| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-04-19 |
| native_id | 459 |
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Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/04/2023 - 12:00 ; Encerramento: 19/04/2023 - Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD ; TIAGO MANIÇOBA / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autores: Mesa Diretora - Presidente, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, DR. VICTOR LAERT, GILBERTO QUIRINO, GILMAR LEAL, MARQUINHO CARVALHO, PH LIRA, ROSA SOUZA, TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: TIAGO MANIÇOBA, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Chefe do Poder Legislativo e dá outras providências. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022, ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA A EXTINÇÃO DE AÇÕES ANTIECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 881, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DA POLÍTICA DA MULHER (COMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 2ª Discussão; 1ª e 2ª Votação. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 882, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino / PSD Vice-Presidente: Francisco Ferraz Novaes Neto / AVANTE 1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba / AVANTE 2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior / AVANTE Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE Victor Laert dos Santos Sá / PSB Gilberto Quirino de Sá / PSB Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA Marcos Antônio de Carvalho / PSB Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira / PSD Rosa Maria de Souza / PSD Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba / PSB
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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
DIA 19.04.2023 (às 12 HORAS)
Boa tarde!
Sra. Vereadora,
Srs. Vereadores,
01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.
02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
03 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).
04 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”.
05 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 20/2022, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município”.
06 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”.
07 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”.
08 – (PEU) Coloco em 2º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 63/2022, do Poder Executivo, o qual “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) no Município de Floresta/PE”.
09 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
10 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 20/2022, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
11 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
12 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
13 – (PEU) Coloco em 1º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 63/2022, do Poder Executivo, o qual “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) no Município de Floresta/PE”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
14 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 13/2023, da Mesa Diretora e demais vereadores, o qual “Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE, conforme a Emenda Modificativa nº 06/2023”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
15 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 20/2022, do Vereador Tiago Sobral Ferraz de Moura Maniçoba, o qual “Cria o Mês Azul sobre conscientização do Autismo em nosso município”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
16 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 21/2023, da Mesa Diretora, o qual “Dispõe sobre a fixação da verba de representação do chefe do Poder Legislativo”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
17 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 62/2022, do Poder Executivo, o qual “Estabelece valor mínimo de R$800,00 (oitocentos reais) para Ajuizamento de Execuções Fiscais no Município de Floresta/PE”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
18 – (PEU) Coloco em 2º VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 63/2022, do Poder Executivo, o qual “Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos e da Política da Mulher (COMFLOR) no Município de Floresta/PE”.
– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).
- APROVADO POR...
19 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.
20 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 17ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima de acordo com o nosso calendário.
Boa tarde!