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materia nº 16/2023

Tipo Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-03-08
EmentaDa Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 70/2022, do vereador Marcos Antônio de Carvalho, o qual "Denomina logradouro público de Rua Expedito Alves de Carvalho - Bairro Alto da Ermida", conforme a Emenda Modificativa n° 05/2023.
native_id5677

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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-10T09:13:33.086655-03:00 Aprovado 12 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

cÂwra..na MUNICIPAL DE
cASA srNÍcto FERRAZ
FLORESTA
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F:rn
PARECER N" 1612023
í
I-. i{,,im*o
DA COMTSSÃO DE CONSTITUIÇÃo, JUSTTÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Ns 7012022, DO
VEREADoR MARCoS ANTÔNto DE CARVALHO, DATADO DE 19 DE OUTUBRO DE 2422,
Esta Comissão recebeu para analisar o Projeto de Lei ns 7O/2A22, o qual "Denomina
de ,,Rua EXPEDITO ALVES DE CARVALHO, - bairro Alto da Ermida, conforme a Emenda
Modifi cativ a n' 0 5 12A23 .
Conclui-se que o Projeto de Lei n' 7012022 está em conformidade com a legislação
vigente. Ante o exposto, soÍnos pelá constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e no
mérito, pela aprovação do Projeto de Lei'
Este é o Parecer.
CàmaraMunicipal de Floresta, 01 de março de2023-
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
André 1Je#ri"de Sá EeruazMoura Maniçoba
Presidente
&rfu"'/,/r*Àw- secretây"tü
Tiago Sobral FewazMoura Maniçoba
Membro
praça Cel. Fausto Ferraz, 183-A, Centro, Floresta/PE CEP.: 56.400-000 Fone(87\3877-250012542

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