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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2023-04-26
native_id460

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 19 

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Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/04/2023 - 10:00 ; Encerramento: 26/04/2023 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; 2° Secretário: PEU VILARIM / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023, Concede Medalha Adolfo Ferraz ao Senhor Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 25 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Maria Torres, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 do corrente mês. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 26 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que prestem os devidos esclarecimentos acerca das instalações do MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORESTA, o qual permanece desativado desde o ano de 2017. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 29 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 27 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que preste esclarecimentos acerca do grave acidente - choque elétrico - ocorrido no dia 20 do corrente mês, quando, segundo informações de populares, um jovem tocou no alambrado da quadra, localizado próximo ao poste da praça popularmente conhecida como “Praça do Cruzeiro”. Autores: KIEL DO PIPA, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR

LEAL, PEU VILARIM, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 28 de 2023, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leidiane Marques de Sá Menezes, ocorrido no dia 06 de abril de 2023. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 67 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Valdomiro Lopes de Carvalho, localizada no Bairro do Cohab. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 68 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que











seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Padre Frederico, localizada no Bairro do Caetano II. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº 69 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a operação tapa-buracos na Rua Ana Guimarães Novaes, localizada no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº

71 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao ilustríssimo senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com urgência, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO DA VASSOURA - ACESSO ÀS COMUNIDADES DO SÃO BRAZ E DA VASSOURA - OU A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA POSSIBILITAR, PELO MENOS DE FORMA EMERGENCIAL, O TRÁFEGO NAQUELE LOCAL. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Leitura,

Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providência nº 72 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

—, para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal no trecho compreendido entre a comunidade do Jardim I e da Malhada da Onça. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 33 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015. De 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Pedido de Providência nº 70 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com a urgência que o caso requer, a REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ AFONSO NOVAES,

localizada nos fundos da EREM - Cap. Nestor Valgueiro de Carvalho. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Pedido de Providência nº

73 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o calçamento como também, serviços de manutenção básica de limpeza, capinação e podas de árvores na Rua João Firmo Ferraz, no Bairro Caetano II. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Pedido de Providência nº 75 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da Trav. José Gomes Barbosa, esquina com a Rua Pereira Maciel. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Emenda Supressiva nº 3 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 10/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 10/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar” de











acordo com a Emenda Supressiva nº 03/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 910.192,82 (novecentos e dez mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015, de 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Postura do Município de Floresta/PE”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. SEVERININHO / AVANTE ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PEU VILARIM / AVANTE ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Supressiva nº 3 de 2023, Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 10/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 33 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015. De 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE”. Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 10/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar” de acordo com a Emenda Supressiva nº 03/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 910.192,82 (novecentos e dez mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015, de 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Postura do Município de Floresta/PE”. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 25 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Maria Torres, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 do corrente mês. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado

; 8 - Requerimento nº 26 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as

formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para que prestem os devidos esclarecimentos acerca das instalações do MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORESTA, o qual permanece desativado desde











o ano de 2017. Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 27 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido

o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que preste esclarecimentos acerca do grave acidente - choque elétrico - ocorrido no dia 20 do corrente mês, quando, segundo informações de populares, um jovem tocou no alambrado da quadra, localizado próximo ao poste da praça popularmente conhecida como “Praça do Cruzeiro”. Autores: KIEL DO PIPA, ANDRÉ FERRAZ, CHICHICO FERRAZ, CIRO FERRAZ, DR. SEVERININHO, GILMAR LEAL, PEU VILARIM,

Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 28 de 2023, Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leidiane Marques de Sá Menezes, ocorrido no dia 06 de abril de 2023. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 29 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Pedido de Providência nº 67 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Valdomiro Lopes de Carvalho, localizada no Bairro do Cohab. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Pedido de Providência nº 68 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Padre Frederico, localizada no Bairro do Caetano II. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Pedido de Providência nº 69 de 2023, Solicito à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a operação tapa-buracos na Rua Ana Guimarães Novaes, localizada no centro da cidade. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Pedido de Providência nº 70 de 2023, Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com a urgência que o caso requer, a REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ AFONSO NOVAES, localizada nos fundos da EREM - Cap. Nestor Valgueiro de Carvalho. Autor: DR. SEVERININHO, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Pedido de Providência nº 71 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao ilustríssimo senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com urgência, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO DA VASSOURA - ACESSO ÀS COMUNIDADES DO SÃO BRAZ E DA VASSOURA - OU A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA POSSIBILITAR, PELO MENOS DE FORMA EMERGENCIAL, O TRÁFEGO

NAQUELE LOCAL. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Pedido de Providência nº 72 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz











—, para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto da estrada vicinal no trecho compreendido entre a comunidade do Jardim I e da Malhada da Onça. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;

18 - Pedido de Providência nº 73 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie o calçamento como também, serviços de manutenção básica de limpeza, capinação e podas de árvores na Rua João Firmo Ferraz, no Bairro Caetano II. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Pedido de Providência nº 75 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da Trav. José Gomes Barbosa, esquina com a Rua Pereira Maciel. Autor: CIRO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, Altera o artigo 82 da Lei n° 595/2015, de 24 de maio de 2015, que "Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE, e dá outras providências". - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE













	





1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE

2° Secretário: Pedro Gomes Vilarim Júnior

/ AVANTE











	





Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Severino Ferraz Diniz Carvalho / AVANTE











	





Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB

Gilberto Quirino de Sá / PSB











	





Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA

Marcos Antônio de Carvalho / PSB











	





Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD

Rosa Maria de Souza

/ PSD

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pauta #

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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

DIA 26.04.2023 (às 10 HORAS)





Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 10/2023, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 22/2023 – o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.071.000,00 (cinco milhões setenta e um mil reais)”.



– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



05 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 08/2023, de sua autoria. 



06 – (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar os Requerimentos nºs. 25 e 26/2023 de sua autoria e o Requerimento n°. 29/2022, de autoria da Mesa Diretora.



08 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Requerimento n°. 27/2023, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.



09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar o Requerimento n°. 28/2023, de sua autoria.



10 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 67, 68 e 69/2023, todos de sua autoria.



11 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, para apresentar o Pedido de Providência n°. 70/2023 de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.



12 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 71/2023 de sua autoria e 72/2023, de sua autoria e demais vereadores relacionados na proposição.



13 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçob, para apresentar o Pedido de Providência n°. 72/2023, de sua autoria.



14 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Ciro Ferraz Pereira, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 73, 74 e 75/2023 todos de sua autoria. 



15 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar a Emenda Supressiva nº 03/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento, – ao Projeto de Lei nº 10/2023 do Executivo Municipal.



16 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Parecer n°. 33/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



17 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar os Pareceres n°s. 13, 14, 15 e 16/2023, todos de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.



18 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



19 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO a Emenda Supressiva n° 03/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 10/2023, do Executivo Municipal, o qual “Suprime as dotações que compõem o crédito adicional suplementar constante dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 10/2023”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 33/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015, que “Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 13/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



22 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 14/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 10/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar” de acordo com a Emenda Supressiva nº 03/2023.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



23 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 15/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 910.192,82 (novecentos e dez mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 16/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015, de 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Postura do Município de Floresta/PE”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



25 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 25/2023, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual formula “VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Luzia Maria Torres, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 do corrente mês”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 26/2023, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual formula APELO às Secretarias de Planejamento,  Obras e Serviços Públicos e a de Produção rural, Recursos Hídricos eMeio Ambiente, para que “Prestem os devidos esclarecimentos acerca das instalações do MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE FLORESTA, o qual permanece desativado desde o ano de 2017”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 27/2023, de autoria do Vereador André Alexandre Ferraz de Sá Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, o qual formula APELO a Excelentíssima Senhora Prefeita- Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, no sentido de que preste “esclarecimento acerca do grave acidente – choque elétrico – ocorrido no dia 20 do corrente mês, localizado próximo a Praça do Cruzeiro”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 28/2023, de autoria do Vereador Victor Laert dos Santos Sá, o qual formula “VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Leidiane Marques de Sá Menezes, ocorrido no de mês de abril de 2023”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 29/2023, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação dos Projetos em tramitação”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



30 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 67/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, par que, através da secretaria responsável, “Providencie o calçamento da Rua Valdomiro Lopes de Carvalho, localizada no Bairro da Cohab”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



31 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 68/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, par que, através da secretaria responsável, “Providencie o calçamento da Rua Padre Frederico, localizada no Bairro do Caetano II”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



32 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 69/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da secretaria responsável, “Providencie a operação tapa-buracos na Rua Ana Guimarães Novaes, localizada no bairro Caetano I”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



33 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 70/2023, de autoria do Vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho e demais vereadores descritos na proposição, o qual formula APELO ao Ilmº Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com urgência que o caso requer, a “REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ AFONSO NOVAES, localizada nos fundos da EREM – Cap. Nestor Valgueiro de Carvalho”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



34 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 71/2023, de autoria do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual formula APELO ao Ilmº Senhor Antônio Adelmo Nunes, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar, com urgência, “A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO DA VASSOURA – ACESSO ÀS COMUNIDADES DO SÃO BRAZ EDA VASSOURA – OU A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA POSSIBILITAR, PELO MENOS DE FORMA EMERGENCIAL, O TRÁFEGO NAQUELE LOCAL”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



35 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 72/2023, de autoria do VereadorAndré Alexandre Ferraz de Sá MouraManiçoba, os quais formulam APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, par que, através da secretaria responsável, “Providencie o conserto das estradas vicinais que dão acesso às comunidades do Jardim I e da Malhada da Onça”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



36 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 73/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, par que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie “o calçamento como também, serviços de manutenção básica de limpeza, capinação e podas de árvores na Rua João Firmo Ferraz, - Bairro Caetano II”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



37 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 74/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição “do calçamento da Trav. Idelfonso Ferraz, mais precisamente no cruzamento com a Rua Pereira Maciel”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



38 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 75/2023, de autoria do Vereador Ciro Ferraz Pereira, o qual formula APELO a Exmª Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, par que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição “do calçamento da Trav. José Gomes Barbosa, esquina com a Rua Pereira Maciel”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



39 – (ANDRÉ) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 09/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos cinquenta mil reais)”.



40 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 10/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar” de acordo com a Emenda Supressiva nº 03/2023.



41 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 11/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 910.192,82 (novecentos e dez mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)”.



42 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo Municipal, o qual “Altera o artigo 82 da Lei nº 595/2015. De 24 de maio de 2015, que “Institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE”.



43 – (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



44 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 18ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima logo mais em seguida.



                       Boa tarde!

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