| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Autografo |
Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 02/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso". |
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3/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de instituir, na forma da Lei, a Guarda Municipal de Floresta. |
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3/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 03/2023, do Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior, o qual "Obriga hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares, no Município de Floresta, a fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer, e dá outras providências." |
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4/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores. |
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4/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz -, no sentido de estabelecer, na forma da Lei, o PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS E DAS DEMAIS CATEGORIAS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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4/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 35/2022, do Vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Denomina de Rua José Cahú Filho (Zezinho Cahú)", conforme Emenda Modificativa n° 01/2023. |
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5/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 65/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Antônio Alves de Carvalho", conforme Emenda Modificativa n° 04/2022. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 66/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Walmir Afonso Novaes", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 67/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Genuviano Valgueiro de Carvalho Cantarelli", conforme Emenda Modificativa n° 02/2022. |
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8/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 68/2022, do Vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina de Rua Major Tiburtino Alves de Carvalho Barros", conforme Emenda Modificativa n° 03/2022. |
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9/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n°74/2022, do Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Municipal n° 899/2021". |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para realização de mais uma Sessão Ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação de Projetos em tramitação. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 01/2023, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE". |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 02/2023, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro." |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 03/2023, do vereador Severino Ferraz Diniz Carvalho, o qual "Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores". |
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13/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 29/2022, do vereador Pedro Henrique Novaes de Souza Lira, o qual "Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo - Afonso Augusto Ferraz." |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n° 30/2022, do vereador Esequiel Rodrigues de Aquino, o qual "Concede Medalha de Mérito Agricultor Luiz Inácio Torres". |
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15/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 69/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Antônio Alves de Barros - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 04/2023. |
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16/2023 |
2023-03-08 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 70/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Expedito Alves de Carvalho - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 05/2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Domingos Soriano, localizada do Distrito de Nazaré do Pico. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providenciem os CONSERTOS DAS ESTRADAS RURAIS QUE CONDUZEM ÀS FAZENDAS SACO E SERRA GRANDE, localizadas à esquerda da rodovia BR-316, sentido Petrolândia. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento do final da Rua Capitão Euclides de Souza Ferraz, localizada no Bairro do Escondidinho. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie o calçamento da Travessa Sizenando Elói de Barros, localizada no Bairro da Cohab. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e iluminação da área conhecida popularmente como Beco da Facada, localizada no centro da cidade. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita - Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realize os serviços necessários no ESGOTO À CÉU ABERTO, localizado na Rua Tenente Mário Ferraz, Caetano 2, próximo à Igreja Nossa Senhora de Fátima. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-08 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Político - Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-08 |
Resolução |
Institui Medalha de Mérito "Agricultor Luiz Inácio Torres". |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-08 |
Resolução |
Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-08 |
Resolução |
Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro”. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-08 |
Resolução |
Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-03-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2023-03-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Autografo |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| norma |
1022/2023 |
2023-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Resolução |
Institui o “Corredor Vereador Beto Souza” e a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 01/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, no sentido de analisar a possibilidade de serem disponibilizadas máquinas para fazer uma estrada na área localizada à direita da BR-316, sentindo Floresta/Belém do São Francisco, próxima ao prédio onde funcionária o Curtume, conforme mapa em anexo. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 35/2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Resolução |
Institui Medalha de Mérito “Vaqueiro Florestano - Quinca Pedro”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que considere a possibilidade de realizar um projeto que vise à implementação do portal de entrada da cidade de Floresta. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 67/2022. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Moção |
Movemos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulada Moção de Aplauso ao Grupo Compare, na pessoa do Diretor-Presidente, o empresário florestano, Sr. Heraldo Menezes de Sá, pelo novo empreendimento em nossa cidade – o ATACAREJO -. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Honra e Mérito Maria das Dores. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 68/2022. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 69/2022. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 70/2022. |
1 |
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