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Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/03/2023 - 10:00 ; Encerramento: 15/03/2023 -

Mesa Diretora: Presidente: KIEL DO PIPA / PSD ; Vice-Presidente: CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; 1º Secretário: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE

Lista de Presença na Sessão: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ / AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO

/ PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, Concede título de Cidadão Honorário Florestano. Autor: ANDRÉ FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 11 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais - de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de nos prestar esclarecimentos acerca do ANDAMENTO DA OBRA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO/VULCÃO, tais sejam: - Previsão de conclusão da obra; - motivo da paralisação; - valor dos recursos gastos com a obra até o momento (com comprovante). Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 12 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 6 de 2023, Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, para que analise a possibilidade de aumentar o valor das diárias dos servidores municipais. Autor: DR. VICTOR LAERT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Providência nº 45 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que providenciem, com a devida urgência, os serviços necessários no ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FIRMO FERRAZ - Caetano II. Autor: CHICHICO

FERRAZ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Providência nº 46 de

2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os devidos REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ - BAIRRO SANTA ROSA. Autor: PH

LIRA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providência nº 47 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de um quebra-molas na rua Emílio Quirino de Sá, localizada no Bairro Santa Rosa. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de Providência nº 48 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de











Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da rua conhecida popularmente como "Beco das Almas", localizada no Bairro Caetano I. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Pedido de Providência nº

49 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Vereador Avelino de Barros, localizada no Bairro do Escondidinho. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de Providência nº 50 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas na região das fazendas Morros Pretos, Salgueiro Verde e Rocinha. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 17 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Resolução n° 04/2023, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito MARIA DAS DORES a Leciane de Lima Cruz, conforme a Resolução n° 02/2023". Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 01/2023 e a Emenda Substitutiva n° 01/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 08/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 02/2023 e a Emenda Substitutiva n° 02/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;

Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDRÉ FERRAZ / AVANTE ; CHICHICO FERRAZ

/ AVANTE ; CIRO FERRAZ / CIDADANIA ; DR. VICTOR LAERT / PSB ; GILBERTO QUIRINO / PSB ; GILMAR LEAL / CIDADANIA ; KIEL DO PIPA / PSD ; MARQUINHO CARVALHO / PSB ; PH LIRA / PSD ; ROSA SOUZA / PSD

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 17 de 2023, Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Resolução n° 04/2023, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito MARIA DAS DORES a Leciane de Lima Cruz, conforme a Resolução n° 02/2023". Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 01/2023 e a Emenda Substitutiva n° 01/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2023, Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 08/2023, do Executivo Municipal, o qual "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar", conforme a Emenda Supressiva n° 02/2023 e a Emenda Substitutiva n° 02/2023. Autor: CFO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 11 de 2023, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo às Secretarias Municipais - de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos -, no sentido de nos prestar esclarecimentos acerca do ANDAMENTO DA OBRA DA UBS











LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO/VULCÃO, tais sejam: - Previsão de conclusão da obra; - motivo da paralisação; - valor dos recursos gastos com a obra até o momento (com comprovante). Autor: CHICHICO FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 12 de 2023, Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. Autor: Mesa Diretora - Presidente, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Pedido de Providência nº 45 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que providenciem, com a devida urgência, os serviços necessários no ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FIRMO FERRAZ - Caetano II. Autor: CHICHICO

FERRAZ, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 46 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os devidos REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ - BAIRRO SANTA

ROSA. Autor: PH LIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Providência nº 47 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a construção de um quebra-molas na rua Emílio Quirino de Sá, localizada no Bairro Santa Rosa. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de Providência nº 48 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a reposição do calçamento da rua conhecida popularmente como "Beco das Almas", localizada no Bairro Caetano I. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Pedido de Providência nº 49 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Rua Vereador Avelino de Barros, localizada no Bairro do Escondidinho. Autor: GILMAR LEAL, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Pedido de Providência nº 50 de 2023, Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita, Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - Antônio Adelmo Nunes, providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas na região das fazendas Morros Pretos, Salgueiro Verde e Rocinha. Autor: ROSA SOUZA, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023, Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

- Obs.: 1ª Discussão. Autor: Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita,

Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,











Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores. - Obs.: 1ª Discussão. Autor: KIEL DO PIPA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;







Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão

















Presidente: Esequiel Rodrigues de Aquino

/ PSD

Vice-Presidente:

Francisco	Ferraz

Novaes	Neto	/ AVANTE













1º Secretário: André Alexandre de Sá Ferraz	Moura Maniçoba / AVANTE













Ciro Ferraz Pereira / CIDADANIA

Victor	Laert	dos Santos Sá / PSB











	





Gilberto Quirino de Sá / PSB

Gilmar Leal de Sá / CIDADANIA











	





Marcos Antônio de Carvalho / PSB

Pedro	Henrique Novaes de Sousa Lira

/ PSD















Rosa Maria de Souza

/ PSD

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

DIA 15.03.2023 (às 10 HORAS)





Bom dia!

Sra. Vereadora, 

Srs. Vereadores,



01 – (KIEL) Convido os nobres vereadores para tomarem seus lugares e darmos início a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA do 1° período legislativo de 2023.



02 – (KIEL) Declaro abertos os trabalhos e autorizo a funcionária Maria Anita Nery Gomes a tomar seu lugar para fazer a leitura da ATA DA SESÃO ANTERIOR, e fazer as devidas anotações desta Sessão. 



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



03 – (KIEL) Passo a palavra para o Vice-presidente – FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, para fazer leitura dos Ofícios e correspondências recebidas:



Mensagem n° 06/2023, Poder Executivo – Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – o qual encaminha o Projeto de Lei nº 09/2023 – que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)”.



– (KIEL) Encaminho o referido Projeto de Lei, para as devidas Comissões.



04 – (KIEL) Passo a palavra para o 1° Secretário – ANDRÉ ALEXANDRE DE SÁ FERRAZ MOURA MANIÇOBA, para fazer a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:



05 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Projeto de Resolução n°. 05/2023, de sua autoria. 



06 – (CHICHICO) Encaminho o referido Projeto de Resolução, para as devidas Comissões.



07 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Requerimento n°. 11/2022, de sua autoria, e o Requerimento nº 12/2023 da mesa Diretora.



08 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar a Indicação n°. 05/2022, de sua autoria.



09 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Victor Laert dos Santos Sá, para apresentar a Indicação n°. 06/2022, de sua autoria.



10 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar o Pedido de Providência n°. 45/2023, de sua autoria. 





11 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira para apresentar o Pedido de Providência n°. 46/2023, de sua autoria. 



12 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Gilmar Leal de Sá, para apresentar os Pedidos de Providência n°s. 47, 48 e 49/2023, todos de sua autoria.



13 – (ANDRÉ) Convido a Vereadora Rosa Maria de Souza, para apresentar o Pedido de Providência n°. 50/2023, de sua autoria.



14 – (PEU) Convido o Vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba, para apresentar o Parecer n°. 17/2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.



15 – (ANDRÉ) Convido o Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, para apresentar os Pareceres n°s. 02 e 03/2023, todos da Comissão de Finanças e Orçamento.



16 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar dentro do expediente, dou por aberta a ORDEM DO DIA, (PASSO A PALAVARA PARA O 2º SECRETÁRIO – PEDRO GOMES VILARIM JÚNIOR, PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS).



17 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 17/2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 04/2023, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual “Concede Medalha de Honra e Mérito MARIA DAS DORES a Leciane de Lima Cruz, conforme a Resolução nº 02/2021”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



18 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 02/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 03/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2023 e a Emenda Substitutiva nº 01/2023”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



19 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Parecer n° 03/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 08/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2023 e a Emenda Substitutiva nº 01/2023”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



20 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 11/2023, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual formula APELO à Secretarias Municipais – de Saúde e de Planejamento, Obras e Serviços Públicos - , no sentido de nos “Prestar esclarecimentos acerca do ANDAMENTO DA OBRA DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESCONDIDINHO/VULÇÃO”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



21 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Requerimento n° 12/2023, de autoria da Mesa Diretora, o qual solicita QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a Deliberação do Projetos em tramitação”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR..



22 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 45/2023, de autoria do Vereador Francisco Ferraz Novaes Neto, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, no sentido de que “Providenciem, com a devida urgência, os serviços necessários no ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FIRMO FERRAZ – Caetano II”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...

23 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 46/2023, de autoria do Vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “Realizem os devidos REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA RUA EMÍDIO QUIRINO DE SÁ – BAIRRO SANTA ROSA”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



24 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 47/2023, de autoria do Vereador Gilmar leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, “Providencie a construção de um quebra-molas na Rua Emílio Quirino de Sá, localizada no Bairro Santa Rosa” .



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



26 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 48/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, “Providenciem a reposição do calçamento da rua conhecida popularmente como “Beco das Almas”, localizada no Bairro Caetano I”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



27 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 49/2023, de autoria do Vereador Gilmar Leal de Sá, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, “Providencie o calçamento da Rua Vereador Avelino de Barros, localizada no Bairro do Escondidinho”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



28 – (PEU) Coloco em VOTAÇÃO o Pedido de Providência n° 50/2023, de autoria da Vereadora Rosa Maria de Souza, o qual formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através do Ilmº Secretário de Planejamento, Obras e Serviços Públicos – Antônio Adelmo Nunes, “Providenciem o conserto das estradas vicinais localizadas na região das fazendas Morros Pretos, Salgueiro Verde e Rocinha”.



– (KIEL) (O VEREADOR QUE ESTIVER DE ACORDO, PERMANEÇA SENTADO, O QUE DISCORDAR LEVANTE-SE E JUSTIFIQUE SEU VOTO).

- APROVADO POR...



29 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 03/2023 do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar”, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2023 e a Emenda Substitutiva nº 01/2023”.



30 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Lei nº 08/2023, do Executivo Municipal, o qual “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, conforme a Emenda Supressiva nº 01/2023 e a Emenda Substitutiva nº 01/2023”





31 – (PEU) Coloco em 1º DISCUSSÃO o Projeto de Resolução nº 04/2023, do Vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual “CONCEDE MEDALHA DE HONRA E MÉRITO “MARIA DAS DORES” A LECIANE DE LIMA CRUS, conforme a Resolução nº 02/2021”.

 

32– (KIEL) Faculto a palavra para qualquer Vereador que dela queira fazer uso.



33 – (KIEL) Nada mais tendo a tratar, dou por encerrada a 8ª SESSÃO Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima, logo mais em seguida.



                       Bom dia!