| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Manoel Goiana Calaça, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Coronel João Evangelista Ferraz, ocorrido em 28 de dezembro de 2022, na cidade de Recife. |
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3/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto do semáforo que fica em frente ao Compare Supermercado 1. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e o calçamento da Rua que fica localizada por trás do cemitério Municipal de Floresta. |
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5/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Providência |
Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, “possibilite as seguintes melhorias para Rua Luiz Oliveira da Silva (Localizada no Bairro Santa Rosa): iluminação pública e retirada do mato”. |
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6/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a sinalização de trânsito, como faixa de pedestres, lombadas e cones, nas imediações das escolas públicas e privadas de Floresta, em especial nas que possuem as etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II. |
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7/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Providência |
Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria competente providencie, com a brevidade necessária, o DESASSOREAMENTO/LIMPEZA do Rio Pajeú, nas áreas que margeiam a nossa cidade. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Kepler Lafayette, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Francisco Aureliano de Sá, no Bairro Santa Rosa. |
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| sessao |
2 |
2023-02-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
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2023-02-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-23 |
Decreto Municipal Executivo |
Dispõe sobre os FERIADOS nas repartições municipais e dá outras providências |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Art. 1° Exonerar, a pedido, Marly Pereira de Lima Souza - Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Art. 1° Nomear Viviane Maria de Souza - Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Art. 1° Nomear Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Art. 1° Constituir o Cargo de Pregoeiro e Equipe de apoio para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o Exercício de 2023. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Art. 1° Exonerar Antônia Irenilda Leite Barbosa - Diretora do Departamento de Administração e RH - CC-03, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Art. 1° - Nomear os Servidores - Cargos Comissionados abaixo relacionados: |
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| sessao |
1 |
2023-01-01 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2022 |
2022-12-30 |
Instrução Normativa |
Não houve nenhuma instrução normativa no ano de 2022. |
0 |
no document
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| norma |
21/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2022 |
2022-12-28 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
81/2022 |
2022-12-28 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1021/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-12-27 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 81/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
49/2022 |
2022-12-27 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei n° 81/2022, o qual abre, no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 533.950,95 (quinhentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta reais noventa e cinco centavos). |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
80/2022 |
2022-12-20 |
Decreto Municipal Executivo |
Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 23 de dezembro de 2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-12-15 |
Autografo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-12-15 |
Portaria |
Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados:
- Carlos Henrique de Sá Menezes Silva – Assessor de Gabinete – Matrícula 527-1;
- Eloisa Mayara Gomes de Melo Rodrigues – Assessora de Gabinete – Matrícula 533-1;
- Janiel da Silva Marinho – Assessor de Gabinete – Matrícula 456-2;
- José Serafim de Souza Ferraz – Assessor de Gabinete – Matrícula 88-3. |
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| norma |
32/2022 |
2022-12-15 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Reverendíssimo Padre Adriano Alves de Carvalho. |
1 |
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| norma |
78/2022 |
2022-12-15 |
Decreto Municipal Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1020/2022 |
2022-12-15 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Supressiva |
Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 80/2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-14 |
Emenda Substitutiva |
Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 80/2022. |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Reverendíssimo Padre Adriano Alves de Carvalho. |
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| materia |
47/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 80/2022, o qual abre, no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 7.111.189,00 (sete milhões cento e onze mil cento e oitenta e nove reais). |
0 |
no document
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| materia |
47/2022 |
2022-12-14 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 80/2022, do Executivo Municipal. |
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| materia |
48/2022 |
2022-12-14 |
Requerimento |
Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia projeto em tramitação. |
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| materia |
72/2022 |
2022-12-14 |
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red |
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 33/2022, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Reverendíssimo Padre Adriano Alves de Carvalho”. |
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| norma |
30/2022 |
2022-12-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino. |
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| norma |
31/2022 |
2022-12-14 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor João Ernesto de Andrade Neto. |
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| sessao |
5 |
2022-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
49 |
2022-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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