| materia |
16/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de combustíveis para apoio às atividades parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Parlamentares. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-22 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no Distrito do Airi. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-22 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da Secretaria de Saúde, disponibilize a vacina antirrábica no hospital municipal de Floresta. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-22 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento ou, pelo menos, a terraplanagem das ruas do Loteamento Né Maniçoba, conhecido popularmente por Casinhas do Governo. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-22 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de providenciar a REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, MAIS PRECISAMENTE NA LATERAL DA PRAÇA/QUADRA DAQUELA VIA PÚBLICA. |
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| sessao |
10 |
2023-03-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-16 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-16 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-16 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1023/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR AFONSO NOVAES”. |
1 |
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| norma |
1024/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”. |
1 |
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| norma |
1025/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”. |
1 |
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| norma |
1026/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”. |
1 |
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| norma |
1027/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO". |
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| norma |
1028/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 899/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1029/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1030/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 01/2023 e a Emenda Substitutiva n° 01/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 08/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 02/2023 e a Emenda Substitutiva n° 02/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadão Honorário Florestano. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que analise a possibilidade de aumentar o valor das diárias dos servidores municipais. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais - de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de nos prestar esclarecimentos acerca do ANDAMENTO DA OBRA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO/VULCÃO, tais sejam: - Previsão de conclusão da obra; - motivo da paralisação; - valor dos recursos gastos com a obra até o momento (com comprovante). |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-15 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Resolução n° 04/2023, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito MARIA DAS DORES a Leciane de Lima Cruz, conforme a Resolução n° 02/2023". |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que providenciem, com a devida urgência, os serviços necessários no ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FIRMO FERRAZ - Caetano II. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os devidos REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ - BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de um quebra-molas na rua Emílio Quirino de Sá, localizada no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da rua conhecida popularmente como "Beco das Almas", localizada no Bairro Caetano I. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Vereador Avelino de Barros, localizada no Bairro do Escondidinho. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-15 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas na região das fazendas Morros Pretos, Salgueiro Verde e Rocinha. |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-15 |
Resolução |
Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores. |
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| sessao |
8 |
2023-03-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
9 |
2023-03-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
Emenda Substitutiva |
Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 03/2023. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 03/2023. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-14 |
Emenda Substitutiva |
Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 08/2023. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-14 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei n° 08/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Autografo |
Denomina logradouro Público de “RUA ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO’’. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-13 |
Autografo |
Denomina logradouro Público de “RUA WALMIR AFONSO NOVAES”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Autografo |
Denomina logradouro público de “Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Autografo |
Denomina logradouro Público de "RUA MAJOR TIBURTINO ALVES DE CARVALHO BARROS”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Autografo |
Denomina logradouro público de “Rua Antônio Alves de Barros”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Autografo |
Denomina Logradouro Público de “RUA EXPEDITO ALVES DE CARVALHO". |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Autografo |
Altera a Lei Municipal nº 899/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-13 |
Autografo |
“Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso.” |
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