[ãõí>va.to pot
Câmara MuniciPalde Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
EMENDAsUBsTlTUTlvANgotl2ozs.AoPRoJEToDELElNg0Sl2o23
SubstituiredoçãodedispositivosdoProjetodeLeineB/2023.
o presidente da Câmara Municipal de Floresta, Estado de Pernambuco'
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeu,Presidente,promulgoaseguinteEmenda:
Art. Ie Ficam arterados os artigos Le e ze do projeto de Lei ns g3/2o23, cuja redação passa a
vigorar com as seguintes substituições:
Art. le Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicionar suprementar na importância de
Rs 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil rãais), distribuídos nas seguintes dotações:
oz 04 01 sECRETARIA DE Potíttcas on Mutnen
101 04.122.0003'1107'0000 AQUI' DE vElc' tuÓvrs' rvrlo-!]!l!1'! EQUIPAMENTos sEc'P'DA MULHER 6s'000'00
4.4'so'52'oo 'qu''o''l*iôiãt'rÁíeirar-irnvranerurr
F'R': o 01 00
01 TESOURO
110 ooo nrcunso PRÓPRto
9ro -l
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
12.361'0004'2084.0000MANUTENçÃoDoENSINoFUNDAMENTAL
3.3.90.32.00 ütit'itr' Bàm ou serviço para Distribuição Gratuita
01 TESOURO
220 OOO ENSINO FUNDAMENTAL
02 10 02
2,56
SECRETARIA DE polÍrtcas oa rrttuturR
04.122.0003.2133.0000
3.3.90.30.00
o1
110 000
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA MUTHER
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
srcuRso PnÓPRto
MANUT. Do PRoenlrun saÚoe oA MULHER
ü;;;;"i, 8., ", serviço para Distribuição Gratuita
TESOURO
RECURSO PRÓPRIO
MANUT. DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER
óii*oi tr*r,ços DE rERcElRos - prsson JuRÍotcn
TESOURO
REcuRSo PRÓPRlo
130.000,00
F.R.: 0 01 00
-10.000,00
F.R. GruPo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: O 01 00
-15.000,00
t.R. GruPo: 0 01 00
02 04 01
109
110 04.122.0003.2133'0000
3.3.90.32.00
01
110 000
7r2 04.122.0003.2133'0000
3.3'90.39.00
01
110 000
PraçaCel.FaustoFerraz,lS3-A,Centro,Floresta/PECEP:56.400.000Fone:(87)3877-250012502
117
04.122.0003.2134.0000
-10.000,00
3.3.90.30'00
01
04.122.0003.2135.0000
3.3.90.30.00
01
110 000
04.122.0003'2135.0000
3.3.90.36.00
01
110 000
COORDENAÇÃO GERAL
04.123.0002.2232.0000
4.6.90.71.00
01
110 000
12.361.0004.2084'0000
3.3.90.30.00
01
AMORTIZAçÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS CONTRATADA
pnir.lcrpnL ón oivlDA coNTRATUAL RESGATADA
TESOURO
RECURSO PROPRIO
MANUTENçÃO DO ENSINO FUNDAMÉNTAI
MATERIAL DE CONSUMO
iisôúno 22o o0o ENsINorUNDAMENTAL
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-10.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-100.000,00
F.R. Grupo: 0 01 00
-30.000,00
F.R. Grupo: 0 01 0o
-195.000,00
Câmara MuniciPal de Floresta - PE
Casa Benício Ferraz
REALIzAR cAMPANHAS, coNFERENcIAS' PRoJETos E FÓnuws oe vtot-ÊNctA coruTne e MUTHER
F.R. Grupo: 0 01 00
MATERIAT DE CONSUMO
iiioú*o 110 ooo REcuRSo PnóPnro
MANUTENçÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
RrcuRso PnÓPnto
MANUTENçÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER
ãúiàõJtrãv'ços DE rERcErRos - pessoa rístcn
TESOURO
REcuRso PRÓPRto
02 10 02 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
02 07 01"
207
SOMA
Art. 2s Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação'
JUSTIFICATIVA
Analisarumprojetodeleicomcuidadoeatençãoantesdeservotadoémuito
importante, porouu'iãr,ni,"'r* avariação mais criteriosa sobie as diretrizes e consequências
da aprovação do projeto. Dessa forma, ãpossível verificar se a proposição está de acordo com a
constituição Federar e outras reis, se respeita os direitos e inteiesses da popuração e se está em
consonânciacomosobjetivosenecessidadesdomunicípio.
Alémdisso,aanálisecuidadosadeumprojetodeleitambémpermiteque
sejam identificadas possíveis falhas, contradições ou pontos que necessitem de maior discussão
e aprimoramento antes da votação, o que ãontribui para a qualidade e eficácia da legislação
municiPalPraçaCeI.FaustoFeÍíaz,183.A,Centro,Floresta/PECEPI56'400-000Fone:|87|3877-250012502
Casa Benício Ferraz
Partindo desses pressupostos, fez-se necessária a elaboração desta Emenda'
tendo em vista agilizar a tramitação de valores que irão ser suplementados para beneficiar a
população florestana, assim como aguardar a tramitação de outros, até que sejam fornecidas as
informações solicitadas (informações essas que são de fundamental importância para dirimir as
dúvidas que surgiram após a análise do Projeto de Lei ne 03120231'
SolicitamosaaprovaçãodosmeusparesparaestaEmenda.
Câmara MuniciPal de Floresta - PE
Câmara Mu nicipal de Floresta, L4 de março de 2023'
COMISSÃO DE FINA ÇAS E ORÇAMENTO:
FRANCISCO FERRffi NOVAES NETO
Presidbnte
T|AGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIçoBA
Secretário
\*.,.^Y,,5 il,*u elL
SEVERINO FERRAZ DINIZ CARVALHO
Membro
Praça Cel. Fausto terraz,183-A, Centro, FlorestalPE CEP:56'400-000 Fone: (s7\3877-z5ool25o2