texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DA COMTSSÃO DE CONSTITUIÇÃo, JUSTIÇA E REDAÇÃ0 Ao PROJETO DE LEI Ne 6612022', DO
VEREADOR MARCOS RrurÔrutO DE CARVALHO, DATADO DE L9 DE OUTUBRO DE2022'
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei n9 6612022, o qual ,,Denomina
de ,,Rua *ALMIR AFONSO NOVAE$- loteamento Dom ceslau stanulla' conforme a Emenda
Modifi cativ a n' 03 DA22" .
Conclui-se que o projeto de Lei n' 6612022 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o .*porto, ,roo, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa' e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei'
Este é o Parecer.
Câmara Municipal de Floresta, 01 de março de2023'
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ITEDAÇÃO;
André Ale/andre
P
de Sá FertazMoura Maniçoba
Presidente
Secretário/Relatol/
ã
riago sobral 1[ #J'ra
Maniçoba
CÂUANA MUNICTPAL DE FLORESTA
CASA BENÍCIO FERRAZ
PARECER N" 06/2023
praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87)3877-250012502
open original →