócia Sebastiana Gusmão (Rua do Postinho de saúde)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (ANDRÉ) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 84/2023, de autoria do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e ao Senhor Antônio Adelmo Nunes – Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de que seja “realizada a manutenção dos calçamentos que estão danificados em nosso município”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



26 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 21ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima conforme o nosso calendário.



                       Bom dia!