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Floresta (PE)

IBGE code2605707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.floresta.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7399 / 2710 / 626
Documents (with text) 10642 (10559)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Matéria: 1 1977 · Matéria: 1 1980 · Matéria: 1 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 9 1987 · Norma: 1 1989 · Matéria: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 16 1993 · Norma: 27 1994 · Matéria: 12 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 1 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 32 2001 · Norma: 63 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 30 2007 · Matéria: 140 2007 · Norma: 39 2008 · Matéria: 95 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 299 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 125 2010 · Norma: 71 2011 · Matéria: 88 2011 · Norma: 38 2012 · Matéria: 146 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 170 2014 · Matéria: 316 2014 · Norma: 97 2015 · Matéria: 398 2015 · Norma: 167 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 348 2016 · Norma: 94 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 543 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 414 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 52 2019 · Matéria: 514 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 120 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 855 2021 · Norma: 252 2021 · Sessão: 68 2022 · Matéria: 513 2022 · Norma: 171 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 596 2023 · Norma: 170 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 396 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 596 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 22 1976 1987 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10735)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-02-08 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Manoel Goiana Calaça, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-08 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Coronel João Evangelista Ferraz, ocorrido em 28 de dezembro de 2022, na cidade de Recife. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-08 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie o conserto do semáforo que fica em frente ao Compare Supermercado 1. 0 no document
materia 4/2023 2023-02-08 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, através da secretaria responsável, providencie a limpeza e o calçamento da Rua que fica localizada por trás do cemitério Municipal de Floresta. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-08 Pedido de Providência Formula APELO a Exmª. Srª. Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que, através da secretaria responsável, “possibilite as seguintes melhorias para Rua Luiz Oliveira da Silva (Localizada no Bairro Santa Rosa): iluminação pública e retirada do mato”. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-08 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita — Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz —, para que, través da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, providencie a sinalização de trânsito, como faixa de pedestres, lombadas e cones, nas imediações das escolas públicas e privadas de Floresta, em especial nas que possuem as etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-08 Pedido de Providência Solicito à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª Prefeita – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – para que, através da Secretaria competente providencie, com a brevidade necessária, o DESASSOREAMENTO/LIMPEZA do Rio Pajeú, nas áreas que margeiam a nossa cidade. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-08 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Kepler Lafayette, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-08 Pedido de Providência Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado um APELO a Exmª Srª Prefeita do Município – Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, realizar serviços de manutenção básica, como limpeza, capinação e reposição do calçamento da Rua Francisco Aureliano de Sá, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
sessao 2 2023-02-08 Ordinária — 3 extracted
sessao 1 2023-02-01 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-23 Decreto Municipal Executivo Dispõe sobre os FERIADOS nas repartições municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-05 Portaria Art. 1° Exonerar, a pedido, Marly Pereira de Lima Souza - Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-05 Portaria Art. 1° Nomear Viviane Maria de Souza - Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-05 Portaria Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Portaria Art. 1° Nomear Comissão Permanente de Licitação - CPL, para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o exercício de 2023. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Portaria Art. 1° Constituir o Cargo de Pregoeiro e Equipe de apoio para atuar na Câmara Municipal de Floresta-PE, durante o Exercício de 2023. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 Portaria Art. 1° Exonerar Antônia Irenilda Leite Barbosa - Diretora do Departamento de Administração e RH - CC-03, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-02 Portaria Art. 1° - Nomear os Servidores - Cargos Comissionados abaixo relacionados: 1 extracted
sessao 1 2023-01-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2022 2022-12-30 Instrução Normativa Não houve nenhuma instrução normativa no ano de 2022. 0 no document
norma 21/2022 2022-12-29 Portaria DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2022 2022-12-29 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2022 2022-12-28 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2022 2022-12-28 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1021/2022 2022-12-28 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-12-27 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 81/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 49/2022 2022-12-27 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERSTÍCIO, para a realização de mais uma Sessão Extraordinária, logo após encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei n° 81/2022, o qual abre, no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 533.950,95 (quinhentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta reais noventa e cinco centavos). 1 extracted
sessao 7 2022-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2022-12-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 81/2022 2022-12-26 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2022 2022-12-20 Decreto Municipal Executivo Dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos municipais no dia 23 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 62/2022 2022-12-15 Autografo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2022 2022-12-15 Portaria Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados: - Carlos Henrique de Sá Menezes Silva – Assessor de Gabinete – Matrícula 527-1; - Eloisa Mayara Gomes de Melo Rodrigues – Assessora de Gabinete – Matrícula 533-1; - Janiel da Silva Marinho – Assessor de Gabinete – Matrícula 456-2; - José Serafim de Souza Ferraz – Assessor de Gabinete – Matrícula 88-3. 1 extracted
norma 32/2022 2022-12-15 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Reverendíssimo Padre Adriano Alves de Carvalho. 1 extracted
norma 78/2022 2022-12-15 Decreto Municipal Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/2022 2022-12-15 Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-14 Emenda Supressiva Suprime redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 80/2022. 1 extracted
materia 13/2022 2022-12-14 Emenda Substitutiva Substitui redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 80/2022. 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Reverendíssimo Padre Adriano Alves de Carvalho. 1 extracted
materia 47/2022 2022-12-14 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INSTERSTÍCIO, para a realização de mais uma sessão ordinária, logo após o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a deliberação do Projeto de Lei nº 80/2022, o qual abre, no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 7.111.189,00 (sete milhões cento e onze mil cento e oitenta e nove reais). 0 no document
materia 47/2022 2022-12-14 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 80/2022, do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 48/2022 2022-12-14 Requerimento Solicita QUEBRA DE INTERSTÍCIO, com a urgência que o caso requer, para a realização de mais uma sessão ordinária, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia projeto em tramitação. 0 no document
materia 72/2022 2022-12-14 Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 33/2022, do Vereador Tiago Sobral Ferraz Moura Maniçoba,o qual “Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Reverendíssimo Padre Adriano Alves de Carvalho”. 0 no document
norma 30/2022 2022-12-14 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor Eduardo Barbosa Vergolino. 1 extracted
norma 31/2022 2022-12-14 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Florestano ao Senhor João Ernesto de Andrade Neto. 1 extracted
sessao 5 2022-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2022-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 49 2022-12-14 Ordinária — 1 extracted